Se cumprisse a meta de desmatamento zero at\u00e9 2030, emiss\u00f5es brasileiras cairiam 78%, calcula coordenador do SEEG. “Para estancar o desmatamento hoje, \u00e9 muito objetivo, n\u00e3o tem ci\u00eancia de foguete”, afirma o especialista.<\/p>\n
Durante a COP-26, na Esc\u00f3cia, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) apresentou o programa Floresta+, de pagamento por servi\u00e7os ambientais, como foco de sua estrat\u00e9gia de combate ao desmatamento, sobretudo na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
\u201cUma forma de manter a floresta em p\u00e9 \u00e9 dando incentivos econ\u00f4micos, incentivos para quem cuida\u201d, disse o ministro e chefe da delega\u00e7\u00e3o brasileira Joaquim Leite ontem (11) no estande do governo brasileiro, em evento de lan\u00e7amento da plataforma digital do programa.<\/p>\n
Um dia antes, ao discursar no segmento de alto n\u00edvel da confer\u00eancia do clima, o ministro j\u00e1 havia citado o Floresta+ como alternativa para \u201cpromover o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o\u201d. E justificou: \u201conde existe muita floresta tamb\u00e9m existe muita pobreza\u201d.<\/p>\n
A fala gerou uma onda de cr\u00edticas da sociedade civil presente na COP e rendeu ao Brasil, no dia 10, o segundo lugar no pr\u00eamio Fossil of the Day, atribu\u00eddo pela organiza\u00e7\u00e3o Climate Action Network (CAN) aos pa\u00edses que mais prejudicam as negocia\u00e7\u00f5es pelo enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em> durante a confer\u00eancia questionam o peso dado pelo governo ao programa que, na verdade, n\u00e3o \u00e9 inven\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro. O Floresta+ \u00e9 derivado do Floresta+ Amaz\u00f4nia, pelo qual o Brasil j\u00e1 recebeu cerca de US$ 96,4 milh\u00f5es do Fundo Verde do Clima (GCF, na sigla em ingl\u00eas) em fevereiro de 2019. O pagamento se deve \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de desmatamento na Amaz\u00f4nia em 2014 e 2015, ainda durante a gest\u00e3o de Dilma Rousseff, e as negocia\u00e7\u00f5es para receb\u00ea-lo come\u00e7aram em 2018, quando o presidente era Michel Temer.<\/p>\n Em julho de 2020, o atual governo aumentou a abrang\u00eancia no projeto, que agora inclui todos os biomas do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, criou novas modalidades, como o Floresta+ Bioeconomia, lan\u00e7ado em setembro deste ano e focado em atividades de manejo sustent\u00e1vel, e o Floresta+ Agro, anunciado em 27 de outubro, poucos dias antes do in\u00edcio da COP-26, cujo objetivo \u00e9, segundo o pr\u00f3prio MMA, recompensar os produtores rurais que protegem \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) e reservas legais.<\/p>\n O engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativas de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SEEG) e do MapBiomas, do Observat\u00f3rio do Clima, explicou \u00e0 reportagem que h\u00e1 outras estrat\u00e9gias de preserva\u00e7\u00e3o mais importantes e reconhecidas pela ci\u00eancia. Ele lembra que o Brasil j\u00e1 foi considerado exemplo de sucesso ap\u00f3s ter reduzido o desmatamento na Amaz\u00f4nia em 80% no per\u00edodo de 2004 a 2012.<\/p>\n J\u00e1 nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, a m\u00e9dia anual de desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal cresceu 49,7% em rela\u00e7\u00e3o aos dos dois anos anteriores. Dados do sistema Deter, do Inpe, divulgados na sexta, 12, revelam que a \u00e1rea de alertas de desmatamento em outubro foi a maior para o m\u00eas em cinco anos. S\u00f3 na Amaz\u00f4nia, os n\u00fameros indicam um aumento de 5% de desmatamento em rela\u00e7\u00e3o a outubro de 2020 \u2013 o recorde para outubro na s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2016, de acordo com an\u00e1lise do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\n \u201cPara estancar o desmatamento hoje, \u00e9 muito objetivo, n\u00e3o tem ci\u00eancia de foguete\u201d, argumenta Azevedo. Como pilares dessa estrat\u00e9gia a ser adotada, ele cita a aplica\u00e7\u00e3o da lei, fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de infratores \u2013 na esfera federal, responsabilidades do Ibama e ICMBio (que perderam or\u00e7amento e independ\u00eancia no governo Bolsonaro) \u2013; e o ordenamento territorial, cujas principais medidas s\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e o reconhecimento pelo Estado de terras ind\u00edgenas e quilombolas \u2013 medida que, como prometeu na campanha, Bolsonaro ignorou.<\/p>\n \u201cN\u00e3o tem como fazer um plano de combate ao desmatamento se a ci\u00eancia do combate ao desmatamento \u2013 inclusive j\u00e1 praticada no Brasil, que j\u00e1 deu resultado e sobre a qual tem paper publicado no mundo inteiro \u2013 voc\u00ea simplesmente ignora\u201d, pontua o engenheiro florestal.<\/p>\n Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade, afirmou \u00e0 P\u00fablica que o Floresta+ \u201ctem coisas boas\u201d, mas que, como o governo federal n\u00e3o implementa as medidas de fato essenciais para acabar com a supress\u00e3o vegetal, o foco excessivo no programa n\u00e3o acaba com a desconfian\u00e7a da comunidade clim\u00e1tica internacional. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o vem aqui fazer marketing, marketing \u00e9 uma parte, mas tem que ter subst\u00e2ncia, e n\u00e3o tem\u201d, ressalta. \u201cOs dados do desmatamento est\u00e3o no teto. Credibilidade \u00e9 algo muito dif\u00edcil de construir e muito f\u00e1cil de perder. O governo Bolsonaro destruiu a imagem brasileira aqui fora, n\u00e3o \u00e9 vindo numa COP e fazendo um estande bonito que vai mudar a percep\u00e7\u00e3o que derreteu nos \u00faltimos anos.\u201d<\/p>\n Diferente de pa\u00edses cujas matrizes energ\u00e9ticas s\u00e3o baseadas em combust\u00edveis f\u00f3sseis, \u00e9 do desmatamento que vem a maior parte das emiss\u00f5es de GEE brasileiras, segundo o SEEG. Por isso, especialistas avaliam que acabar com a supress\u00e3o de florestas nativas \u00e9 crucial para que o Brasil cumpra sua parte no Acordo de Paris, a partir do qual se comprometeu voluntariamente a reduzir suas emiss\u00f5es em 50% at\u00e9 2030. \u201cA grande emiss\u00e3o brasileira \u00e9 por floresta, ent\u00e3o o Brasil tem que fazer isso. Se quer ter alguma legitimidade no debate clim\u00e1tico, precisa fazer o dever de casa. Acontece que o governo n\u00e3o est\u00e1 fazendo, ao contr\u00e1rio. Durante muito tempo ele incentivou diretamente a destrui\u00e7\u00e3o florestal\u201d, destaca Maureen Santos, professora de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da PUC-Rio e coordenadora da Plataforma Socioambiental do BRICS Policy Center.<\/p>\n Uma boa medida para avaliar a import\u00e2ncia do desmatamento nas emiss\u00f5es brasileiras \u00e9 uma an\u00e1lise feita por Tasso Azevedo sobre o impacto que teria o real cumprimento do acordo firmado pelo Brasil, no in\u00edcio da COP-26, junto com cem pa\u00edses, de zerar o desmatamento at\u00e9 2030. Seus c\u00e1lculos indicam que, se a meta for de fato alcan\u00e7ada, as emiss\u00f5es brasileiras ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de 78% nesse per\u00edodo, o que superaria o compromisso feito no \u00e2mbito do Acordo de Paris. \u201cSeria de longe a maior contribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 dada para reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, o que colocaria sob press\u00e3o todos os participantes dessa arena global aqui, e colocaria o Brasil em um patamar sem precedentes de contribui\u00e7\u00e3o e exemplo para essa nova economia\u201d, aponta.