Com benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 217,18 em novembro, o Aux\u00edlio Brasil, novo programa social criado pelo governo, come\u00e7ar\u00e1 a ser pago no pr\u00f3ximo dia 17. Para valer definitivamente, a medida provis\u00f3ria (MP) do programa precisa ser aprovada pelo Congresso, at\u00e9 7 de dezembro, 120 dias ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o do dispositivo.<\/p>\n
Com 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias incorporadas, o Aux\u00edlio Brasil ter\u00e1 cerca de 2,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias a mais que os 14,6 milh\u00f5es atendidas pelo Bolsa Fam\u00edlia. O novo programa social ter\u00e1 tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas ou em competi\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e acad\u00eamicas.<\/p>\n
O pagamento do valor m\u00ednimo de R$ 400 at\u00e9 dezembro de 2022, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, depende da aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que permite o parcelamento de precat\u00f3rios por at\u00e9 dez anos e muda o c\u00e1lculo do teto de gastos. Caso aprovada, a proposta abre um espa\u00e7o de R$ 91,5 bilh\u00f5es no teto para 2022, dos quais cerca de R$ 50 bilh\u00f5es ser\u00e3o usados para bancar a eleva\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para R$ 400.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es do programa foram regulamentadas por um decreto editado na \u00faltima segunda-feira (8). Os valores dos benef\u00edcios e das linhas de pobreza e de extrema pobreza foram definidos por outro decreto, publicado na \u00faltima sexta-feira (5).<\/p>\n
As fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 R$ 100 passaram a ser consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de at\u00e9 R$ 200 passam a ser consideradas em condi\u00e7\u00e3o de pobreza. No Bolsa Fam\u00edlia, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. O valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, em m\u00e9dia R$ 189, passou para R$ 217,18, com alta de 17,84%.<\/p>\n
Confira as principais d\u00favidas sobre o Aux\u00edlio Brasil:<\/p>\n
Quando o Aux\u00edlio Brasil come\u00e7a a ser pago?<\/strong> O programa ser\u00e1 definitivo?<\/strong> O que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial?<\/strong> Quanto ao aux\u00edlio emergencial, o programa chegou ao fim em outubro e n\u00e3o foi prorrogado. Apenas os cerca de 10 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia que recebiam o aux\u00edlio foram migrados para o Aux\u00edlio Brasil. Cerca de 23 milh\u00f5es de trabalhadores informais e de 5,3 milh\u00f5es de pessoas inscritas no Cadastro \u00danico de Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) deixaram de receber qualquer benef\u00edcio neste m\u00eas.<\/p>\n Quem pode receber o Aux\u00edlio Brasil?<\/strong> Todas as fam\u00edlias que recebiam o Bolsa Fam\u00edlia foram automaticamente migradas para o Aux\u00edlio Brasil, com a inclus\u00e3o de 2,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que estavam na fila do Bolsa Fam\u00edlia, totalizando 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n Quais as modalidades de benef\u00edcios?<\/strong> No n\u00facleo b\u00e1sico, os benef\u00edcios s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia: para fam\u00edlias com crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos incompletos. O benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 130 por crian\u00e7a nessa faixa et\u00e1ria, limitado a cinco benef\u00edcios por fam\u00edlia.<\/p>\n Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Familiar: para fam\u00edlias com gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O valor do benef\u00edcio ser\u00e1 R$ 65 por pessoa, tamb\u00e9m limitado a cinco benef\u00edcios por fam\u00edlia.<\/p>\n Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza: ser\u00e1 pago se, mesmo ap\u00f3s a soma dos demais benef\u00edcios do n\u00facleo b\u00e1sico, a renda mensal per capita da fam\u00edlia continuar abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).<\/p>\n Algumas fam\u00edlias que cumprirem determinadas condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o receber seis benef\u00edcios como acr\u00e9scimo ao benef\u00edcio b\u00e1sico:<\/p>\n Aux\u00edlio Esporte Escolar: destinado a estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e sejam membros de fam\u00edlias que recebam o Aux\u00edlio Brasil. O aux\u00edlio ter\u00e1 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante. A fam\u00edlia receber\u00e1 uma parcela \u00fanica de R$ 1 mil.<\/p>\n Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica Junior: pago a estudantes com bom desempenho em competi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e cient\u00edficas de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil. Os valores s\u00e3o os mesmos do Aux\u00edlio Esporte Escolar.<\/p>\n Aux\u00edlio Crian\u00e7a Cidad\u00e3: pago ao respons\u00e1vel por fam\u00edlia com filho de at\u00e9 quatro anos incompletos que consiga fonte de renda, mas n\u00e3o encontre vaga em creches p\u00fablicas ou privadas da rede conveniada. O valor ser\u00e1 pago at\u00e9 a crian\u00e7a completar 48 meses de vida.<\/p>\n Segundo o decreto que regulamenta o Aux\u00edlio Brasil, as fam\u00edlias com matriculadas em turno parcial receber\u00e3o R$ 200, e as fam\u00edlias com filhos em turno integral receber\u00e3o R$ 300.