Se a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, o transporte, a habita\u00e7\u00e3o, a infla\u00e7\u00e3o e o sal\u00e1rio v\u00e3o mal, temos dois culpados: o presidente Jair Bolsonaro e o ministro a Economia Paulo Guedes. O quadro \u00e9 tr\u00e1gico e o Brasil caminha a passos largos para o vinagre, ou, numa defini\u00e7\u00e3o popular, indo para o buraco. A opini\u00e3o \u00e9 do economista Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente do Senado Federal) ao analisar o quadro econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n
A IFI tem como fun\u00e7\u00e3o ajudar os parlamentares a monitorar o Or\u00e7amento do governo. \u00c9 um tipo de institui\u00e7\u00e3o que existe em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo. Nas na\u00e7\u00f5es de l\u00edngua inglesa, s\u00e3o chamadas de “c\u00e3es de guarda” das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Numa semana em que o d\u00f3lar bateu nos R$ 5,70, quatro secret\u00e1rios do alto escal\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia pediram demiss\u00e3o, e o governo confirmou a inten\u00e7\u00e3o de desrespeitar o teto de gastos em mais de R$ 80 bilh\u00f5es, o pessimismo n\u00e3o \u00e9 de se estranhar.<\/p>\n
Para Salto, o problema n\u00e3o \u00e9 o governo querer gastar mais na \u00e1rea social \u2014 o que \u00e9 necess\u00e1rio no atual momento de sa\u00edda da pandemia e, segundo ele, poderia ser feito perfeitamente dentro dos atuais limites fiscais.<\/p>\n
O problema \u00e9 que o rombo bilion\u00e1rio que est\u00e1 sendo aberto no teto de gastos \u2014 que a IFI estima em R$ 94,4 bilh\u00f5es, acima dos R$ 83,6 bilh\u00f5es previstos pela equipe econ\u00f4mica \u2014 \u00e9 muito maior do que a despesa planejada para as transfer\u00eancias do novo Aux\u00edlio Brasil, que deve substituir o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
“\u00c9 um espa\u00e7o que \u00e9 para atender o Centr\u00e3o, para atender a base, para abrir o Or\u00e7amento para emendas”, avalia Salto. “Isso est\u00e1 diretamente associado ao momento que estamos vivendo, de pr\u00e9-elei\u00e7\u00f5es. Ano que vem tem elei\u00e7\u00f5es gerais e isso est\u00e1 perpassando todas as decis\u00f5es.”<\/p>\n
Mudando a regra com o jogo andando<\/strong> Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o Jair Bolsonaro, em acordo com o Congresso, quer mudar a regra do teto, passando a reajust\u00e1-lo pela infla\u00e7\u00e3o acumulada de janeiro a dezembro do ano anterior, e n\u00e3o mais em 12 meses at\u00e9 junho, como feito atualmente. O rec\u00e1lculo vai ser feito desde 2016, ano de aprova\u00e7\u00e3o da lei do teto de gastos.<\/p>\n “O problema n\u00e3o \u00e9 o gasto”, diz o diretor-executivo da IFI. “O Estado tem que gastar para poder realizar suas pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e tamb\u00e9m sociais, al\u00e9m de gastar para resolver problemas como o atual, que \u00e9 o enfrentamento dessa crise pand\u00eamica ainda presente no Brasil e suas consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas.”<\/p>\n “O problema \u00e9 mudar as regras do jogo para favorecer conjunturalmente estrat\u00e9gias de expans\u00e3o fiscal”, avalia. “Mudar, de maneira oportunista como est\u00e1 acontecendo agora, \u00e9 que preocupa.”<\/p>\n Para Salto, o problema da forma como tudo est\u00e1 sendo feito \u00e9 que quem sair\u00e1 prejudicado pela instabilidade causada por essa decis\u00e3o s\u00e3o as mesmas pessoas que o governo pretende ajudar ampliando o valor da transfer\u00eancia de renda para R$ 400 at\u00e9 dezembro de 2022.<\/p>\n “Os agentes econ\u00f4micos \u2014 o mercado, como n\u00f3s chamamos \u2014 j\u00e1 precificam esses riscos, os juros est\u00e3o aumentando e o resultado vai ser provavelmente um crescimento econ\u00f4mico menor l\u00e1 no ano que vem”, prev\u00ea, acrescentando que isso prejudica a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n O aumento do risco e a alta do juros afugentam os investimentos produtivos, explica Salto. E o d\u00f3lar pressionado torna a infla\u00e7\u00e3o mais resistente a cair, j\u00e1 que a moeda americana pesa nos custos de tudo que \u00e9 importado, como diversos componentes dos nossos bens industriais.<\/p>\n “Infelizmente vai ser um quadro muito dif\u00edcil para aqueles que t\u00eam renda mais baixa e dependem do sal\u00e1rio para sua sobreviv\u00eancia. E mesmo para aqueles que est\u00e3o dependendo do aux\u00edlio do governo”, conclui.<\/p>\n Guedes, de ultraliberal a ‘fura-teto’<\/strong> “A verdade \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 uma agenda liberal, h\u00e1 um despreparo, uma in\u00e9pcia do atual governo que redunda nisso que estamos vendo nos \u00faltimos dias. Nesse desmonte das regras fiscais”, avalia o especialista em contas p\u00fablicas.