O assassinato do jovem Munduruku Josimar Moraes Lopes, 25 anos, e o desaparecimento \u2013 at\u00e9 hoje \u2013 de seu irm\u00e3o, Josivan, 18 anos, na Terra Ind\u00edgena Kwat\u00e1 Laranjal, \u00e9 um caso imortalizado como \u201ca chacina no rio Abacaxis\u201d, na Amaz\u00f4nia. A ofensiva de madeireiros na Terra Ind\u00edgena Arariboia, no Maranh\u00e3o, com emboscadas letais contra os Guardi\u00f5es da Floresta \u2013 conflito que vitimou Paulo Paulino Guajajara, executado enquanto ca\u00e7ava. 20 das 23 fam\u00edlias Mats\u00e9s \u2013 ind\u00edgenas conhecidos como Mayoruna \u2013 remando mata adentro, fugindo de agentes de sa\u00fade infectados com a Covid-19 na Terra Ind\u00edgena Vale do Javari, no Amazonas \u2013 onde h\u00e1 a presen\u00e7a de quase 20 povos isolados, ainda mais vulner\u00e1veis \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n
Um evento pol\u00edtico que promoveu aglomera\u00e7\u00e3o de centenas de ind\u00edgenas no Mato Grosso do Sul e, ap\u00f3s duas semanas, causou um surto do novo coronav\u00edrus, com as mortes de seis Terena na Terra Ind\u00edgena Taunay\/Ipegue, em Aquidauana (MS), em menos de 24 horas. Estas s\u00e3o apenas algumas das cenas de uma verdadeira Guernica, imagem \u00e0 altura do que o ano de 2020 significou para os ind\u00edgenas segundo o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI).<\/p>\n
\u201cTenho uma antiga orientanda, do povo Terena em Aquidauana, que me mandou mensagem desesperada, contando: \u2018nossos velhos est\u00e3o morrendo, s\u00f3 esta noite morreram seis!\u2019 Imagine isso, imagine o desespero destes povos\u201d, afirma a antrop\u00f3loga L\u00facia Helena Rangel, professora do curso de Ci\u00eancias Socioambientais na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
L\u00facia Rangel foi quem coordenou a produ\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u201cViol\u00eancia contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil \u2013 2020\u201d, do CIMI, que apresenta uma vis\u00e3o geral das amea\u00e7as a diferentes etnias durante o primeiro ano de pandemia de Covid-19. Com base no acompanhamento cont\u00ednuo feito por mission\u00e1rios espalhados em todo o Brasil e em uma s\u00e9rie de dados oficiais, o CIMI destaca o legado nefasto do governo Bolsonaro at\u00e9 aqui.<\/p>\n
Desde 2015 n\u00e3o havia tantos registros de viol\u00eancia contra indiv\u00edduos e territ\u00f3rios ind\u00edgenas em um \u00fanico ano. Tudo isso agravado por um pico de assassinatos, com pelo menos 182 v\u00edtimas conhecidas, n\u00famero recorde em 25 anos. Ao todo, os homic\u00eddios de ind\u00edgenas tiveram um aumento de mais de 60% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, 2019.<\/p>\n
As mortes vieram acompanhadas de aumento de grilagens, de invas\u00f5es para extra\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e de danos ao patrim\u00f4nio ind\u00edgena. Segundo o CIMI, em 2020 os conflitos territoriais atingiram 145 povos espalhados em mais de 200 terras ind\u00edgenas em todas as etapas do processo de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda segundo o relat\u00f3rio, madeireiros, ca\u00e7adores e pescadores ilegais, fazendeiros e garimpeiros \u201catuam com a certeza da coniv\u00eancia \u2013 muitas vezes expl\u00edcita \u2013 do governo\u201d em todas as esferas, da municipal \u00e0 federal, passando tamb\u00e9m pela legislativa.<\/p>\n
Exemplos n\u00e3o faltam: do projeto de lei 191\/2020, feito sob medida para liberar a minera\u00e7\u00e3o dentro de terras ind\u00edgenas, \u00e0 instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 9, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, que abre brechas para que invasores obtenham registros de terras em \u00e1reas de povos origin\u00e1rios em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO que \u00e9 o genoc\u00eddio sen\u00e3o impedir que determinados povos tenham paz, que possam reproduzir suas vidas em seus modos originais e tradicionais, podendo, caso queiram, plantar e colher seus pr\u00f3prios alimentos?