<\/p>\n Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural: ser\u00e1 concedido \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Programa Aux\u00edlio Brasil que possuam em sua composi\u00e7\u00e3o agricultores familiares. Segundo o decreto, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago em parcelas mensais de R$ 200. N\u00e3o \u00e9 permitido o pagamento de mais de um aux\u00edlio por pessoa e por fam\u00edlia.<\/p>\n Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Urbana: benefici\u00e1rios do Auxilio Brasil que comprovarem v\u00ednculo de emprego com carteira assinada receber\u00e3o R$ 200 por m\u00eas. O recebimento \u00e9 limitado a um aux\u00edlio por fam\u00edlia ou por pessoa.<\/p>\n Benef\u00edcio Compensat\u00f3rio de Transi\u00e7\u00e3o: destinado a fam\u00edlias que recebiam o Bolsa Fam\u00edlia e tiveram perdas na migra\u00e7\u00e3o para o Aux\u00edlio Brasil. Esse benef\u00edcio ser\u00e1 concedido durante a implementa\u00e7\u00e3o do novo programa e ser\u00e1 mantido at\u00e9 que o valor recebido pela fam\u00edlia supere o do Bolsa Fam\u00edlia ou at\u00e9 que a fam\u00edlia deixe de se enquadrar nos crit\u00e9rios de elegibilidade.<\/p>\n Como se cadastrar?<\/strong> Quem ainda n\u00e3o est\u00e1 no Cad\u00danico precisa fazer a inscri\u00e7\u00e3o no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) mais pr\u00f3ximo, comprovando a situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza. Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se quem j\u00e1 est\u00e1 registrado no Cad\u00danico e n\u00e3o se enquadra nos crit\u00e9rios do Bolsa Fam\u00edlia entrar\u00e1 na fila para o Aux\u00edlio Brasil ou se receber\u00e1 automaticamente o benef\u00edcio.<\/p>\n Quais obriga\u00e7\u00f5es o benefici\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil precisa cumprir?<\/strong> Aumento de renda leva \u00e0 perda do benef\u00edcio?<\/strong> Caso o benefici\u00e1rio perca o emprego e a renda adicional, a fam\u00edlia retornar\u00e1 ao Aux\u00edlio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, bastando atender aos requisitos para fazer parte do programa.<\/p>\n O decreto publicado no \u00faltimo dia 5 definiu que n\u00e3o ser\u00e3o considerados no c\u00e1lculo da renda familiar mensal para fins de enquadramento o pagamento de cada aux\u00edlio, benef\u00edcio financeiro ou bolsa concedidos pelo governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 217,18 em novembro, o Aux\u00edlio Brasil, novo programa social criado pelo governo, come\u00e7ar\u00e1 a ser pago no pr\u00f3ximo dia 17. 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\nO pagamento do novo benef\u00edcio come\u00e7a em 17 de novembro. O programa seguir\u00e1 o calend\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia, que paga nos dez \u00faltimos dias \u00fateis de cada m\u00eas, com base no d\u00edgito final do N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS), come\u00e7ando com benefici\u00e1rios de final 1 e terminando com os de final 0.<\/p>\n
\nA efetiva\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil em car\u00e1ter definitivo depende da aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021, que instituiu o programa social. Com for\u00e7a de lei, a MP precisa ser aprovada na C\u00e2mara e no Senado em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n
\nA MP 1.061\/2021 determinou que, 90 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, o Bolsa Fam\u00edlia seria extinto para dar lugar ao Aux\u00edlio Brasil. Caso a medida provis\u00f3ria n\u00e3o seja aprovada a tempo, caber\u00e1 ao Congresso editar uma resolu\u00e7\u00e3o definindo os efeitos da extin\u00e7\u00e3o da MP, com chances de reinstituir o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
\nFam\u00edlias em extrema pobreza, com renda mensal de at\u00e9 R$ 100 por pessoa, e em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Para os benefici\u00e1rios da segunda categoria, somente receber\u00e3o o Aux\u00edlio Brasil as fam\u00edlias com gestantes ou filhos com at\u00e9 21 anos incompletos.<\/p>\n
\nO Aux\u00edlio Brasil est\u00e1 dividido em dois n\u00facleos: um b\u00e1sico, com tr\u00eas benef\u00edcios, e um suplementar, com seis.<\/p>\n
\nO Aux\u00edlio Brasil usar\u00e1 os cadastros do Bolsa Fam\u00edlia e do Cadastro \u00danico. No caso do Bolsa Fam\u00edlia, todos os benefici\u00e1rios em outubro de 2021 foram automaticamente inclu\u00eddos no Aux\u00edlio Brasil, sem necessidade de recadastramento.<\/p>\n
\nA perman\u00eancia no programa depender\u00e1 de frequ\u00eancia escolar mensal m\u00ednima de 60% para crian\u00e7as de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para fam\u00edlias com estudantes de 6 a 21 anos. As fam\u00edlias tamb\u00e9m dever\u00e3o cumprir o calend\u00e1rio nacional de vacina\u00e7\u00e3o, fazer o acompanhamento do estado nutricional de crian\u00e7as com at\u00e9 7 anos incompletos, e do pr\u00e9-natal para as gestantes.<\/p>\n
\nOs benefici\u00e1rios que conseguirem emprego e tiverem aumento da renda familiar mensal por pessoa em valor que ultrapasse at\u00e9 duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 200 por pessoa), chegando a R$ 500 por pessoa, poder\u00e3o permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem exclu\u00eddos.<\/p>\n