A aposentadoria especial foi o benef\u00edcio mais prejudicado com a reforma da Previd\u00eancia de 2019, que comemora dois anos neste m\u00eas de novembro. Tivemos diversas regras que endureceram a concess\u00e3o dos benef\u00edcios e prejudicaram o c\u00e1lculo, mas a especial foi a mudan\u00e7a legislativa mais assustadora.<\/p>\n
A aposentadoria especial \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o social para o trabalhador que exp\u00f5e diariamente a sua sa\u00fade em risco. Tem direito a aposentadoria especial o segurado que trabalha, como exemplo, exposto ao frio, calor, ru\u00eddo, agentes biol\u00f3gicos (como os v\u00edrus), eletricidade, dentre outros.<\/p>\n
Pelas novas regras os trabalhadores que entraram jovens nesses servi\u00e7os especiais ter\u00e3o que contribuir por at\u00e9 uma d\u00e9cada a mais.<\/p>\n
Antes de 13 de novembro de 2019, o segurado que trabalhou por 15, 20 ou 25 anos em condi\u00e7\u00f5es especiais poderia se aposentar, independente da sua idade. Estes anos variavam de acordo com a exposi\u00e7\u00e3o e atividade que exercia.<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia foi draconiana para o segurado especial e deixou a aposentadoria mais dif\u00edcil, porque agora \u00e9 preciso cumprir uma idade m\u00ednima. J\u00e1 imaginou, al\u00e9m de trabalhar por 25 anos exposto a ru\u00eddo, ter que cumprir uma idade m\u00ednima? Isso vai tornar a sa\u00fade do trabalhador ainda mais debilitada em sua velhice.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o valor da aposentadoria tamb\u00e9m foi reduzido, a depender da situa\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n
No total, existem tr\u00eas categorias de atividades, conforme o grau de exposi\u00e7\u00e3o. Entre elas, cada uma exige um tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo, que, neste caso, n\u00e3o foi alterado pela reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
S\u00e3o eles:<\/p>\n
\u2013 Atividade de risco baixo: 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o exposto a atividade prejudicial;<\/p>\n
\u2013 Atividade de risco m\u00e9dio: 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o exposto a atividade prejudicial;<\/p>\n
\u2013 Atividade de risco alto: 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o exposto a atividade prejudicial.<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia estabeleceu uma idade m\u00ednima de 60 anos para o segurado especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de risco baixo, 58 anos para o de risco m\u00e9dio e 55 anos para o de risco alto.<\/p>\n
Dessa forma, um metal\u00fargico exposto ao ru\u00eddo (risco baixo), por exemplo, que come\u00e7ou a trabalhar com 20 anos de idade, poderia se aposentar antes da reforma, com 45 anos de idade, uma vez que completou 25 anos de atividade especial. Agora, com a reforma da Previd\u00eancia, precisar\u00e1 ter pelo menos 60 anos de idade. Logo, seria necess\u00e1rios mais 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para ter direito \u00e0 aposentadoria especial.<\/p>\n
Para o segurado especial, a nova reda\u00e7\u00e3o lhe garante apenas uma regra de transi\u00e7\u00e3o. O texto criou um sistema de pontos \u2013 equivalente \u00e0 soma do tempo de contribui\u00e7\u00e3o com a idade do trabalhador \u2013 segundo o grau de periculosidade.<\/p>\n
O segurado pode se aposentar ao alcan\u00e7ar 86 pontos, caso seja atividade especial de risco baixo; 76 pontos, se risco m\u00e9dio e; 66 pontos, se risco alto. Nas tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 exigido tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo de 25, 20 e 15 anos respectivamente.<\/p>\n
Desta forma, um o (risco baixo) de 54 anos de idade que contribuiu por 36 anos n\u00e3o precisar\u00e1 esperar chegar aos 60 anos de idade para se aposentar, como pede o texto da nova Previd\u00eancia.<\/p>\n
Entretanto, um segurado especial, metal\u00fargico (como exemplo) que tem 50 anos de idade e trabalhou por 30 anos em atividade de risco n\u00e3o consegue se aposentar.<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia mudou o c\u00e1lculo do valor do benef\u00edcio a ser pago ao segurado especial. Sendo assim, trabalhadores que se aposentarem pr\u00f3ximo ao tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o ter\u00e3o uma aposentadoria menor.<\/p>\n
Antes de novembro de 2019, o valor do benef\u00edcio da aposentadoria especial consistia em 100% (n\u00e3o era aplicado qualquer redutor, como o fator previdenci\u00e1rio) da m\u00e9dia dos 80% maiores sal\u00e1rios do contribuinte recebidos ap\u00f3s 1994. Ele era integral, sem redutor.<\/p>\n
Com a reforma da Previd\u00eancia, a aposentadoria especial do INSS passa a ter um novo formato de c\u00e1lculo. O valor do benef\u00edcio equivale a 60% da m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios, mais 2 pontos percentuais a cada ano que exceder 20 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o para homens e 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para mulheres.<\/p>\n
A regra vale para os graus baixo e m\u00e9dio de periculosidade. Por sua vez, no caso dos trabalhadores que atuam em atividade de risco alto, \u00e9 acrescido 2 pontos percentuais a cada ano que exceder 15 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Importante destacar que, caso o trabalhador tenha cumprido os requisitos antes de 13 de novembro de 2019, e n\u00e3o pediu at\u00e9 hoje a sua aposentadoria, ele poder\u00e1 utilizar as regras anteriores a reforma. \u00c9 um direito adquirido do trabalhador, mesmo que n\u00e3o tenha exercido este direito.<\/p>\n
E muitos trabalhadores n\u00e3o sabem que poderiam pedir a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o utilizando per\u00edodo especial, e este benef\u00edcio pode ser concedido pela regra antiga. Isso pode aumentar muito o valor da sua aposentadoria em 2022 e at\u00e9 mesmo antecipar o seu pedido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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