\u201d, diz a coordenadora-geral do relat\u00f3rio do CIMI. A Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em> conversou com L\u00facia Rangel, para entender as descobertas contidas no relat\u00f3rio.<\/p>\n Leia a seguir os principais trechos da entrevista.<\/p>\n O ano de 2020 ficou marcado como o primeiro ano da pandemia do novo coronav\u00edrus. Como a Covid-19 interferiu na din\u00e2mica de conflitos e de viol\u00eancia contra ind\u00edgenas no Brasil?<\/strong><\/p>\n Em geral, a vida ind\u00edgena \u00e9 muito comunit\u00e1ria, n\u00e3o h\u00e1 cada um na sua casa, isolando-se. O distanciamento social n\u00e3o \u00e9, em si, um modelo f\u00e1cil para sociedades ind\u00edgenas. Na pandemia, \u00e9 fato que os povos ind\u00edgenas ficaram muito mais vulner\u00e1veis: particularmente, estas popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais suscet\u00edveis a cont\u00e1gios por doen\u00e7as bacterianas, virais e tantas outras. Ent\u00e3o, quando surge um v\u00edrus novo para todos e matando muitos, por consequ\u00eancia os ind\u00edgenas sentiram muito mais.<\/p>\n Logo no in\u00edcio, a Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas Brasileiros (APIB) e outras associa\u00e7\u00f5es e indigenistas mostraram-se preocupados, pedindo maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s terras ind\u00edgenas para evitar a contamina\u00e7\u00e3o. Foi quando aconteceram casos horr\u00edveis. Por exemplo: a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI) espalha suas equipes nas terras ind\u00edgenas, e logo no in\u00edcio da pandemia estes profissionais pararam de ir, se ausentaram dos territ\u00f3rios por meses. Isso desprotegeu a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, desprovendo diversos povos de atendimento m\u00e9dico e de medicamentos. Por outro lado, os desprotegeu no sentido mais comum, os deixando sem apoio do poder p\u00fablico para a prote\u00e7\u00e3o de suas terras por meio de barricadas, por exemplo.<\/p>\n N\u00e3o \u00e0 toa, povos fizeram diversas barreiras sanit\u00e1rias por conta pr\u00f3pria, evitando a entrada de qualquer pessoa, mas em muitos casos invasores armados chegaram, derrubando barricadas, atirando contra ind\u00edgenas, entrando com trucul\u00eancia nestas \u00e1reas e se instalando para derrubar madeira, instalarem garimpos, grilarem terras. Em geral, n\u00e3o houve apoio de \u00f3rg\u00e3os oficiais, os verdadeiros respons\u00e1veis pela instala\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias, o que fragilizou tanto os territ\u00f3rios quanto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em si.<\/p>\n Entendemos que o primeiro ano da pandemia misturou tudo: viol\u00eancia, trucul\u00eancia, descaso e abandono por parte do governo. E isso traz mais desmatamento ilegal, garimpagem e grilagem \u00e0s terras e aldeias, o que ocorreu por conta dessa presen\u00e7a de \u2018visitantes indesejados\u2019. Um cen\u00e1rio devastador, o volume de descalabros foi enorme.<\/p>\n Neste contexto, chama aten\u00e7\u00e3o as perdas de anci\u00e3s e anci\u00f5es ind\u00edgenas devido \u00e0 pandemia. O que tantas mortes de lideran\u00e7as hist\u00f3ricas representam?<\/strong><\/p>\n Antes de tudo precisamos entender o que a velhice significa nas sociedades ind\u00edgenas que, em geral, possuem uma tradi\u00e7\u00e3o oral. Por mais que haja uma escolariza\u00e7\u00e3o crescente, com a possibilidade da escrita e outras ferramentas, a tradi\u00e7\u00e3o ainda predominantemente \u00e9 oral. Os ensinamentos n\u00e3o est\u00e3o nos livros.<\/p>\n At\u00e9 determinada idade, muitos ind\u00edgenas n\u00e3o t\u00eam a \u2018palavra\u2019, o poder da fala, algo que tem um status \u00edmpar nestas sociedades. Ao longo da vida, cada indiv\u00edduo adquire maturidade para \u2018empunhar\u2019 a palavra. Logo, quanto mais velha \u00e9 a pessoa, mais conhecimento ela det\u00e9m, mais especial \u00e9 seu lugar e sua fun\u00e7\u00e3o em meio ao seu povo.