A C\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prev\u00ea a volta de gestantes ao trabalho presencial ap\u00f3s elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151\/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remunera\u00e7\u00e3o integral durante a pandemia, e segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
O projeto aprovado \u00e9 um substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e garante o afastamento apenas se a gestante n\u00e3o tiver sido totalmente imunizada, ou seja, tenha se passado um prazo de 15 dias pa\u00f3s a segunda dose. Atualmente n\u00e3o h\u00e1 este crit\u00e9rio. O empregador tamb\u00e9m tem a op\u00e7\u00e3o de manter a trabalhadora em teletrabalho com remunera\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n
Se a op\u00e7\u00e3o for pelo retorno ao presencial, a empregada gestante dever\u00e1 retornar ao trabalho nas hip\u00f3teses de encerramento do estado de emerg\u00eancia; ap\u00f3s sua imuniza\u00e7\u00e3o completa; se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronav\u00edrus, assinado um termo de responsabilidade; ou se houver aborto espont\u00e2neo com recebimento da sal\u00e1rio-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto n\u00e3o h\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o e resolve o problema do setor produtivo. \u201cHoje, 100% est\u00e1 sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempres\u00e1rio n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer esse pagamento. V\u00e1rias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas t\u00eam uma perda salarial porque ganham comiss\u00e3o, hora extra\u201d, disse Paula Belmonte.<\/p>\n
Se a gestante n\u00e3o puder exercer sua ocupa\u00e7\u00e3o por meio do teletrabalho ou outra forma de trabalho a dist\u00e2ncia, mesmo com altera\u00e7\u00e3o de sua fun\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada como gravidez de risco at\u00e9 ela completar a imuniza\u00e7\u00e3o, quando dever\u00e1 retornar ao trabalho presencial. Durante o per\u00edodo considerado como gravidez de risco, a trabalhadora receber\u00e1 o sal\u00e1rio-maternidade desde o in\u00edcio do afastamento at\u00e9 120 dias ap\u00f3s o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidad\u00e3 de extens\u00e3o da licen\u00e7a, por 180 dias. Entretanto, n\u00e3o poder\u00e1 haver pagamento retroativo \u00e0 data de publica\u00e7\u00e3o da futura lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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