At\u00e9 meados de 2015, nunca havia passado pela cabe\u00e7a de Patr\u00edcia Martins deixar o Brasil. Divorciada e com dois filhos adolescentes, ela levava uma vida est\u00e1vel em S\u00e3o Paulo, onde trabalhava em uma das maiores empresas de tecnologia do pa\u00eds. At\u00e9 que veio a grave crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica que culminaria, naquele momento, no impeachment da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
“Percebi que estava tudo indo ladeira abaixo. Foi quando comecei a me interessar pela possibilidade de migrar para o exterior depois que me aposentasse”, conta.
\nAssim que o desejo se tornou um plano concreto, Portugal tamb\u00e9m se transformou em uma alternativa coerente: cabia na sua renda, n\u00e3o exigia o dom\u00ednio de outro idioma e, principalmente, era conhecido por ser um lugar seguro.<\/p>\n
Um ano depois, j\u00e1 aposentada, ela estava dentro do avi\u00e3o com passagem s\u00f3 de ida para Lisboa. “Quem me viu em S\u00e3o Paulo, andando de carro de luxo, n\u00e3o me reconhece quando chega aqui. \u00c9 uma vida muito mais digna”, explica. “Eu n\u00e3o volto mais para o Brasil.”<\/p>\n
\u00c9 um ponto de partida semelhante ao da carioca Telma Facina, de 71 anos. Aposentada da antiga Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro (Cerj) desde o fim dos anos 1990, ela n\u00e3o pensava em morar fora do Brasil at\u00e9 2016, quando precisou mudar \u00e0s pressas para a Europa por um caso de doen\u00e7a na fam\u00edlia.<\/p>\n
Como Portugal era o \u00fanico que oferecia um visto especial para aposentados, o pa\u00eds era, \u00e0 \u00e9poca, mais uma solu\u00e7\u00e3o do que um projeto \u2014 rela\u00e7\u00e3o que foi se transformando com o passar dos anos.<\/p>\n
“Eu tinha ido a uma reuni\u00e3o com o c\u00f4nsul portugu\u00eas no Rio de Janeiro e ele tinha feito uma propaganda maravilhosa sobre viver a aposentadoria aqui”, conta ela de sua casa, em Almada, do outro lado do Rio Tejo, cart\u00e3o-postal de Lisboa.<\/p>\n
“Quando eu precisei, vi que era, de fato, o visto mais f\u00e1cil”, completa.<\/p>\n
Passado o momento familiar dif\u00edcil, ela encontrou uma maneira de reunir a fam\u00edlia novamente: levou a filha e o neto para morarem com ela em solo lusitano. Prestes a receber a cidadania do pa\u00eds, ela n\u00e3o quer voltar.<\/p>\n
Facina e Martins expressam um fen\u00f4meno migrat\u00f3rio recente em Portugal. Outrora destino de estudantes e de jovens profissionais brasileiros atra\u00eddos por uma experi\u00eancia europeia e melhor qualidade de vida, o pa\u00eds agora convive com uma onda de pessoas que deixam definitivamente o Brasil para gozar seus anos de aposentadoria em territ\u00f3rio portugu\u00eas \u2014 ou que chegam ali faltando poucos anos para se aposentar.<\/p>\n
“\u00c9 um fen\u00f4meno de perfil diferente: s\u00e3o pessoas mais velhas, geralmente com bons rendimentos, e que nem sempre t\u00eam planos de regressar”, explica a pesquisadora Nilcelene Biasutti, que acabou de defender uma disserta\u00e7\u00e3o de mestrado sobre o tema na Universidade de Lisboa.<\/p>\n
Dados do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), do governo portugu\u00eas, ilustram bem esse panorama: at\u00e9 2014, a propor\u00e7\u00e3o de pessoas que desembarcavam em Portugal solicitando o visto D7 \u2014 destinado principalmente aos aposentados \u2014 era de cerca de 2% entre todas as chegadas de brasileiros. Quatro anos depois, essa taxa j\u00e1 era de 10,9%.<\/p>\n
