O Tribunal de Contas do Distrito Federal apreciou e aprovou o parecer pr\u00e9vio das contas do Governo do Distrito Federal referentes a 2020. O julgamento ocorreu em sess\u00e3o especial daquela corte, realizada por videoconfer\u00eancia nesta ter\u00e7a-feira (19). A aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, por todos os conselheiros presentes \u00e0 sess\u00e3o, que seguiram o voto do relator conselheiro In\u00e1cio Magalh\u00e3es Filho.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Economia, Andr\u00e9 Clemente, a decis\u00e3o foi recebida com grande satisfa\u00e7\u00e3o pela equipe econ\u00f4mica em virtude dos desafios enfrentados no in\u00edcio da pandemia. \u201c\u00c9 um julgamento muito importante. Demonstra que, mesmo num cen\u00e1rio extremamente desafiador, o governo conseguiu cumprir a legisla\u00e7\u00e3o fiscal e administrar os recursos de forma transparente e eficiente\u201d, afirma o secret\u00e1rio, que representou o governador Ibaneis Rocha na sess\u00e3o.<\/p>\n
O ajuste nas contas foi um ponto de aten\u00e7\u00e3o positiva na vota\u00e7\u00e3o do parecer pr\u00e9vio. O atingimento dos limites m\u00ednimos constitucionais na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, assim como o super\u00e1vit de R$ 1,4 bilh\u00e3o em 2020, foram evidenciados na aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de contas. A receita inicial era de R$ 43,3 bilh\u00f5es, ao final do ano foram arrecadados R$ 43 bilh\u00f5es e gastos R$41,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram muito enfatizados os investimentos feitos para o combate \u00e0 pandemia. No total, o governo desembolsou R$ 1,6 bilh\u00e3o no ano passado para enfrentar a covid-19. Desse montante, R$ 1,2 bilh\u00e3o foram recursos recebidos da Uni\u00e3o e R$ 472,4 milh\u00f5es do pr\u00f3prio GDF.<\/p>\n
Esses resultados foram ressaltados pelos conselheiros em seus votos e no relat\u00f3rio do tribunal. \u201cO relat\u00f3rio diz: \u2018a despeito das medidas sanit\u00e1rias que atravancaram a atividade econ\u00f4mica local, o DF obteve arrecada\u00e7\u00e3o de receita superior ao previsto na LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) de 2020, fato in\u00e9dito nos \u00faltimos 10 anos\u2019\u201d, afirmou o conselheiro Renato Rainha, durante a leitura do seu voto.<\/p>\n
As contas foram relatadas pelo conselheiro In\u00e1cio Magalh\u00e3es Filho que afirmou: \u201cas contas est\u00e3o tecnicamente aptas a receberem aprova\u00e7\u00e3o da CLDF\u201d. Ele apontou algumas ressalvas a serem solucionadas pelo governo, mas que n\u00e3o impedem a aprova\u00e7\u00e3o pelo Poder Legislativo.<\/p>\n
Gest\u00e3o dos recursos<\/strong> Outro ponto enfatizado pelos conselheiros foi a grande redu\u00e7\u00e3o das despesas sem cobertura contratual. Elas passaram de R$ 696,8 milh\u00f5es em 2017 para R$ 76,1 milh\u00f5es em 2020.<\/p>\n J\u00e1 o conselheiro Paiva Martins destacou a continuidade das obras em 2020, apesar da pandemia. \u201cGostaria de destacar que o governo do DF, inobstante ter sido surpreendido logo no in\u00edcio do ano de 2020, com o or\u00e7amento j\u00e1 aprovado, pela inesperada pandemia da covid-19, conseguiu com grande esfor\u00e7o dar a devida atua\u00e7\u00e3o a essa prioridade m\u00e1xima relativa a sa\u00fade de toda a popula\u00e7\u00e3o, contudo, n\u00e3o se descuidou da realiza\u00e7\u00e3o de obras estruturantes que h\u00e1 muito tempo requeriam a devida aten\u00e7\u00e3o\u201d, elogiou.<\/p>\n Entre os pontos de ressalvas, os conselheiros mencionaram a baixa execu\u00e7\u00e3o de recursos dos fundos, como de apoio \u00e0 pesquisa e dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n O parecer pr\u00e9vio aprovado pelo tribunal ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, a quem compete o julgamento final. A sess\u00e3o foi presidida pelo conselheiro Paulo Tadeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas do Distrito Federal apreciou e aprovou o parecer pr\u00e9vio das contas do Governo do Distrito Federal referentes a 2020. O julgamento ocorreu em sess\u00e3o especial daquela corte, realizada por videoconfer\u00eancia nesta ter\u00e7a-feira (19). A aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, por todos os conselheiros presentes \u00e0 sess\u00e3o, que seguiram o voto do relator conselheiro In\u00e1cio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":222518,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-272751","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO conselheiro Renato Rainha destacou alguns dos pontos positivos das contas de 2020 e parabenizou o governo pelas medidas adotadas. \u201cA Receita Corrente L\u00edquida (RCL) atingiu o in\u00e9dito valor de R$ 25,1 bilh\u00f5es, fazendo com que inobstante o aumento nominal dos gastos com pessoal, a rela\u00e7\u00e3o da despesa l\u00edquida com pessoal e a RCL ajustada, considerada todos os poderes e \u00f3rg\u00e3os, ficasse no patamar de 44,5%, o menor do \u00faltimo quadri\u00eanio. Quero aproveitar essa oportunidade para parabenizar o governo\u201d, destacou.<\/p>\n