<\/p>\n Enquanto seus corpos perdem for\u00e7a, anci\u00e3s e anci\u00f5es det\u00eam a \u2018palavra\u2019, algo essencial para a reprodu\u00e7\u00e3o da vida ind\u00edgena, com seus valores pr\u00f3prios, mitos fundadores, modos \u00fanicos de fazer coisas \u2013 pense em uma av\u00f3 ensinando suas netas a melhorarem os tran\u00e7ados de seus cestos, de suas redes, e assim sucessivamente. \u00c9 assim que se transmitem os conhecimentos.<\/p>\n Os mais velhos oferecem o modelo e repassam as hist\u00f3rias fundadoras, as mensagens, as narrativas m\u00edticas sobre ca\u00e7a, animais, plantas, sobre tudo. Ou seja, a perda de uma anci\u00e3 ou anci\u00e3o significa a perda um arsenal enciclop\u00e9dico, de bibliotecas vivas destes povos.<\/p>\n Antes da pandemia, os mais velhos morrem de pouco em pouco. Em 2020, morreram v\u00e1rios, aos montes. Tenho uma antiga orientanda, do povo Terena de Aquidauana (MS), que me mandou mensagem desesperada ainda no in\u00edcio da pandemia, contando: \u2018nossos velhos est\u00e3o morrendo, s\u00f3 nesta noite morreram 6!\u2019. Veja: isso ocorreu logo ap\u00f3s um evento pol\u00edtico no munic\u00edpio, com muitos intrusos na \u00e1rea ind\u00edgena. Imagine o desespero destes povos, a necessidade de um socorro que, quando precisaram, nem sempre encontraram. N\u00e3o houve abrigo ou amparo na Funai, na SESAI.<\/p>\n Para al\u00e9m das mortes decorrentes da Covid-19, houve tamb\u00e9m muita viol\u00eancia intencional no ano passado. O que se pode dizer do aumento de assassinatos de ind\u00edgenas em 2020?<\/strong><\/p>\n Desde 2019 notamos uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica na din\u00e2mica de homic\u00eddios contra ind\u00edgenas. Naquele ano o Amazonas ultrapassou o l\u00edder hist\u00f3rico no problema \u2013 o Mato Grosso do Sul, onde h\u00e1 uma guerra cont\u00ednua contra os ind\u00edgenas. A mudan\u00e7a se confirmou em 2020, de certo modo, porque deslocou a viol\u00eancia para a Amaz\u00f4nia, com Roraima na primeira posi\u00e7\u00e3o \u2013 com ao menos 66 assassinatos \u2013 seguido pelo Amazonas, com outros 41 assassinatos.<\/p>\n Acreditamos que h\u00e1 v\u00e1rios fatores por tr\u00e1s disso. H\u00e1 uma s\u00e9rie de grandes empreendimentos e projetos de extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais previstos para estes dois estados, planos que desorganizam totalmente a vida local dos ind\u00edgenas. Por exemplo: existe uma abund\u00e2ncia de min\u00e9rio e tamb\u00e9m a sombra das grandes mineradoras \u2013 sejam petrol\u00edferas, sejam aquelas de ouro, diamante e pedras preciosas. Um cen\u00e1rio desses atrai garimpeiros, que n\u00e3o medem esfor\u00e7os violentos para conquistarem o territ\u00f3rio.<\/p>\n Mas h\u00e1 algo que vai para al\u00e9m dos dados. Notamos uma influ\u00eancia crescente do tr\u00e1fico de drogas nas \u00e1reas ind\u00edgenas nesta regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Antes, n\u00e3o t\u00ednhamos muitas informa\u00e7\u00f5es sobre traficantes invadindo \u00e1reas ind\u00edgenas para esconderem-se do Ex\u00e9rcito e dos agentes de seguran\u00e7a, ou abrindo garimpos nestas \u00e1reas para o enriquecendo do tr\u00e1fico. Mas hoje o canal est\u00e1 aberto e passa por boa parte dos rios da Amaz\u00f4nia \u2013 especialmente, por Roraima.<\/p>\n Tome o caso da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol como exemplo. Nos relat\u00f3rios antigos, havia muitas mortes e assassinatos na \u00e1rea, mas logo ap\u00f3s a demarca\u00e7\u00e3o os ind\u00edgenas se organizaram, diminu\u00edram muito as mortes por um per\u00edodo \u2013 algo em torno de uns cinco anos. Mas, desde 2019, a viol\u00eancia voltou a aumentar: h\u00e1 invas\u00f5es de garimpeiros impondo um contexto de viol\u00eancia, uma bem diferente daquela do passado.