A pandemia de covid-19, que fez com que os voos entre os continentes fossem restringidos por meses, derrubou essa demanda at\u00e9 o come\u00e7o de 2021, quando voltou com for\u00e7a.<\/p>\n
“Hoje, o perfil majorit\u00e1rio dos nossos clientes \u00e9 novamente de quem quer passar a aposentadoria aqui”, conta o advogado Andr\u00e9 Pacheco, que despacha de uma das filiais portuguesas do escrit\u00f3rio Hofstaetter Tramujas e Castelo Branco, especialista em processos migrat\u00f3rios.<\/p>\n
Ele conta que h\u00e1 ainda casos de brasileiros que, na contram\u00e3o, do perfil comum, precisam complementar a renda para ter a resid\u00eancia aceita.<\/p>\n
Pelas regras locais, quem pede o visto D7 deve movimentar cerca de R$ 52 mil \u2014 o equivalente a um ano do sal\u00e1rio m\u00ednimo de Portugal (665 euros) \u2014 em alguma conta banc\u00e1ria no pa\u00eds, valor que sobe para R$ 78 mil caso a mudan\u00e7a seja feita com um c\u00f4njuge. Se os filhos tamb\u00e9m estiverem no requerimento, cada um deles representa um acr\u00e9scimo de 30% na exig\u00eancia.<\/p>\n
Durante sua pesquisa, Biasutti tamb\u00e9m se deparou com outras situa\u00e7\u00f5es, como a de pessoas indocumentadas que voltaram ao Brasil para se aposentarem e, ent\u00e3o, pediram o visto portugu\u00eas; ou de quem perdeu renda e precisou voltar \u00e0 ativa j\u00e1 em Portugal para complement\u00e1-la.<\/p>\n
“Isso aconteceu com muita gente que alugou um im\u00f3vel e migrou. Quando o real desvalorizou, eles tiveram que trabalhar de novo, porque os custos de vida ficaram muito maiores.”<\/p>\n
Tanto Telma Facina como Patr\u00edcia Martins t\u00eam sentido os efeitos do c\u00e2mbio. No caso da primeira, principalmente, por contar apenas com a renda da aposentadoria.<\/p>\n
“Eu tive que parar totalmente com as viagens que fazia pela Europa”, conta Facina.<\/p>\n
\u00c9 por isso tamb\u00e9m que, de acordo com Pacheco, apesar da procura, mesmo pessoas de maior poder aquisitivo t\u00eam desistido do projeto de se aposentar em Portugal neste ano.<\/p>\n
De janeiro de 2020 para c\u00e1, o euro teve uma escalada de 44%. Em meados de novembro, a moeda era cotada a R$ 6,51. “Isso fez com que essa possibilidade ficasse mais restrita a quem j\u00e1 tem uma renda elevada no Brasil e quer deixar o pa\u00eds mesmo assim”, observa o especialista em processos migrat\u00f3rios.<\/p>\n
O carioca Claudney Neves, de 49 anos, \u00e9 um deles. Reformado do Ex\u00e9rcito h\u00e1 um m\u00eas, ele tem tudo pronto para se mudar para Portugal com a mulher desde 2017, quando a sua aposentadoria estava perto de se concretizar.<\/p>\n
“Naquela \u00e9poca, nossas contas mostravam que minha renda nos permitiria viver confortavelmente l\u00e1”, afirma.<\/p>\n
Animado, o casal viajou para o pa\u00eds europeu h\u00e1 dois anos para dar entrada nos documentos e abrir uma conta banc\u00e1ria \u2014 para depositar o valor necess\u00e1rio para o visto D7.<\/p>\n
Eles chegaram a decidir at\u00e9 onde viveriam: Espinho, uma cidadezinha de 31 mil habitantes perto de Porto.<\/p>\n
Vieram, ent\u00e3o, a pandemia e, em seguida, a escalada da moeda europeia, que adiaram os planos de forma indefinida.<\/p>\n