<\/p>\n A IFI estima que seria poss\u00edvel elevar o Bolsa Fam\u00edlia sem ferir as regras. Cortando despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias e pagando integralmente os precat\u00f3rios, a institui\u00e7\u00e3o calcula que seria poss\u00edvel elevar o programa de transfer\u00eancia de renda do valor atual m\u00e9dio de R$ 190, para 14,7 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, para R$ 250 e 16,3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios.<\/p>\n Para elevar adicionalmente esse valor, existe uma outra carta na manga, diz Salto.<\/p>\n Um total de cerca de R$ 16 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios do antigo Fundef (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), atual Fundeb, que poderiam ser pagos legalmente fora do teto, abrindo espa\u00e7o equivalente para a despesa na \u00e1rea social dentro do Or\u00e7amento.<\/p>\n “S\u00f3 que n\u00e3o sobraria dinheiro para fazer emendas de relator geral, outros gastos pulverizados. E \u00e9 isso, na verdade, que est\u00e1 motivando toda essa mudan\u00e7a que o ministro da Economia est\u00e1 bancando”, afirma.<\/p>\n “Ou seja, ele est\u00e1 abrindo m\u00e3o da responsabilidade fiscal, claramente. Ele quer sinalizar o contr\u00e1rio, dizendo que as regras est\u00e3o sendo cumpridas, mas ningu\u00e9m compra essa tese”, afirma. “A sa\u00edda dessas pessoas da equipe econ\u00f4mica, que s\u00e3o quadros t\u00e9cnicos, \u00e9 apenas a evid\u00eancia mais n\u00edtida de que o governo est\u00e1 num caminho muito errado.”<\/p>\n Na quinta-feira (21\/01), pediram demiss\u00e3o Bruno Funchal e Gildenora Dantas, secret\u00e1rio especial e secret\u00e1ria especial adjunta do Tesouro e Or\u00e7amento, respectivamente. E Jeferson Bittencourt e Rafael Ara\u00fajo, secret\u00e1rio e secret\u00e1rio-adjunto do Tesouro Nacional.<\/p>\n ‘Indo para o vinagre’<\/strong> “\u00c9 uma frase que pode parecer exagerada, mas n\u00e3o \u00e9. Porque, veja, a economia depende sobretudo da credibilidade dos gestores da pol\u00edtica econ\u00f4mica. Esse \u00e9 o passo zero”, afirma.<\/p>\n Para crescer, \u00e9 preciso mais do que isso, diz ele. “Precisa aumentar a produtividade, os acordos comerciais para exportar mais. Aproveitar a vantagem comparativa que o Brasil sempre teve na \u00e1rea ambiental. E n\u00f3s estamos indo para a dire\u00e7\u00e3o simetricamente oposta.”<\/p>\n Ele cita o atual desprezo do governo pela preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e o tempo perdido com uma pol\u00edtica externa que classifica como “mequetrefe”. Na infraestrutura, destaca que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) perdeu todo seu papel, embora o pa\u00eds ainda necessite de instrumentos e pol\u00edticas de desenvolvimento.<\/p>\n “N\u00f3s estamos sem planejamento, o Or\u00e7amento est\u00e1 no piloto autom\u00e1tico”, afirma. “Quando eu digo que poderia ser diferente, \u00e9 nesse sentido. N\u00f3s poder\u00edamos estar com o c\u00e2mbio mais apreciado, a infla\u00e7\u00e3o mais controlada e o crescimento j\u00e1 numa recupera\u00e7\u00e3o melhor, se as pol\u00edticas adequadas estivessem sendo tomadas.”<\/p>\n “Ent\u00e3o, a minha preocupa\u00e7\u00e3o central, quando eu digo que ‘estamos indo direto pro vinagre’ \u00e9 essa. Estruturalmente j\u00e1 est\u00e1vamos indo e agora, com essa lamban\u00e7a na \u00e1rea fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria, a acelera\u00e7\u00e3o nessa dire\u00e7\u00e3o vai ser ainda maior.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, o transporte, a habita\u00e7\u00e3o, a infla\u00e7\u00e3o e o sal\u00e1rio v\u00e3o mal, temos dois culpados: o presidente Jair Bolsonaro e o ministro a Economia Paulo Guedes. O quadro \u00e9 tr\u00e1gico e o Brasil caminha a passos largos para o vinagre, ou, numa defini\u00e7\u00e3o popular, indo para o buraco. 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\nPara abrir esse espa\u00e7o no Or\u00e7amento, o governo planeja adiar o pagamento de precat\u00f3rios, d\u00edvidas da Uni\u00e3o com pessoas, empresas, Estados e munic\u00edpios que a Justi\u00e7a j\u00e1 determinou o pagamento em decis\u00f5es definitivas.<\/p>\n
\nQuestionado sobre como avalia a trajet\u00f3ria de Paulo Guedes, ministro que assumiu prometendo implementar uma agenda ultraliberal de redu\u00e7\u00e3o do Estado e agora quer furar o teto de gastos em bilh\u00f5es para aumentar a despesa do governo num ano eleitoral, o diretor da IFI \u00e9 taxativo.<\/p>\n
\nA perda de credibilidade da equipe econ\u00f4mica \u00e9 parte do motivo pelo qual Salto acredita que “vamos direto para o vinagre, sem direito a paradas”, como lamentou esta semana em uma rede social.<\/p>\n