O Brasil teve uma m\u00e9dia de 6,97 mil mortes violentas intencionais de crian\u00e7as e adolescentes por ano nos \u00faltimos cinco anos. Segundo o Panorama da Viol\u00eancia Letal e Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes no Brasil, entre 2016 e 2020 foram ao menos 34,9 mil mortes violentas intencionais contra pessoas de at\u00e9 19 anos de idade. Somente no ano passado, foram 4.739 casos, menor n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n
O estudo \u00e9 uma parceria do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) com o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef). A partir das an\u00e1lises dos boletins de ocorr\u00eancia de todos os estados, obtidos por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o f\u00f3rum sistematizou as informa\u00e7\u00f5es sobre a viol\u00eancia contra essa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Adolescentes
\nA maior parte das mortes atingiu adolescentes entre 15 e 19 anos de idade. Foram 31 mil casos nessa faixa et\u00e1ria. Essas v\u00edtimas t\u00eam um perfil predominantemente masculino (92%) e negro (79%). A maioria dessas mortes foi causada por arma de fogo (85%) e classificada como homic\u00eddio (87%). No entanto, tamb\u00e9m aparecem como raz\u00e3o das mortes os feminic\u00eddios (1%) e as interven\u00e7\u00f5es policiais (10%). Em 2020, o \u00edndice de mortes causadas por a\u00e7\u00e3o policial chegou a 15%, ficando em 44,4% no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Na faixa entre 10 e 14 anos de idade, o perfil ainda \u00e9 parecido com o dos adolescentes mais velhos \u2013 78% s\u00e3o do sexo masculino, 80% negros e 75% das mortes causadas por arma de fogo. Entre as crian\u00e7as, h\u00e1 uma mudan\u00e7a do perfil, das v\u00edtimas de 5 a 9 anos de idade, 55% s\u00e3o meninas, e, de at\u00e9 4 anos de idade, 35% s\u00e3o do sexo feminino. As armas de fogo foram usadas em 47% das mortes de 5 a 9 anos de idade, e em 45% das crian\u00e7as de at\u00e9 4 anos de idade.<\/p>\n
Outros fatores indicam as diferen\u00e7as entre os crimes envolvendo as crian\u00e7as e os adolescentes. Na faixa et\u00e1ria de 5 a 9 anos de idade, 76% conheciam o agressor. Entre 15 e 19 anos de idade, o autor da morte \u00e9 desconhecido em 56% dos casos. Muda tamb\u00e9m o local da viol\u00eancia, de 5 a 9 anos de idade, em 31% das vezes acontece dentro de casa, percentual que cai para 13% em rela\u00e7\u00e3o aos jovens de 15 a 19 anos de idade. Nessa faixa et\u00e1ria, 46% das mortes acontecem na rua.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o mortes com caracter\u00edsticas diferentes. N\u00f3s precisamos olhar de forma diferente para esses dois fen\u00f4menos\u201d, disse a pesquisadora do FBSP Sofia Reinach. Enquanto entre as crian\u00e7as a maior parte das mortes vem da viol\u00eancia dom\u00e9stica, entre os adolescentes as v\u00edtimas sofrem especialmente com a viol\u00eancia urbana.<\/p>\n
Apesar das agress\u00f5es dentro de casa serem a causa mais importante das mortes entre crian\u00e7as, elas tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas da viol\u00eancia urbana, como ressalta a diretora-executiva do f\u00f3rum, Samira Bueno. \u201cTem casos de 0 a 9 anos que acontecem de din\u00e2micas da viol\u00eancia urbana. N\u00e3o \u00e9 o padr\u00e3o, mas acontece, sim, crian\u00e7a que morreu baleada voltando da escola para a casa\u201d, disse.<\/p>\n
Falta de dados
\nOs jovens negros s\u00e3o maioria das v\u00edtimas tamb\u00e9m entre as faixas et\u00e1rias mais baixas, representando 58% das mortes de at\u00e9 4 anos de idade, 68% de 5 a 9 anos de idade, e 80% de 10 a 14 anos de idade. Esse dado, assim como outros analisados para o estudo, foram, entretanto, prejudicados pela falta de padroniza\u00e7\u00e3o no preenchimento dos boletins de ocorr\u00eancia. Em 30% dos documentos n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre ra\u00e7a ou cor das v\u00edtimas.<\/p>\n
Outras informa\u00e7\u00f5es, como a idade anotada apenas por faixa, n\u00e3o exata, e a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre arma e local, s\u00e3o elementos que dificultam o trabalho de pesquisa, segundo Bueno. \u201c\u00c9 um esfor\u00e7o para pressionar as autoridades p\u00fablicas na melhoria da qualidade da informa\u00e7\u00e3o, que muitas vezes o profissional que est\u00e1 na ponta nem reconhece o quanto importante \u00e9\u201d, disse Samira Bueno. De acordo com ela, o pr\u00f3prio n\u00famero de mortes de crian\u00e7as e adolescentes pode estar subdimensionado devido a esses problemas.<\/p>\n
Viol\u00eancia sexual
\nO estudo analisou ainda os dados de estupros contra crian\u00e7as e adolescentes. Foram registrados 179,27 mil casos entre 2017 e 2020 em todos os estados. A maioria das v\u00edtimas (81%) tinha menos de 14 anos de idade. A faixa entre 10 e 14 anos de idade \u00e9 a que concentra mais notifica\u00e7\u00f5es \u2013 74,4 mil. Entre as crian\u00e7as mais jovens, de at\u00e9 4 anos de idade, foram 22,1 mil casos.<\/p>\n
As meninas s\u00e3o a maioria das v\u00edtimas entre todas as faixas de idade, respondendo por 78% dos casos at\u00e9 4 anos. Esse percentual aumenta para 91% entre 10 e 19 anos de idade.<\/p>\n
A resid\u00eancia da v\u00edtima \u00e9 o lugar onde a maior parte dos crimes acontece, em 67% dos casos envolvendo crian\u00e7as de at\u00e9 4 anos de idade e em 53% quando com adolescentes entre 15 e 19 anos de idade. Do total de crimes analisados, o agressor \u00e9 conhecido em 86% dos registros.<\/p>\n
Os pesquisadores lembram que o estupro \u00e9 um crime que \u201cnotoriamente\u201d tem alto \u00edndice de subnotifica\u00e7\u00e3o, ou seja, parte dos crimes n\u00e3o chega a ser registrado nas delegacias. Para al\u00e9m disso, o grupo identificou muitas falhas nos boletins de ocorr\u00eancia feitos em 2016, o que levou a op\u00e7\u00e3o de s\u00f3 levar em considera\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es a partir de 2017. \u201cQuanto mais antigos os registros, mais imprecisos e incompletos s\u00e3o os dados informados ao F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, destaca o texto da pesquisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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