{"id":271799,"date":"2021-10-08T12:11:37","date_gmt":"2021-10-08T15:11:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=271799"},"modified":"2021-10-08T12:27:05","modified_gmt":"2021-10-08T15:27:05","slug":"brasil-sofre-com-offshores-de-guedes-e-problema-menstrual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/brasil-sofre-com-offshores-de-guedes-e-problema-menstrual\/","title":{"rendered":"Brasil sofre com offshores de Guedes e problema menstrual"},"content":{"rendered":"

O vexame do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem uma offshore em um para\u00edso fiscal – como revelaram os rep\u00f3rteres Allan de Abreu e Ana Clara Costa, da revista Piau\u00ed<\/em>, no Pandora Papers -, \u00e9 t\u00e3o grande como a impunidade que se espera no seu caso. A decis\u00e3o de Augusto Aras de “oficiar” o ministro nada significa: uma apura\u00e7\u00e3o preliminar sobre fato conhecido e exposto com documenta\u00e7\u00e3o em diversos ve\u00edculos jornal\u00edsticos, parece ter como \u00fanica fun\u00e7\u00e3o enrolar para proteger o governo, caracter\u00edstica da atua\u00e7\u00e3o de Aras na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

H\u00e1 dois motivos para autoridades, celebridades e empres\u00e1rios abrirem offshores em para\u00edsos fiscais: escapar de impostos ou garantir o sigilo de bens e movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. Nenhuma delas combina com o papel de mandat\u00e1rio da \u00e1rea econ\u00f4mica de um pa\u00eds, do qual se exige transpar\u00eancia e dist\u00e2ncia de neg\u00f3cios que possam ser facilitados por a\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es que sua condi\u00e7\u00e3o permite regrar ou obter.<\/p>\n

Um exemplo claro dessa mistura de interesses p\u00fablicos e privados foi exposto nas reportagens sobre o caso: Guedes se uniu ao Congresso para derrubar a tributa\u00e7\u00e3o de ganhos de capital no exterior e prop\u00f4s uma brutal redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de taxas sobre a repatria\u00e7\u00e3o de capitais – da faixa de 15 a 27,5% (varia conforme o volume de recursos) para apenas 6%. Ou seja, no m\u00ednimo Guedes infringiu o artigo 5o do C\u00f3digo de Conduta da Alta Administra\u00e7\u00e3o Federal que pro\u00edbe funcion\u00e1rios de alto escal\u00e3o de gerenciar bens que possam ser afetados por decis\u00f5es do governo. Isso sem falar nos lucros de investimentos em d\u00f3lar, cuja alta est\u00e1 relacionada \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da economia, enquanto a popula\u00e7\u00e3o sofre com a infla\u00e7\u00e3o, o desemprego e a mis\u00e9ria.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o se pode esperar do requerimento do Congresso para que Guedes deponha em plen\u00e1rio nada al\u00e9m de um novo assalto aos cofres p\u00fablicos. Como bem definiu a jornalista Maria Cristina Fernandes: “nada melhor para uma C\u00e2mara que quer destelhar o Or\u00e7amento do que ter um ministro da Economia na berlinda”. A ansiedade para explorar a oportunidade \u00e9 t\u00e3o grande que PP, PL e PSD, partidos da base do governo, orientaram as bancadas para votar a favor da convoca\u00e7\u00e3o. Com certeza v\u00e3o sobrar petardos para o ministro, que ser\u00e3o devidamente silenciados com negocia\u00e7\u00f5es t\u00e3o obscuras quanto aquelas feitas nos para\u00edsos fiscais – ou no or\u00e7amento secreto.<\/p>\n

Em meio a um esc\u00e2ndalo que teria tudo para derrubar o ministro da Economia e o presidente do Banco Central – tamb\u00e9m dono de offshore, conforme demonstraram tamb\u00e9m os Pandora Papers – em um pa\u00eds democr\u00e1tico, o presidente Jair Bolsonaro voltou suas baterias n\u00e3o contra o ministro e o presidente do BC que nomeou. O alvo escolhido por ele \u00e9 o mais vulner\u00e1vel poss\u00edvel: as pessoas que sofrem com a pobreza menstrual.<\/p>\n

Bolsonaro vetou a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes para pessoas de baixa renda que menstruam com a absurda desculpa de que “ao estipular as benefici\u00e1rias espec\u00edficas, a medida n\u00e3o se adequaria ao princ\u00edpio da universalidade, da integralidade e da equidade no acesso \u00e0 sa\u00fade do SUS”. A seguir a l\u00f3gica do presidente, o SUS n\u00e3o poderia fazer partos ou vasectomia. Nenhum desses procedimentos \u00e9 universal, ambos t\u00eam “benefici\u00e1rias ou benefici\u00e1rios espec\u00edficos”.<\/p>\n

O princ\u00edpio da “igualdade na diferen\u00e7a” \u00e9 essencial para a garantia universal dos direitos humanos. Ali\u00e1s, embora o projeto se refira a “mulheres e estudantes de baixa renda”, vale lembrar que h\u00e1 pessoas que menstruam que n\u00e3o se identificam como mulheres e que deveriam ter os mesmos direitos. O da dignidade e da garantia da sa\u00fade, amea\u00e7ada pela falta de higiene menstrual adequada.<\/p>\n

Uma das coisas que mais me impressionou quando fiz v\u00e1rias visitas a um pres\u00eddio feminino para uma reportagem, ainda nos anos 2000, foi exatamente a tristeza, o desconforto e a vergonha das mulheres pela falta de absorventes, vendidos a pre\u00e7os extorsivos no c\u00e2mbio negro para as que podiam pagar, e substitu\u00eddos at\u00e9 por miolo de p\u00e3o na falta de alternativa.
\nEmpatia, como sabemos, n\u00e3o \u00e9 um atributo de Bolsonaro, mas ainda assim choca ver o abismo entre privil\u00e9gios e vulnerabilidades que ele trabalha para aprofundar.<\/p>\n

J\u00e1 que n\u00e3o pretende impedir Bolsonaro, apesar dos pedidos de impeachment que se acumulam na C\u00e2mara, nem derrubar o ministro Guedes, o Congresso poderia pelo menos derrubar os vetos que marginalizam ainda mais as pessoas extremamente vulner\u00e1veis. Seria uma demonstra\u00e7\u00e3o de que a crueldade ainda n\u00e3o se tornou cl\u00e1usula p\u00e9trea nesse governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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