A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos p\u00fablicos federais enquanto durar o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o da pandemia de covid-19.<\/p>\n
O projeto determina que sejam suspensos os prazos dos concursos p\u00fablicos federais j\u00e1 homologados na data da publica\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00ba 6, de mar\u00e7o de 2020, que estabeleceu o estado de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o da pandemia.<\/p>\n
Pela proposta, a contagem ser\u00e1 retomada a partir do t\u00e9rmino do per\u00edodo de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o da pandemia, previsto para encerrar em 31 de dezembro de 2021. A legisla\u00e7\u00e3o diz que os concursos p\u00fablicos t\u00eam validade de at\u00e9 dois anos, podendo ser prorrogados uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo.<\/p>\n
O texto altera Lei 173\/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus SARS-CoV-2 (Covid-19). Entre outros pontos, a legisla\u00e7\u00e3o vendou \u00e0 Uni\u00e3o, aos Estados, ao Distrito Federal e Munic\u00edpios realizar concurso p\u00fablico, exceto para as reposi\u00e7\u00f5es de vac\u00e2ncia at\u00e9 31 de dezembro de 2021.<\/p>\n
Hemangioma<\/strong> O hemangioma \u00e9 considerado um tumor vascular benigno, mais frequente em crian\u00e7as. Ele \u00e9 provocado pela prolifera\u00e7\u00e3o de vasos sangu\u00edneos na pele, podendo aparecer numa parte do corpo ou em diversos pontos, ocasionando, dependendo da regi\u00e3o, complica\u00e7\u00f5es como \u00falceras, sangramentos, comprometimento visual e envolvimento de via a\u00e9rea.<\/p>\n Durante a semana dever\u00e3o ser realizadas atividades para promover o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o acerca dos hemangiomas e outras anomalias vasculares, informar os pacientes em geral sobre as formas de tratamento, diagn\u00f3stico, preven\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para desenvolver, juntamente com as unidades de sa\u00fade, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o precoce e tratamento das anomalias vasculares.<\/p>\n Junho Verde<\/strong> A campanha ser\u00e1 promovida pelo poder p\u00fablico federal, estadual e municipal, em parceria com a sociedade com a finalidade de apresentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais e dos seres vivos e do controle da polui\u00e7\u00e3o, bem como da degrada\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Pelo Regimento Interno da C\u00e2mara, cabe \u00e0 CCJ avaliar a constitucionalidade das propostas, n\u00e3o emitindo parecer sobre o m\u00e9rito. As propostas agora devem transitar em outros colegiados da Casa, antes de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos p\u00fablicos federais enquanto durar o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o da pandemia de covid-19. O projeto determina que sejam suspensos os prazos dos concursos p\u00fablicos federais j\u00e1 homologados na data da publica\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":210694,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-273065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=273065"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273065\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":273066,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273065\/revisions\/273066"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/210694"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=273065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=273065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=273065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou na reuni\u00e3o desta sexta-feira o PL 710\/2020 que institu\u00ed a Semana Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares a ser realizada anualmente, na semana do dia 15 de maio.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m foi aprovado pelo colegiado o PL 2257\/2020 que altera a legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde, que ser\u00e1 celebrada anualmente como parte da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental n\u00e3o formal.<\/p>\n