“Hoje, fazendo a mesma conta, n\u00e3o d\u00e1 para viver como a gente queria. N\u00f3s ter\u00edamos que complementar a renda chegando l\u00e1.”<\/p>\n
Trabalhar para se aposentar<\/strong> Para isso, eles se amparam em um acordo previdenci\u00e1rio assinado entre Brasil e Portugal em 1995 que, entre outras coisas, permite que o tempo de trabalho tanto l\u00e1 quanto c\u00e1 seja contabilizado de forma conjunta na hora de se aposentar.<\/p>\n Pelas regras, o candidato precisa ter contribu\u00eddo por, no m\u00ednimo, 15 anos da sua vida ativa. Nesse caso, ele receber\u00e1 o valor proporcional a esse per\u00edodo pago pelo governo portugu\u00eas.<\/p>\n Lu\u00eds Eduardo Afonso, professor da Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (FEA-USP), observa, por\u00e9m, que o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, n\u00e3o deve balizar a decis\u00e3o de se aposentar em Portugal.<\/p>\n “\u00c9 preciso se atentar \u00e0s regras do sistema previdenci\u00e1rio deles, que s\u00e3o diferentes das nossas. \u00c9 o caso da idade para se aposentar e do per\u00edodo contributivo, por exemplo.”<\/p>\n Pela lei portuguesa, uma pessoa deve ter, no m\u00ednimo, 66 anos e 6 meses para ter direito \u00e0 aposentadoria. No Brasil, h\u00e1 v\u00e1rias regras, embora a base mais comum seja de 62 anos para os homens e 57 para as mulheres.<\/p>\n Segundo a advogada Miranda Ferreira, que tamb\u00e9m ajuda migrantes que buscam se estabelecer em Portugal, as diferen\u00e7as na lei s\u00e3o geralmente favor\u00e1veis \u00e0 previd\u00eancia brasileira, que paga valores melhores e tem um sistema mais flex\u00edvel.<\/p>\n Pelo acordo bilateral, quando chega a hora de se aposentar, a regra que vale \u00e9 a do pa\u00eds em que a pessoa est\u00e1. Ou seja: um brasileiro que completou os requisitos de contribui\u00e7\u00e3o por l\u00e1 tamb\u00e9m \u00e9 aposentado dentro do sistema previdenci\u00e1rio portugu\u00eas \u2014 recebendo, inclusive, na moeda local e tendo os mesmos direitos de um cidad\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n Afonso alerta ainda para a impossibilidade de se aposentar apenas pelo tempo de contribui\u00e7\u00e3o, como era poss\u00edvel no Brasil at\u00e9 a mais recente reforma previdenci\u00e1ria.<\/p>\n Em 2019, uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o (Emenda Constitucional 103\/2019) definiu que a aposentadoria brasileira tamb\u00e9m depende do per\u00edodo contributivo e de um requisito de idade m\u00ednima \u2014 assim como em Portugal.<\/p>\n “O ponto fundamental \u00e9 que h\u00e1 o direito. Ele \u00e9 reconhecido para a pessoa que migrou. Os detalhes dele, por\u00e9m, dependem muito de cada acordo previdenci\u00e1rio”, explica.<\/p>\n Por outro lado, h\u00e1 como se aposentar em solo portugu\u00eas apenas pelo crit\u00e9rio da idade \u2014 isto \u00e9, sem o tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo de 15 anos. Esta \u00e9, ali\u00e1s, a modalidade com mais beneficiados no sistema do pa\u00eds.<\/p>\n Chamada l\u00e1 de pens\u00e3o social de velhice, ela exige que a pessoa possua resid\u00eancia reconhecida no pa\u00eds e tenha pelo menos 66 anos e 6 meses. O piso do benef\u00edcio \u00e9 de 275 euros (cerca de R$ 1.780).<\/p>\n Por que se aposentar em Portugal?