<\/p>\n De acordo com Azevedo, sem zerar o desmatamento, reduzir emiss\u00f5es oriundas de outros setores da economia \u2013 como energia, agropecu\u00e1ria ou res\u00edduos \u2013 seria insuficiente. \u201cCada hectare perdido hoje n\u00e3o volta. Voc\u00ea pode multar, mas ele n\u00e3o volta, e por isso n\u00e3o d\u00e1 para esperar. Temos que fazer com que essas medidas que j\u00e1 sabemos ser efetivas voltem a acontecer.\u201d<\/p>\n O governo parece saber do problema, pois, conforme revelou o site ((o))eco, n\u00e3o trouxe para Glasgow a taxa de desmatamento de 2021, medida todos os anos pelo Inpe e divulgada normalmente antes ou durante as confer\u00eancias do clima da ONU. Em duas d\u00e9cadas, essa \u00e9 a segunda vez que isso acontece \u2013 a primeira foi em 2016. Em coletiva de imprensa ontem (11), Joaquim Leite disse n\u00e3o ter visto se sa\u00edram ou n\u00e3o os dados por estar Sem bala de prata<\/strong> Embora n\u00e3o tenha vindo a Glasgow, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em participa\u00e7\u00e3o remota no estande do Brasil, no dia 5, que o mercado de carbono ser\u00e1 \u201ca chave para o pagamento dos servi\u00e7os ambientais e da preserva\u00e7\u00e3o do estoque de recursos naturais\u201d e que \u00e9 dele \u201cque vamos receber o est\u00edmulo necess\u00e1rio para a preserva\u00e7\u00e3o das nossas riquezas.\u201d<\/p>\n Ana Toni alerta para o perigo de se eleger o mercado de carbono como \u201cbala de prata\u201d para as crises clim\u00e1tica e ambiental que o Brasil enfrenta. \u201cEle pode talvez contribuir para acabar com o desmatamento e mudan\u00e7as do clima se tiver integridade. Mais do que o tamanho desse potencial mercado, o esfor\u00e7o \u00e9 olhar a integridade ambiental desses supostos projetos que entrar\u00e3o no mercado de carbono\u201d, aponta.<\/p>\n Justamente por isso persiste a desconfian\u00e7a dos investidores internacionais em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, diz Toni, apesar do governo se esfor\u00e7ar, durante a confer\u00eancia, para vender uma imagem de preserva\u00e7\u00e3o das florestas e de compromisso com a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. \u201cEles n\u00e3o sabem se o governo \u00e9 s\u00e9rio, n\u00e3o sabem se o Brasil vai separar o joio do trigo entre o que \u00e9 um bom projeto e o que \u00e9 um mau projeto. E pior: a pessoa compra uma quantidade de cr\u00e9ditos de uma floresta supostamente em p\u00e9. No outro dia pega fogo. O que acontece com o cr\u00e9dito? A gente v\u00ea o governo incentivar, ou pelo menos n\u00e3o combater [os inc\u00eandios e desmatamento]\u201d, destaca. \u201cPor todas as raz\u00f5es, esse n\u00edvel de descontrole do desmatamento super prejudica a nossa capacidade de ser levado a s\u00e9rio, de ser um bom partner comercial.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se cumprisse a meta de desmatamento zero at\u00e9 2030, emiss\u00f5es brasileiras cairiam 78%, calcula coordenador do SEEG. “Para estancar o desmatamento hoje, \u00e9 muito objetivo, n\u00e3o tem ci\u00eancia de foguete”, afirma o especialista. 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\n\u201cconcentrado nas negocia\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\nO uso do Floresta+ pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente como chamariz de investimentos internacionais para o mercado de carbono do Brasil tamb\u00e9m desperta a desconfian\u00e7a de observadores e investidores. Hoje, o mercado de cr\u00e9ditos de carbono no Brasil \u00e9 volunt\u00e1rio e n\u00e3o regulamentado \u2013 um projeto de lei para formaliz\u00e1-lo, de autoria do vice-presidente da C\u00e2mara Marcelo Ramos (PL-AM), tramita na Casa em regime de urg\u00eancia. Um dos pontos mais cr\u00edticos das negocia\u00e7\u00f5es da COP-26 \u00e9 justamente sobre esse tema, compreendido pelo artigo 6 do Acordo de Paris, que disp\u00f5e tanto sobre transa\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses como entre atores privados.<\/p>\n