Dados de recente pesquisa realizada no Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o mostram que 76% das mulheres j\u00e1 sofreram ass\u00e9dio no trabalho. N\u00fameros que se confirmam por registros crescentes junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que mensurou um aumento de 64% nas den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual no local de trabalho no per\u00edodo de 2015 a 2019. Em 8 de mar\u00e7o deste ano, a Rede Nossa S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou a quarta edi\u00e7\u00e3o da pesquisa \u201cViver em S\u00e3o Paulo: mulher\u201d, mostrando, entre outros resultados, que 88% das mulheres relataram aumento do ass\u00e9dio e da viol\u00eancia em 2021 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
S\u00e3o muitos os dados, frutos de pesquisas s\u00e9rias, que nos d\u00e3o a dimens\u00e3o de qu\u00e3o arraigada est\u00e1 a cultura do ass\u00e9dio moral e sexual de mulheres em todos os segmentos de nossa sociedade. Na Justi\u00e7a brasileira, que n\u00e3o \u00e9 um feudo nem uma ilha fora da realidade cotidiana, n\u00e3o poderia ser diferente. A diferen\u00e7a \u00e9 a resposta que se est\u00e1 buscando dar a essa pr\u00e1tica que tem efeitos t\u00e3o nocivos.<\/p>\n
\u00c9 sabido que dentro de institui\u00e7\u00f5es de poder os casos de ass\u00e9dio s\u00e3o preocupantes. Em pesquisa conduzida pelo juiz de Direito Rodrigo Foureaux, 74% das mulheres entrevistadas em ambientes militares afirmam terem sofrido ass\u00e9dio sexual dentro destes \u00f3rg\u00e3os e, aponta ainda, que 83% destas n\u00e3o realizaram den\u00fancia por medo de persegui\u00e7\u00e3o, de atrapalhar suas carreiras ou ainda por n\u00e3o confiarem nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Poder Judici\u00e1rio \u00e9 \u00f3rg\u00e3o competente por excel\u00eancia para instruir e determinar puni\u00e7\u00e3o em casos como esses, mas nem por isso devemos supor que somos internamente imunes da ocorr\u00eancia desse tipo de viol\u00eancia. De modo que precisamos reconhecer, de uma vez por todas, que nosso papel n\u00e3o \u00e9 apenas de atuar no resgate dos ideais de justi\u00e7a no \u00e2mbito externo, mas tamb\u00e9m dentro de nossa pr\u00f3pria estrutura. E essa movimenta\u00e7\u00e3o de membros e \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio vem evoluindo cada vez mais, com destaque para a luta contra a viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n
Nesse particular, \u00e9 crescente o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es promovidas ou apoiadas por institui\u00e7\u00f5es ligadas ao Poder Judici\u00e1rio na defesa das mulheres, inclusive com provoca\u00e7\u00f5es junto ao Congresso Nacional para aprova\u00e7\u00e3o de importantes leis, como a que regula o Programa Sinal Vermelho contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica (Lei n\u00ba 14.188\/21) e a que criminaliza a viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres (Lei n\u00ba 14.192\/21).<\/p>\n
No \u00e2mbito interno, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 CNJ, em outubro de 2020, aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 que instituiu a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Moral, ao Ass\u00e9dio Sexual e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o dentro do Poder Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
No enfrentamento espec\u00edfico da viol\u00eancia contra as mulheres, as Cortes de Justi\u00e7a nacionais t\u00eam criado pol\u00edticas internas espec\u00edficas para esse fim, a exemplo da Ouvidoria da Mulher em funcionamento no Tribunal Regional Eleitoral de Goi\u00e1s. Trata-se de canal de comunica\u00e7\u00e3o exclusivo para que mulheres v\u00edtimas de ass\u00e9dio, moral ou sexual, e de discrimina\u00e7\u00e3o possam fazer suas den\u00fancias, sejam elas ju\u00edzas, promotoras, advogadas, colaboradoras ou eleitoras, sendo que essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tratadas apenas por mulheres, que far\u00e3o o acolhimento da v\u00edtima, com sua escuta ativa, e promover\u00e3o os encaminhamentos necess\u00e1rios, tanto na parte correicional quanto, inclusive, de apura\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n
\u00c9 urgente que todo o Poder Judici\u00e1rio implemente iniciativas como as Ouvidorias da Mulher, pois s\u00f3 teremos condi\u00e7\u00f5es efetivas de garantir a igualdade, equidade e isonomia determinadas por nossa Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 quando internamente cumprirmos com nosso dever. Como diria o ditado popular, \u201co exemplo come\u00e7a dentro de casa\u201d e esse, tem sido dado!<\/p>\n
(*)<\/strong> T\u00e2nia Regina Silva Reckziegel \u00e9 desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o e conselheira do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e M\u00e1rcio Moraes \u00e9 juiz-membro e ouvidor do TRE-GO.<\/p>\n (**)<\/strong> Artigo publicado originalmente no portal do CNJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dados de recente pesquisa realizada no Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o mostram que 76% das mulheres j\u00e1 sofreram ass\u00e9dio no trabalho. N\u00fameros que se confirmam por registros crescentes junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que mensurou um aumento de 64% nas den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual no local de trabalho no per\u00edodo de 2015 a 2019. Em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":123862,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[152],"tags":[],"class_list":["post-271678","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridiques"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/271678","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=271678"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/271678\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":271679,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/271678\/revisions\/271679"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=271678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=271678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=271678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}