O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) promoveu um evento virtual nesta quinta-feira (21) para marcar o Dia Nacional da Alimenta\u00e7\u00e3o na Escola. A live teve como objetivo apresentar o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) e tirar d\u00favidas de gestores, professores, estudantes, pais e de interessados no tema.<\/p>\n
O Pnae \u00e9 o programa respons\u00e1vel por assegurar o envio de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de merenda escolar. Segundo o FNDE, o programa \u00e9 respons\u00e1vel pela alimenta\u00e7\u00e3o de mais de 50 milh\u00f5es de estudantes.<\/p>\n
Pelo programa, o FNDE deve repassar parte dos recursos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar a estados e munic\u00edpios. As prefeituras s\u00e3o respons\u00e1veis pela aquisi\u00e7\u00e3o dos alimentos e entrega \u00e0s escolas para a oferta aos alunos.<\/p>\n
Esse fluxo foi explicado durante a live pelo diretor de A\u00e7\u00f5es Educacionais, Galigan Amarante. \u201cA gente transfere o recurso diretamente para a conta das prefeituras. A gente faz transfer\u00eancia parcial desses recursos e o munic\u00edpio que \u00e9 respons\u00e1vel por entregar os alimentos na ponta para os alunos das escolas\u201d, explicou.<\/p>\n
O repasse obedece a uma tabela de valores por modalidade de ensino: creches (R$ 1,07 por aluno), pr\u00e9-escola (R$ 0,53), escolas ind\u00edgenas e quilombolas (R$ 0,64), ensino fundamental e m\u00e9dio (R$ 0,36), educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (R$ 0,32) e ensino integral (R$ 1,07).<\/p>\n
Durante a pandemia da covid-19, o programa foi alterado para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de kits de alimenta\u00e7\u00e3o para os alunos. Em vez das 10 parcelas anuais, foram aprovadas mais duas. Esse modelo pode continuar enquanto perdurar o estado de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Pelo menos 30% dos recursos disponibilizados devem ser utilizados para comprar alimentos da agricultura familiar. A medida foi estabelecida para incentivar essa modalidade de produ\u00e7\u00e3o e melhorar a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO grande desafio que os gestores t\u00eam \u00e9 localizar os produtores. Em muitos munic\u00edpios os produtores n\u00e3o t\u00eam documenta\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o conseguem ofertar durante todo o ano letivo\u201d, disse Galigan Amarante.<\/p>\n
Os recursos s\u00e3o fiscalizados por um conselho, formado por integrantes do poder p\u00fablico e representantes da comunidade acad\u00eamica, formado por professores e pais. Al\u00e9m disso, o poder p\u00fablico municipal deve prestar contas dos recursos. \u201cPrefeitos e gestores s\u00e3o obrigados a fazer presta\u00e7\u00e3o de conta e comprovar o que foi gasto com o dinheiro para alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Amarante.<\/p>\n
Na live, a coordenadora-geral substituta do Pnae, Edenilza Carvalho, lembrou que o Pnae tem como desafios enfrentar tanto o problema da desnutri\u00e7\u00e3o quanto o sobrepeso e a obesidade em crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
\u201cO Brasil \u00e9 pa\u00eds muito grande. Temos estados e munic\u00edpios que enfrentam obesidade e desnutri\u00e7\u00e3o. Por isso a import\u00e2ncia de ter um nutricionista na localidade. Ele precisa fazer o diagn\u00f3stico e a\u00ed sim consegue elaborar um card\u00e1pio adequado para aquela clientela\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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