A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos em seu \u00faltimo informe sobre a situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no Brasil, fez duras cr\u00edticas \u00e0 omiss\u00e3o do Estado na investiga\u00e7\u00e3o, julgamento e san\u00e7\u00e3o aos agentes envolvidos em diferentes crimes.<\/p>\n
Segundo a CIDH, ativistas e defensores de direitos humanos v\u00eam sendo perseguidos com a criminaliza\u00e7\u00e3o das atividades desempenhadas por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es e da constru\u00e7\u00e3o de narrativas com falsas verdades criadas pelo pr\u00f3prio Estado, com o fim de inibir ou coibir a atua\u00e7\u00e3o dos ativistas.<\/p>\n
Para a ativista de Direitos Humanos Juliana Gomes Antonangelo, o uso das falsas verdades servem cada vez mais para, mediante fabrica\u00e7\u00e3o de fatos e provas, tentar de intimidar, incriminar e criar na opini\u00e3o p\u00fablica uma imagem negativa de quem na linha de frente no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao arb\u00edtrio estatal. Ela mesma foi uma das v\u00edtimas dessa persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Juliana Gomes Antonangelo, criar e sustentar verdades paralelas pelas autoridades estatais atrav\u00e9s do (in)devido processo legal, com decis\u00f5es produzidas sob a apar\u00eancia de respeitar o direito de defesa, \u00e9 uma forma de tortura psicol\u00f3gica, pois n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o as alega\u00e7\u00f5es e provas da parte no ato de decidir; o processo, assim, \u00e9 utilizado como meio de destruir vidas e biografias, uma vez que mentm e tentam criar na opini\u00e3o p\u00fablica que o processo obedeceu todo o tramite previsto em lei, com a concess\u00e3o do direito de defesa com todas as suas garantias.<\/p>\n
No entanto, quando se analisa o processo, verifica-se que constru\u00edram narrativas baseadas em premissas falsas e sob a apar\u00eancia do (in)devido processo legal, numa tentativa de justificar os abusos cometidos ao mesmo tempo em que tentam criar uma imagem negativa da atua\u00e7\u00e3o dos ativistas que trabalham denunciando atos ilegais praticados por agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
As v\u00edtimas dessa a\u00e7\u00e3o esp\u00faria s\u00e3o muitas. Al\u00e9m de Juliana, outros membros da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentaram den\u00fanci9as em diferentes inst\u00e2ncias. Uma delas foi no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe, onde um dos acusados, Ant\u00f4nio Henrique Buarque Maciel, genro de desembargador e atual presidente da ANOREG\/SE, confessou receber sem trabalhar durante mais de 15 anos. O ato foi defendido pela desembargadora Iolanda dos Santos Guimar\u00e3es. E a decis\u00e3o, como n\u00f5a poderia deixar de ser… Bem, vamos aguar as cenas dos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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