Aumentam as press\u00f5es no Senado para que o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque a data da sabatina do ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, indicado pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, \u00e0 vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
O colegiado da CCJ deve sabatinar os indicados e Alcolumbre poderia ter marcado a data h\u00e1 meses, por\u00e9m ela ainda n\u00e3o foi agendada e segue sem previs\u00e3o. O senador n\u00e3o justifica publicamente a demora, apenas se vale da prerrogativa de presidente da CCJ e respons\u00e1vel pela pauta de vota\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, Alcolumbre disse ter sofrido amea\u00e7as e acusa\u00e7\u00f5es de intoler\u00e2ncia religiosa. \u201cTenho sofrido agress\u00f5es de toda ordem. Agridem minha religi\u00e3o, acusam-me de intoler\u00e2ncia religiosa, atacam minha fam\u00edlia, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a leg\u00edtima autonomia do presidente da CCJ em ato pol\u00edtico e guerra religiosa\u201d.<\/p>\n
Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong> \u201cA Comiss\u00e3o mais importante da Casa vem sendo utilizada para algum tipo de manobra personalista por parte do senador Davi Alcolumbre. \u00c9 preciso que ocorra uma rea\u00e7\u00e3o por parte da presid\u00eancia [do Senado] para que se restabele\u00e7a o andamento ordin\u00e1rio dos fatos, que o indicado pelo Presidente da Rep\u00fablica seja sabatinado, se verifique se ele tem ou n\u00e3o os requisitos constitucionais para a ocupa\u00e7\u00e3o do cargo\u201d, disse o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) na Ordem do Dia desta quarta-feira.<\/p>\n Outro que se manifestou foi \u00c1lvaro Dias (Podemos-PR). \u201cN\u00f3s consideramos descabido esse impasse. A institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 acima da prerrogativa de qualquer senador da Rep\u00fablica, mesmo ele ocupando fun\u00e7\u00e3o relevante. Qual \u00e9 a raz\u00e3o dessa protela\u00e7\u00e3o? Convencer o indicado a desistir da sua indica\u00e7\u00e3o, a abdicar da sua indica\u00e7\u00e3o? Isso \u00e9 evidente que n\u00e3o ocorrer\u00e1. Convencer o presidente da Rep\u00fablica a substitu\u00ed-lo? Tamb\u00e9m, da mesma forma, sabe-se que isso n\u00e3o ocorrer\u00e1\u201d.<\/p>\n Decis\u00e3o do STF<\/strong> O presidente da CCJ, e ex-presidente do Senado, tamb\u00e9m negou ter atuado na troca de favores pol\u00edticos alguma vez enquanto parlamentar. \u201cJamais condicionei ou subordinei o exerc\u00edcio do mandato a qualquer troca de favores pol\u00edticos com quem quer que seja. \u00c9 importante esclarecer que a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece a nomea\u00e7\u00e3o do Ministro do Supremo Tribunal Federal n\u00e3o como ato unilateral e impositivo do Chefe do Executivo, mas como um ato complexo, com a participa\u00e7\u00e3o efetiva e necess\u00e1ria do Senado Federal\u201d.<\/p>\n Sem explicar a raz\u00e3o da demora, afirmou apenas que a prioridade do Legislativo \u201cdeve ser a retomada do crescimento, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o encontro de solu\u00e7\u00f5es para a alta dos pre\u00e7os que corroem o rendimento dos brasileiros\u201d. E encerrou a nota recha\u00e7ando quaisquer tentativas de amea\u00e7a e intimida\u00e7\u00e3o. \u201cReafirmo que n\u00e3o aceitarei ser amea\u00e7ado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participa\u00e7\u00e3o de quem quer que seja\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aumentam as press\u00f5es no Senado para que o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque a data da sabatina do ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, indicado pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, \u00e0 vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado da CCJ […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":272285,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-272284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/272284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=272284"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/272284\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":272288,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/272284\/revisions\/272288"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/272285"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=272284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=272284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=272284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPraticamente em todas as \u00faltimas sess\u00f5es do Senado parlamentares pedem a palavra para reclamar da demora na realiza\u00e7\u00e3o da sabatina do ex-ministro tido como \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d por Bolsonaro e que, portanto, agradaria a bancada evang\u00e9lica do Congresso. Nem todos os que reclamam compartilham publicamente da mesma religi\u00e3o de Mendon\u00e7a, mas acreditam que seu nome, agradando ou n\u00e3o a maioria, deva ser votado na comiss\u00e3o, seja para aprovar, seja para rejeitar.<\/p>\n
\nAlcolumbre afirma agir dentro da legalidade e da prerrogativa da fun\u00e7\u00e3o e lembrou decis\u00e3o recente do STF. No in\u00edcio da semana, o ministro da Corte, Ricardo Lewandowski, negou pedido de senadores para que o pr\u00f3prio magistrado marcasse a sabatina. Em sua decis\u00e3o, Lewandowski afirmou que a compet\u00eancia \u00e9 do Congresso.<\/p>\n