Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (26) o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4.<\/p>\n
Um dos principais pontos do documento de 1.299 p\u00e1ginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que v\u00e3o desde delitos comuns, previstos no C\u00f3digo Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. H\u00e1 tamb\u00e9m cita\u00e7\u00e3o de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.<\/p>\n
Al\u00e9m do presidente da Rep\u00fablica, mais 78 pessoas, entre elas tr\u00eas filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, m\u00e9dicos e empres\u00e1rios est\u00e3o na lista. H\u00e1 ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog.<\/p>\n
De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o relat\u00f3rio ser\u00e1 entregue pessoalmente ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, nesta quarta-feira (27) \u00e0s 10h.<\/p>\n
Como votaram os membros da CPI – Favor\u00e1veis ao relat\u00f3rio: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM). Contr\u00e1rios: Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) e Jorginho Melo (PL-SC).<\/p>\n
Exclus\u00e3o<\/strong> A decis\u00e3o de excluir o nome ocorreu ap\u00f3s o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmar, por meio de nota, que os senadores reavaliassem a proposta de indiciamento, o que considerou um \u201cexcesso\u201d.<\/p>\n Para o senador Alessandro Vieira, prevaleceu o entendimento de que o senador tem imunidade parlamentar ao se manifestar na CPI. Durante os trabalhos da CPI, Heinze defendeu o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19, al\u00e9m de divulgar estudos sem base cient\u00edfica.<\/p>\n Consequ\u00eancias<\/strong> O texto destaca ainda as repercuss\u00f5es das poss\u00edveis irregularidades em empresas que negociaram vacinas e a aquisi\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere de imunizantes como consequ\u00eancia dos trabalhos da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito. Entre os pontos positivos destacados por Renan est\u00e1 ainda a abertura de uma CPI espec\u00edfica sobre a Prevent Senior na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. Entre as v\u00e1rias den\u00fancias, a operadora de sa\u00fade \u00e9 acusada de obrigar m\u00e9dicos a prescreverem medicamentos comprovadamente ineficazes para tratamento da covid-19 a seus pacientes.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP), disse que a an\u00e1lise de crimes imputados ao presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, cabe ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras. Nesse sentido, ele reafirmou hoje que espera que Aras “cumpra seu papel” e d\u00ea encaminhamento \u00e0s conclus\u00f5es do relat\u00f3rio final. Rodrigues avaliou ainda que no caso de omiss\u00e3o do PGR ou, ainda, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em rela\u00e7\u00e3o a outros indiciados, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sinaliza outros caminhos. Um deles seria levar o documento diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de a\u00e7\u00e3o penal subsidi\u00e1ria da p\u00fablica.<\/p>\n \u201cIremos acompanhar as consequ\u00eancias desse relat\u00f3rio e vamos exigir que as responsabilidades sejam apuradas”, disse Randolfe. “No caso da a\u00e7\u00e3o penal subsidi\u00e1ria da p\u00fablica, e isso s\u00f3 pode ocorrer em caso de omiss\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ele ser\u00e1 levado diretamente ao STF”.<\/p>\n No caso de deputados federais cabe ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), abrir um processo por crime de responsabilidade. J\u00e1 para denunciados por crime contra a humanidade, o andamento depende do Tribunal Penal Internacional. O vice-presidente da CPI confirmou que a partir desta quarta-feira (27) come\u00e7ar\u00e1 uma “agenda de entregas” do relat\u00f3rio. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (sem partido-MG), e Aras ser\u00e3o os primeiros a receberem o texto.