<\/p>\n Invasores na Raposa Serra do Sol agora trazem seus equipamentos de garimpo e entram todos armados, v\u00e3o abrindo seu caminho \u00e0 bala. Assim que se mistura o garimpo com o tr\u00e1fico de drogas, com a libera\u00e7\u00e3o de armas, tudo desembocando nas terras ind\u00edgenas. \u00c9 algo capaz de se repetir em outras fronteiras na regi\u00e3o, como em Rond\u00f4nia e no Mato Grosso. Isso quando n\u00e3o h\u00e1 aliciamento de ind\u00edgenas pelo garimpo e pelo tr\u00e1fico, por fazendeiros e por invasores nestas regi\u00f5es.<\/p>\n H\u00e1 algo em comum em muitos dos relatos que basearam nosso relat\u00f3rio: nos primeiros contatos dos invasores com os povos ind\u00edgenas, especialmente de garimpeiros, quem invadia alegava que n\u00e3o estava fazendo algo ilegal porque \u2018o presidente da Rep\u00fablica liberou\u2019 a garimpagem nos territ\u00f3rios. Sabemos que n\u00e3o \u00e9 bem isso, mas \u00e9 fato que esta mentalidade tomou conta, contaminou diversos conflitos na Amaz\u00f4nia, no Centro-Oeste e no Pantanal. Na pr\u00e1tica, invasores est\u00e3o quase que desfazendo o que determina a Constitui\u00e7\u00e3o, com a devida responsabilidade da Uni\u00e3o de proteger territ\u00f3rios e os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, temos medidas infralegais como a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 9, da Funai, que tem uma grande m\u00e1 f\u00e9 em si, j\u00e1 que ela impede apenas registros de im\u00f3veis em terras ind\u00edgenas j\u00e1 demarcadas e homologadas, ou seja, nem metade das existentes no Brasil. A edi\u00e7\u00e3o desta norma foi atroz, porque h\u00e1 mais de mil terras ind\u00edgenas em processo de demarca\u00e7\u00e3o \u2013 a maioria delas sem provid\u00eancia alguma, com os processos totalmente empacados.<\/p>\n Pois bem, some a paralisia nas demarca\u00e7\u00f5es \u00e0 Normativa n\u00ba 9 e voc\u00ea tem uma cena recorrente: o fazendeiro invade, obt\u00e9m certifica\u00e7\u00e3o de seu im\u00f3vel e diz \u00e0s etnias que, ali, n\u00e3o h\u00e1 terra ind\u00edgenas nenhuma. Depois disso, o fazendeiro regulariza sua situa\u00e7\u00e3o no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que \u00e9 autodeclarat\u00f3rio, obt\u00e9m um certificado do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) e vai pra cima dos ind\u00edgenas. Com todos estes pap\u00e9is em m\u00e3os eles avan\u00e7am, dizem \u2018que t\u00eam todos os registros\u2019. Imagine isso no interior do Brasil. Na pr\u00e1tica, o governo federal empodera a ilegalidade, fortalece os agentes ilegais \u2013 de fazendeiros a grileiros, madeireiros e muitos outros \u2013 e vitimam ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds. Esta \u00e9 apenas uma parte dos crimes das institui\u00e7\u00f5es contra os povos ind\u00edgenas em 2020.<\/p>\n Para o CIMI, \u00e9 correta a avalia\u00e7\u00e3o que, durante a pandemia, houve uma pol\u00edtica genocida por parte do governo federal com as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas?<\/strong><\/p>\n O que \u00e9 o genoc\u00eddio sen\u00e3o impedir que determinados povos tenham paz, que possam reproduzir suas vidas em seus modos originais e tradicionais, podendo, caso queiram, plantar e colher seus pr\u00f3prios alimentos? Por um lado, temos assassinatos, doen\u00e7as e fome; do outro, ind\u00edgenas perdendo suas terras, suas ro\u00e7as, com seus campos envenenados.<\/p>\n Al\u00e9m disso, mesmo que os dados sejam discut\u00edveis, h\u00e1 outro elemento: o racismo. Vimos diversos povos sofrendo tratamentos desumanos e preconceito, com o governo resgatando ideias ultrapassadas como a tese que o ind\u00edgena s\u00f3 \u00e9 considerado como semelhante caso se integre, caso vire um fazendeiro, garimpeiro. Por mais que n\u00e3o tenha ocorrido pr\u00e1ticas genocidas em todos os territ\u00f3rios, podemos dizer que sim, houve pr\u00e1ticas do tipo em parte significativa do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O assassinato do jovem Munduruku Josimar Moraes Lopes, 25 anos, e o desaparecimento \u2013 at\u00e9 hoje \u2013 de seu irm\u00e3o, Josivan, 18 anos, na Terra Ind\u00edgena Kwat\u00e1 Laranjal, \u00e9 um caso imortalizado como \u201ca chacina no rio Abacaxis\u201d, na Amaz\u00f4nia. 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