O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia da covid-19 fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) registrar o primeiro super\u00e1vit prim\u00e1rio para meses de setembro em nove anos. No m\u00eas passado, o resultado ficou positivo em R$ 303 milh\u00f5es.<\/p>\n
A \u00faltima vez em que o Governo Central registrou super\u00e1vit em setembro foi em 2012. Na ocasi\u00e3o, as contas federais obtiveram resultado positivo de R$ 1,07 bilh\u00e3o. Em setembro do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio atingiu R$ 76,144 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.<\/p>\n
O resultado de setembro veio bem melhor do que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam saldo negativo prim\u00e1rio de R$ 17,9 bilh\u00f5es para setembro.<\/p>\n
O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de setembro, o Governo Central acumula saldo devedor prim\u00e1rio de R$ 82,486 bilh\u00f5es nos nove primeiros meses de 2021. Esse foi o quinto maior saldo negativo para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para o per\u00edodo de janeiro a setembro de 2017, 2016 e 2018, respectivamente.<\/p>\n
Meta<\/strong> Os gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.<\/p>\n Receitas e despesas<\/strong> Boa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pelo adiamento de diversos pagamentos, como o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social por empresas do Simples Nacional. No in\u00edcio do ano, o governo tinha postergado o pagamento, por causa da segunda onda da pandemia, mas as parcelas n\u00e3o pagas est\u00e3o sendo recolhidas no segundo semestre.<\/p>\n A arrecada\u00e7\u00e3o recorde de setembro, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou as receitas administradas (tributos) em R$ 17,4 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m contribu\u00edram para o caixa do governo o aumento no pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) por grandes empresas e a restaura\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) para o cr\u00e9dito, que estava zerado no ano passado.<\/p>\n As despesas totais ca\u00edram 36,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em setembro, elas somaram R$ 128,146 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 1,2 trilh\u00e3o, com recuo de 25,8% pelos mesmos crit\u00e9rios em rela\u00e7\u00e3o aos nove primeiros meses de 2020.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 72,8% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.<\/p>\n A queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em setembro, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 40,9 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020. Tamb\u00e9m n\u00e3o se repetiram os pagamentos de R$ 21,3 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios e de R$ 5,5 bilh\u00f5es do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), que fornecia cr\u00e9dito para empresas afetadas pela pandemia n\u00e3o demitirem trabalhadores.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 4,084 bilh\u00f5es em setembro, queda de 81,4% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em 2021, os investimentos somam R$ 32,484 bilh\u00f5es, queda de 59,1% na compara\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo de janeiro a setembro do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica parcialmente o recuo nos investimentos no acumulado do ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia da covid-19 fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) registrar o primeiro super\u00e1vit prim\u00e1rio para meses de setembro em nove anos. No m\u00eas passado, o resultado ficou positivo em R$ 303 milh\u00f5es. 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\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas o projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.<\/p>\n
\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em setembro foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo, que bateu recorde para o m\u00eas. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 9,3% em setembro, acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, a receita soma R$ 128,146 bilh\u00f5es.<\/p>\n