<\/strong> “Tinha esse estere\u00f3tipo de que as pessoas n\u00e3o podiam usar suas joias no Rio de Janeiro e, por isso, mudavam.” Assim que foi a campo, por\u00e9m, descobriu motiva\u00e7\u00f5es diferentes.<\/p>\n De fato, h\u00e1 anos que a presen\u00e7a brasileira atrai a aten\u00e7\u00e3o dos portugueses. N\u00e3o \u00e9 para menos: no \u00faltimo relat\u00f3rio do SEF, de 2020, por exemplo, o Brasil domina praticamente todas as estat\u00edsticas \u2014 representa a maior comunidade do exterior em solo portugu\u00eas (184 mil pessoas), a que mais recebeu cidadanias (20,8 mil) e, na contram\u00e3o, a que mais registrou expuls\u00f5es ao longo do ano (160).<\/p>\n Pelos dados, 28% da popula\u00e7\u00e3o estrangeira em Portugal hoje \u00e9 oriunda do Brasil.<\/p>\n Segundo Biasutti, boa parte dos casos diz respeito a fam\u00edlias separadas que decidem voltar a viver pr\u00f3ximas, como o caso de Telma Facina.<\/p>\n S\u00e3o filhos que estudam ou trabalham na Europa e atraem seus pais j\u00e1 aposentados para o continente, por exemplo. Como n\u00e3o falam outro idioma, decidem se fincar em territ\u00f3rio portugu\u00eas.<\/p>\n No relat\u00f3rio do SEF de 2020, 47% dos brasileiros que chegaram se enquadram nessa categoria \u2014 chamada de reagrupamento familiar.<\/p>\n H\u00e1 ainda muita gente para quem o pa\u00eds lusitano n\u00e3o era a primeira op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Ouvi muitos brasileiros que queriam se aposentar e ir para Miami, nos EUA, ou ent\u00e3o para o Canad\u00e1. Por\u00e9m, como a renda que esses pa\u00edses exigem \u00e9 mais alta, Portugal era para onde dava para ir”, revela.<\/p>\n J\u00e1 o advogado Andr\u00e9 Pacheco aponta que, mesmo com os benef\u00edcios fiscais \u2014 alguns tipos de vistos oferecem isen\u00e7\u00e3o de tributos \u2014 e com a lei da igualdade entre os cidad\u00e3os, o fator seguran\u00e7a pesa muito na decis\u00e3o de migrar.<\/p>\n “S\u00e3o pessoas que querem envelhecer em um lugar menos perigoso do que as cidades brasileiras. Portugal \u00e9, de fato, um pa\u00eds muito seguro”, explica.<\/p>\n Foi o que pesou na decis\u00e3o de Claudney Neves, antes mesmo de sua aposentadoria.<\/p>\n “O Rio de Janeiro \u00e9 uma guerra. Eu j\u00e1 fui assaltado, meus amigos j\u00e1 foram, j\u00e1 morreu gente na rua de casa. N\u00e3o d\u00e1 mais”, desabafa.<\/p>\n Enquanto o c\u00e2mbio n\u00e3o alivia, ele permanece em compasso de espera, fazendo planos para sua velhice em Portugal.<\/p>\n “De repente, a gente tenta de novo em 2022”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" At\u00e9 meados de 2015, nunca havia passado pela cabe\u00e7a de Patr\u00edcia Martins deixar o Brasil. Divorciada e com dois filhos adolescentes, ela levava uma vida est\u00e1vel em S\u00e3o Paulo, onde trabalhava em uma das maiores empresas de tecnologia do pa\u00eds. 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\nSe muitos brasileiros chegam j\u00e1 aposentados, h\u00e1 outro contingente que desembarca em territ\u00f3rio lusitano justamente com o plano de se aposentar por l\u00e1.<\/p>\n
\nQuando come\u00e7ou a pesquisar o fen\u00f4meno de aposentados em Portugal, Nilcelene Biasutti percebeu que, na imprensa portuguesa, a quest\u00e3o era sempre tratada sob a \u00f3tica da inseguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil.<\/p>\n