Em depoimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP), familiares de pacientes da operadora de sa\u00fade Prevent Senior, que foram v\u00edtimas da covid-19, relataram que os parentes internados em hospital da rede ou que faziam tratamento em casa tomaram medicamentos do chamado \u201ckit covid\u201d e acabaram morrendo. O \u00f3rg\u00e3o investiga a rela\u00e7\u00e3o das mortes com o uso dos medicamentos.<\/p>\n
O promotor Everton Zanella, que integra a for\u00e7a-tarefa que investiga os casos, disse que as seis pessoas ouvidas at\u00e9 o momento pela promotoria s\u00e3o familiares de seis dos nove pacientes que morreram durante um estudo da Prevent Senior que testou os medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina – ambos n\u00e3o tem efic\u00e1cia comprovada contra a covid-19. Os casos integram um dossi\u00ea entregue por m\u00e9dicos \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid.<\/p>\n
\u201cO que a gente j\u00e1 ouviu foram familiares que falaram que houve uso desses medicamentos de inefic\u00e1cia comprovada, que as pessoas faleceram na rede hospitalar ou at\u00e9 mesmo em casa mas tomando alguns medicamentos indicados\u201d, disse Zanella, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (8). \u201cN\u00f3s temos que verificar pericialmente se esse uso de medica\u00e7\u00e3o efetivamente leva ao \u00f3bito\u201d.<\/p>\n
De acordo com os relatos dos familiares, os m\u00e9dicos que atenderam os pacientes, ao solicitarem a assinatura do termo de consentimento para tratamento com o kit covid, afirmaram que aqueles medicamentos poderiam salvar suas vidas.<\/p>\n
Al\u00e9m desses casos que deram origem \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, o MPSP anunciou que recebeu 12 den\u00fancias de casos semelhantes, em que foram receitados medicamentos do kit covid, no entanto, n\u00e3o houve necessariamente morte dos pacientes.<\/p>\n
Criminal
\nEm 23 de setembro, o MPSP informou que a Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a havia designado, por meio da Portaria 9869\/2021, promotores do Tribunal do J\u00fari para compor a for\u00e7a-tarefa para investigar a Prevent Senior no \u00e2mbito criminal, junto ao promotor natural do caso. Na ocasi\u00e3o, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Mario Sarrubbo, determinou \u201caten\u00e7\u00e3o total\u201d \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Juntos, eles passaram a acompanhar o inqu\u00e9rito policial que tramita no Departamento de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP) para apurar se a aplica\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios sem efic\u00e1cia comprovada contra a covid-19 em pacientes da operadora de sa\u00fade configura crime de homic\u00eddio. \u201cN\u00f3s estamos apurando se o uso dessas medica\u00e7\u00f5es pode ou n\u00e3o ter levado \u00e0 morte dos pacientes que estavam tratando de covid-19 na rede da Prevent Senior\u201d, disse Zanella.<\/p>\n
Na investiga\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o consideradas provas oferecidas pelas testemunhas, como prontu\u00e1rios, exames e receitas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de falsifica\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rios pela empresa, Zanella afirmou que o MPSP tem meios para checar junto ao sistema. \u201cExiste um software que abriga o prontu\u00e1rio. Quem entrou nesse software, quem alterou, se foi por senha se n\u00e3o foi, quando entrou, qual foi a altera\u00e7\u00e3o que foi feita, ent\u00e3o essa per\u00edcia ela tamb\u00e9m pode ser feita.\u201d<\/p>\n
Assumir risco
\nO promotor Nelson dos Santos Pereira Junior, que tamb\u00e9m estava na coletiva, disse que \u201cum dado importante \u00e9 verificar se a pessoa era card\u00edaca. Se ela j\u00e1 tinha uma patologia e recebeu o medicamento, isso \u00e9 um indicativo de que algu\u00e9m ali assumiu um risco grande de levar essa pessoa a \u00f3bito ou tenha levado.\u201d<\/p>\n
Pereira explicou que a preocupa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 identificar um poss\u00edvel nexo de causalidade entre o fato de as pessoas tomarem a medica\u00e7\u00e3o e terem algum preju\u00edzo, que poderia levar \u00e0 morte. \u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 essa, saber quem tomou esse kit, se essa pessoa consentiu em tomar esse kit e se esse medicamento ocasionou determinado \u00f3bito.\u201d<\/p>\n
Os promotores investigam se houve o dolo eventual, ou seja, se a operadora de sa\u00fade ou aqueles que manipularam esses medicamentos assumiram o risco de matar algu\u00e9m ou que esse resultado pudesse ocorrer sem que eles se importassem.<\/p>\n
Altera\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rios
\nHaver\u00e1 apura\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es de prontu\u00e1rios m\u00e9dicos e falta de comunica\u00e7\u00e3o de casos de covid-19 \u00e0s autoridades sanit\u00e1rias. Segundo o promotor Zanella, h\u00e1 relatos divulgados pela imprensa de que poderia ter havido falsifica\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito de determinados pacientes para n\u00e3o constar a covid-19 como causa mortis.<\/p>\n
\u201cIsso poderia configurar alguma falsidade ideol\u00f3gica em documento. E evidentemente que tamb\u00e9m apuramos eventuais crimes contra a sa\u00fade p\u00fablica, j\u00e1 que estamos em uma pandemia, de forma que \u00e9 necess\u00e1rio, \u00e9 obrigat\u00f3rio, informar dados sobre a doen\u00e7a. \u00c9 necess\u00e1rio ter esses dados para um maior controle da pandemia\u201d, disse Zanella.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, cabe \u00e0 for\u00e7a-tarefa avaliar os documentos enviados pela CPI da Pandemia. \u201cTemos boa parte dos documentos da CPI, temos uma parte de documento que foi entregue pela mesma advogada que entregou documentos na CPI e esses documentos est\u00e3o em an\u00e1lise. Temos inclusive documentos entregues j\u00e1 pela pr\u00f3pria Prevent Senior, que j\u00e1 fez uma defesa para eliminar nos autos procedimentos\u201d.<\/p>\n
Zanella disse que as oitivas de paciente ou familiares de paciente ser\u00e3o feitas diretamente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, porque, segundo ele, houve muitas den\u00fancias diretamente ao \u00f3rg\u00e3o. \u201cEnt\u00e3o muito paciente confiando na For\u00e7a Tarefa fez a den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ent\u00e3o n\u00f3s entendemos que \u00e9 interessante que eles venham no Minist\u00e9rio P\u00fablica para depor.\u201d Segundo o promotor, o MP est\u00e1 sincronizado com o DHPP no recebimento dos depoimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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