<\/p>\n Saiba quem s\u00e3o os 80 indiciados pela CPI Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (26) o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. Um dos principais pontos do documento de 1.299 p\u00e1ginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":273301,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-273300","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=273300"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273300\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":273352,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/273300\/revisions\/273352"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/273301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=273300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=273300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=273300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chegou a ser inclu\u00eddo na lista de indiciados do relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No entanto, o pr\u00f3prio parlamentar solicitou ao relator Renan Calheiros a retirada do nome de Heinze.<\/p>\n
\nSob protestos de senadores da base governista, no parecer aprovado hoje, Renan tamb\u00e9m detalha o atraso na aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra o coronav\u00edrus e a demora na resposta do governo brasileiro \u00e0 Pfizer e ao Instituto Butantan, que em 2020 ofereceram doses de imunizantes ao Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nPor ser um tribunal pol\u00edtico, uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito n\u00e3o pode por si punir qualquer cidad\u00e3o. Na pr\u00e1tica, ao final dos trabalhos a CPI pode recomendar indiciamentos, por\u00e9m o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es e o eventual oferecimento de den\u00fancia dependem de outras institui\u00e7\u00f5es. Apesar da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio marcar o fim dos trabalhos da comiss\u00e3o, a c\u00fapula da CPI garante que pretende acompanhar de perto os desdobramentos do que foi apurado pelo colegiado.<\/p>\n
\n\u2022 Jair Bolsonaro;
\n\u2022 Eduardo Pazuello;
\n\u2022 Marcelo Queiroga;
\n\u2022 Onyx Lorenzoni;
\n\u2022 Ernesto Ara\u00fajo;
\n\u2022 Wagner Ros\u00e1rio;
\n\u2022 \u00c9lcio Franco;
\n\u2022 Mayra Pinheiro;
\n\u2022 Roberto Dias;
\n\u2022 Cristiano Carvalho;
\n\u2022 Luiz Dominghetti;
\n\u2022 Rafael Francisco Carmo Alves;
\n\u2022 Jos\u00e9 Odilon Torres Silveira Junior;
\n\u2022 Marcelo Blanco;
\n\u2022 Emanuela Medrades;
\n\u2022 T\u00falio Silveira;
\n\u2022 Airton Antonio Soligo;
\n\u2022 Frncisco Maximiano;
\n\u2022 Danilo Trento;
\n\u2022 Marcos Tolentino;
\n\u2022 Ricardo Barros;
\n\u2022 Fl\u00e1vio Bolsonaro;
\n\u2022 Eduardo Bolsonaro;
\n\u2022 Bia Kicis;
\n\u2022 Carla Zambelli;
\n\u2022 Carlos Bolsonaro;
\n\u2022 Osmar Terra;
\n\u2022 Fabio Wajngarten;
\n\u2022 Nise Yamaguchi;
\n\u2022 Arthur Weintraub;
\n\u2022 Carlos Wizard;
\n\u2022 Paolo Zanotto;
\n\u2022 Ant\u00f4nio Jord\u00e3o de Oliveira Neto;
\n\u2022 Luciano Dias Azevedo;
\n\u2022 Mauro Luiz de Brito Ribeiro;
\n\u2022 Walter Braga Netto;
\n\u2022 Allan dos Santos;
\n\u2022 Paulo de Oliveira Eneas;
\n\u2022 Luciano Hang;
\n\u2022 Ot\u00e1vio Fakhoury;
\n\u2022 Bernardo Kuster;
\n\u2022 Oswaldo Eust\u00e1quio;
\n\u2022 Richards Pozzer;
\n\u2022 Leandro Ruschel;
\n\u2022 Carlos Jordy;
\n\u2022 Filipe Martins;
\n\u2022 T\u00e9cio Tomaz;
\n\u2022 Roberto Goidanich;
\n\u2022 Roberto Jefferson;
\n\u2022 H\u00e9lcio Bruno de Almeida;
\n\u2022 Raimundo Nonato Brasil;
\n\u2022 Andreia da Silva Lima;
\n\u2022 Carlos Alberto de S\u00e1;
\n\u2022 Teresa Cristina Reis de S\u00e1;
\n\u2022 Jos\u00e9 Ricardo Santana;
\n\u2022 Maconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria;
\n\u2022 Daniella de Aguiar Moreira da Silva;
\n\u2022 Pedro Benedito Batista Junior;
\n\u2022 Paola Werneck;
\n\u2022 Carla Guerra;
\n\u2022 Rodrigo Esper;
\n\u2022 Fernando Oikawa;
\n\u2022 Daniel Garrido Baena;
\n\u2022 Jo\u00e3o Paulo Barros;
\n\u2022 Fernanda de Oliveira Igarashi;
\n\u2022 Fernando Parrillo;
\n\u2022 Eduardo Parrillo;
\n\u2022 Flavio Cadegiani;
\n\u2022 Heitor de Freire Abreu;
\n\u2022 Marcelo Bento Pires;
\n\u2022 Alex Lial Marinho;
\n\u2022 Thiago Fernandes da Costa;
\n\u2022 Regina C\u00e9lia de Oliveira;
\n\u2022 H\u00e9lio Angotti Netto;
\n\u2022 Jos\u00e9 Alves Filho;
\n\u2022 Amilton Gomes de Paula;
\n\u2022 Precisa Medicamentos;
\n\u2022 VTCLog<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"