Quem d\u00e1 a cara a tapa a\u00e7odadamente, corre o risco de ser nocauteado. A frase, em tom de preserva\u00e7\u00e3o da fonte, \u00e9 de um not\u00e1vel advogado que transita livremente em gabinetes desde o f\u00f3rum de Ceil\u00e2ndia \u00e0queles suntuosos da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e adjac\u00eancias. Foi dita a prop\u00f3sito do ato, que ele considerou intempestivo e eleitoreiro, promovido pela doutora Tha\u00eds Riedel para pedir as portas abertas do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, a advogados e advogadas, embora a Covid continue matando e infectando milhares de brasileiros todos os dias.<\/p>\n
Em outras palavras, a candidata teria levado um jab<\/em> daqueles que Mike Tyson aplicava para jogar \u00e0 lona instantaneamente seus advers\u00e1rios. O movimento na porta do TJ, antecipado na v\u00e9spera por Tha\u00eds Riedel durante o debate promovido pela Anafe, pecou, mesmo que inconscientemente, ao tentar fazer de um lim\u00e3o uma limonada sem a\u00e7\u00facar.<\/p>\n A candidata omitiu, por exemplo, que apesar do trabalho remoto, relat\u00f3rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a demonstra que durante a pandemia, o TJ do Distrito Federal atingiu 100% no \u00cdndice de Produtividade Comparada da Justi\u00e7a (IPC-JUS), que reflete a efici\u00eancia dos Tribunais, e 101,6%, no \u00cdndice de Atendimento \u00e0 Demanda, o que significa que mais processos foram julgados do que os casos novos ajuizados no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n Defender prerrogativas \u00e9 uma causa justa. Mas d\u00e1 justa causa na moralidade quando, como reagiu a Assejus, “em plena pandemia que j\u00e1 ceifou a vida de mais de 605 mil brasileiros e brasileiras \u2013 entre os quais cerca de 11 mil brasilienses \u2013 a comunidade judici\u00e1ria local surpreende-se com protesto marcado por um segmento da advocacia do DF reivindicando a volta do atendimento presencial na Justi\u00e7a distrital, com o pretexto de assegurar prerrogativas.”<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Justi\u00e7a do Distrito Federal considera que \u00e9 leg\u00edtimo reivindicar das autoridades constitu\u00eddas a efetividade das prerrogativas de advogados e advogadas, classe profissional, reconhece a Assejus, “historicamente comprometida com a defesa do Estado de direito, dos direitos e das liberdades individuais e da democracia.”<\/p>\n Os servidores do Judici\u00e1rio ponderam, por\u00e9m, que todo protesto s\u00f3 ser\u00e1 legitimado na exata medida em que suas reivindica\u00e7\u00f5es estejam pautadas pela promo\u00e7\u00e3o do bem comum e dos valores que orientam a atua\u00e7\u00e3o de quem protesta, o que intuitivamente n\u00e3o ampara o mote eleitoreiro de ocasi\u00e3o <\/strong>(grifo da reda\u00e7\u00e3o).<\/strong><\/p>\n A resposta da Assejus ao movimento patrocinado por Tha\u00eds Riedel foi dura. A institui\u00e7\u00e3o, em nota, deixou claro ser injusto “insinuar que integrantes da Justi\u00e7a do Distrito Federal t\u00eam sistematicamente violado prerrogativas da advocacia por que o atendimento aos advogados e \u00e0s advogadas se d\u00e1 de forma virtual. Nos mais variados ramos do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o no Distrito Federal, o atendimento a usu\u00e1rios, partes, advogados e advogadas tem ocorrido virtualmente em raz\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es expedidas por autoridades sanit\u00e1rias para conter a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, e isso n\u00e3o se confunde com viola\u00e7\u00e3o \u00e0s prerrogativas.”<\/p>\n Para provar que o Judici\u00e1rio n\u00e3o parou, a entidade que congrega os servidores do setor enfatiza as muitas iniciativas adotadas para manter uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional de qualidade, a exemplo das audi\u00eancias, sess\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es a termo por videoconfer\u00eancia; balc\u00e3o virtual para atendimento das partes e advogados; instala\u00e7\u00e3o de salas de videoconfer\u00eancia no sistema prisional; pagamento judicial via PIX; aprimoramento da expedi\u00e7\u00e3o pelo PJe, com a integra\u00e7\u00e3o ao sistema E-Carta dos Correios; sistema de agendamento virtual para atendimento de advogados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e defensores p\u00fablicos, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n E vai mais al\u00e9m, sublinhando que “por reconhecer os limites impostos pela desigualdade digital, t\u00e3o solenemente ignorada pelos governantes distrital e federal ao negligenciarem a inclus\u00e3o digital com aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00e3o raro o quadro de pessoal da Justi\u00e7a do Distrito Federal oferece recursos tecnol\u00f3gicos por meios pr\u00f3prios, para que os exclu\u00eddos da era digital tenham efetivo acesso ao Poder Judici\u00e1rio, solucionem seus conflitos e usufruam a paz social. No TJDFT foram disponibilizadas salas passivas para atendimento presencial dos usu\u00e1rios sem acesso aos meios digitais.”<\/p>\n A Assejus lembra ainda que \u00e0 frente de todo o aporte tecnol\u00f3gico est\u00e3o servidores e servidoras comprometidos com a efetividade e a celeridade da Justi\u00e7a, e com a garantia do direito de todos os que necessitam dos servi\u00e7os judici\u00e1rios, apesar das novas condi\u00e7\u00f5es impostas para o desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es. E encerra a nota com outro jab<\/em>, desta vez mortal: “(…) a entidade manifesta seu apoio aos advogados e \u00e0s advogadas sempre que reivindicarem respeito \u00e0s suas prerrogativas, mas repudiar\u00e1 quando os prop\u00f3sitos reivindicat\u00f3rios fundarem-se em insinua\u00e7\u00f5es e forem desvirtuados para fins eleitoreiros, pois nos tempos de pandemia a prerrogativa n\u00famero um a ser reivindicada \u00e9 a da pr\u00f3pria vida”.<\/p>\n Definitivamente, Tha\u00eds Riedel fez papel de sparring<\/em> para outros quatro candidatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quem d\u00e1 a cara a tapa a\u00e7odadamente, corre o risco de ser nocauteado. A frase, em tom de preserva\u00e7\u00e3o da fonte, \u00e9 de um not\u00e1vel advogado que transita livremente em gabinetes desde o f\u00f3rum de Ceil\u00e2ndia \u00e0queles suntuosos da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e adjac\u00eancias. 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