A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) vai instaurar um regime especial de dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na operadora Prevent Senior. O an\u00fancio foi feito nesta quarta-feira (6) pelo presidente da ANS, Paulo Rebello Filho, durante depoimento a CPI da Pandemia.<\/p>\n
Segundo Rebello, a medida ser\u00e1 decretada em no m\u00e1ximo 15 dias por conta das \u201cden\u00fancias novas e extremamente graves\u201d reveladas pela comiss\u00e3o. A ANS investiga, por exemplo, a realiza\u00e7\u00e3o de tratamentos experimentais entre pacientes com covid-19 e a press\u00e3o indevida sobre m\u00e9dicos para a prescri\u00e7\u00e3o do chamado \u201ckit covid\u201d.<\/p>\n
\u2014 Na legisla\u00e7\u00e3o h\u00e1 expressamente a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer tratamento experimental. N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de acontecer na sa\u00fade complementar. Em raz\u00e3o de ind\u00edcios que a gente precisa apurar melhor, estamos encaminhando pela decreta\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na operadora \u2014 explicou Paulo Rebello Filho, segundo o qual a ANS tamb\u00e9m investiga den\u00fancias sobre o uso de ozonioterapia pela operadora de sa\u00fade.<\/p>\n
O regime especial n\u00e3o se confunde com uma interven\u00e7\u00e3o. Um diretor t\u00e9cnico nomeado pela ANS deve acompanhar fluxos e processos adotados pela operadora. Depois de analisar as eventuais \u201canormalidades administrativas\u201d, o agente at\u00e9 poderia recomendar a liquida\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade. Mas, segundo Paulo Rebello Filho, esse n\u00e3o ser\u00e1 o caso da Prevent Senior.<\/p>\n
\u2014 O objetivo n\u00e3o \u00e9 a retirada da operado da mercado, mas garantir a qualidade assistencial aos benefici\u00e1rios. Uma vez encontrando problemas assistenciais, pode haver a regulariza\u00e7\u00e3o ou, no fim da linha, a liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial da operadora e o cancelamento de seu registro junto a ANS. O que n\u00e3o \u00e9 o caso. Muito pelo contrario. A ANS vem monitorando, e a operadora n\u00e3o est\u00e1 nem de longe numa situa\u00e7\u00e3o como essa \u2014 afirmou.<\/p>\n
Segundo Rebello Filho, a ag\u00eancia entrou em contato com 42 m\u00e9dicos demitidos pela Prevent Senior durante a pandemia. Eles prestaram depoimento em processos instaurados para apurar as den\u00fancias de press\u00e3o para a prescri\u00e7\u00e3o do \u201ctratamento precoce\u201d.<\/p>\n
\u2014 H\u00e1 dois autos lavrados contra a operadora. Com esses m\u00e9dicos, conseguimos a informa\u00e7\u00e3o de que havia sim uma orienta\u00e7\u00e3o da operadora para que fosse receitado o \u201ckit covid\u201d \u2014 disse.<\/p>\n
Verticaliza\u00e7\u00e3o
\nO senador Humberto Costa (PT-PE) elogiou a decis\u00e3o da ANS. Mas afirmou que o regime especial de dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica deveria ter sido instaurado \u201ch\u00e1 muito tempo\u201d, ao lembrar que v\u00e1rias mat\u00e9rias jornal\u00edsticas trataram da Prevent Senior durante a pandemia e que a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) chegou a apresentar \u00e0 ANS uma den\u00fancia formal contra a operadora de sa\u00fade.<\/p>\n
\u2014 Demorou muito. Era para ter feito isso muito antes. Mas isso vai permitir que acabe com aquela bagun\u00e7a que est\u00e1 acontecendo ali. A Prevent Senior n\u00e3o tem problema de ordem econ\u00f4mico-financeira. Ela lucrou, do ano passado para c\u00e1, mais de R$ 400 milh\u00f5es. Ningu\u00e9m venha dizer que a gente vai prejudicar os usu\u00e1rios. Pelo contrario: o que estamos fazendo \u00e9 lutar para que o usu\u00e1rio tenha um tratamento digno e n\u00e3o seja cobaia \u2014 disse Costa.<\/p>\n
O senador tamb\u00e9m criticou o fato de a ANS afirmar n\u00e3o ter responsabilidade pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dos planos de sa\u00fade. O senador destacou que as maiores operadoras do pa\u00eds funcionam com a chamada “verticaliza\u00e7\u00e3o”, tendo seus pr\u00f3prios hospitais e laborat\u00f3rios, e por isso essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tamb\u00e9m \u00e9 de responsabilidade da ag\u00eancia.<\/p>\n
Reclama\u00e7\u00f5es
\nA ANS acompanha 736 planos de assist\u00eancia exclusivamente m\u00e9dica. S\u00e3o mais de 48 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios atendidos, com mais de 1,5 bilh\u00e3o de procedimentos por ano. Em resposta ao relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL),\u00a0o presidente da ag\u00eancia disse o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios cresceu durante a pandemia.<\/p>\n
\u2014 Houve um n\u00famero expressivo de reclama\u00e7\u00f5es. A partir de janeiro de 2020 at\u00e9 setembro de 2021, houve 284 mil reclama\u00e7\u00f5es. N\u00e3o apenas sobre covid. Elas foram sanadas pelas operadoras num percentual de 91%. Quando restringe para a covid, em torno das 93% das quest\u00f5es foram sanadas \u2014 disse o diretor-presidente da ag\u00eancia.<\/p>\n
Questionado pelo presidente e pelo vice-presidente da CPI, senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Rebello Junior disse que os atuais usu\u00e1rios da Prevent Senior podem migrar para outros planos de sa\u00fade, sem a exig\u00eancia de car\u00eancia para a cobertura de tratamentos.<\/p>\n
\u2014 Eles t\u00eam o direito de migrar e passar para outro plano. Pode colocar as caracter\u00edsticas do plano para onde quer \u201cportar\u201d. Uma vez feito isso, \u00e9 emitido um protocolo, e a operadora tem que fazer essa portabilidade em dez dias \u2014 explicou.<\/p>\n
Ricardo Barros
\nPaulo Rebello Filho negou que o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tenha sido respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o dele para a ANS. Segundo o diretor, a sugest\u00e3o foi feita em 2018 pelo ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade Gilberto Occhi.\u00a0Rebello admitiu, no entanto, que atuou como chefe de gabinete de Ricardo Barros. O parlamentar foi ministro da Sa\u00fade no governo do ent\u00e3o presidente Michel Temer, entre 2016 e 2018. Randolfe sublinhou ent\u00e3o que o pr\u00f3prio Occhi era ligado ao deputado Ricardo Barros e ao PP. E o senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou a tentativa do diretor-presidente da ANS de se desvincular de Ricardo Barros, que est\u00e1 entre os investigados da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito.<\/p>\n
\u2014\u00a0O senhor est\u00e1 sendo muito ingrato com Ricardo Barros \u2014 ironizou Otto.<\/p>\n
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