A 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do webdossi\u00ea Flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o socioambiental, lan\u00e7ado pela Funda\u00e7\u00e3o Heinrich B\u00f6ll e FASE, alerta para o agravamento da concentra\u00e7\u00e3o de terras no pa\u00eds e sua conex\u00e3o com o desmatamento e a perda da biodiversidade. Com contribui\u00e7\u00f5es de 18 especialistas, o dossi\u00ea adverte que a paralisa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, o ataque aos direitos territoriais de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, e a legaliza\u00e7\u00e3o da grilagem est\u00e3o agravando a crise ambiental no pa\u00eds e promovendo o avan\u00e7o das fronteiras agr\u00edcolas sob terras p\u00fablicas, que deveriam ser destinadas \u00e0 garantia de direitos e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
\u201cAs duas primeiras edi\u00e7\u00f5es do webdossi\u00ea Flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o socioambiental, lan\u00e7adas em 2017 e 2019, analisaram o cen\u00e1rio grave e progressivo de desregula\u00e7\u00e3o da agenda socioambiental no pa\u00eds. Desde ent\u00e3o, esse quadro vem se intensificando pela desestrutura\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o normativa e institucional e por suas consequ\u00eancias, como o aumento exponencial do desmatamento e da viol\u00eancia no campo\u201d, afirma Joana Simoni coordenadora da \u00e1rea de agricultura da Funda\u00e7\u00e3o Heinrich B\u00f6ll no Brasil.<\/p>\n
\u201cO que se v\u00ea no decorrer do governo Bolsonaro, ao longo dos \u00faltimos dois anos e meio, \u00e9 a desestrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e de seus territ\u00f3rios, o aparelhamento dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o a direitos ind\u00edgenas e socioambientais, o est\u00edmulo \u00e0 invas\u00e3o, ao desmatamento, ao garimpo e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19\u201d, opina Luiz Eloy Terena, coordenador da Assessoria Jur\u00eddica da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e um dos autores do dossi\u00ea.<\/p>\n
Os especialistas descrevem as m\u00faltiplas estrat\u00e9gias institucionais que facilitam a press\u00e3o agr\u00edcola e a mercantiliza\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas destinadas a assentamentos de reforma agr\u00e1ria, ao reconhecimento dos direitos de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental. Ao mesmo tempo, as terras p\u00fablicas ainda n\u00e3o destinadas sofrem pelo avan\u00e7o facilitado por projetos de lei como o PL 2.633\/2020, conhecido como PL da grilagem, que regulamenta a dispensa de vistoria presencial do Incra e amplia o risco de que sejam tituladas terras griladas; e o PL n\u00ba 490\/2007, que passa a exigir comprova\u00e7\u00e3o de posse para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Privatiza\u00e7\u00e3o dos bens comuns<\/strong> Em abril de 2021, foi lan\u00e7ado o Programa Adote um Parque, ligado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, \u00e0 \u00e9poca dirigido por Ricardo Salles. O Programa incentiva a ado\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, sejam de prote\u00e7\u00e3o integral ou de uso sustent\u00e1vel, por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas. No entanto, especialistas ouvidos pelo dossi\u00ea alertam que, por tr\u00e1s do termo \u2018ado\u00e7\u00e3o\u2019, h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o entre empresa e comunidade que reflete em altera\u00e7\u00f5es no espa\u00e7o f\u00edsico dos territ\u00f3rios, no modo de vida e nos instrumentos de gest\u00e3o das unidades, com pouca ou nenhuma participa\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais que ali vivem.<\/p>\n \u201cEstudos recentes t\u00eam demonstrado que as \u00e1reas protegidas, os assentamentos ambientalmente diferenciados e as terras ind\u00edgenas e demais terras tradicionalmente ocupadas apresentam n\u00edveis de conserva\u00e7\u00e3o muito mais altos quando comparadas com o seu entorno. Esses dados, confrontados com as din\u00e2micas de desmatamento na Amaz\u00f4nia, revelam que o direito \u00e0 terra e as pol\u00edticas que asseguram sua implementa\u00e7\u00e3o t\u00eam efic\u00e1cia social e ambiental\u201d, afirma Julianna Malerba, assessora do Grupo Nacional de Assessoria da FASE.<\/p>\n Aumento dos conflitos<\/strong> Outro dado preocupante \u00e9 o de assassinatos de ind\u00edgenas: foram 9 somente no primeiro ano do governo. A escalada da viol\u00eancia no campo \u00e9 um reflexo da press\u00e3o sobre a terra e da falta de pol\u00edticas de demarca\u00e7\u00e3o. Em abril de 2021, completou-se um ciclo de tr\u00eas anos sem que nenhuma terra ind\u00edgena tenha sido delimitada, demarcada e homologada no pa\u00eds, aprofundando o d\u00e9ficit demarcat\u00f3rio e agravando o quadro de invas\u00f5es e explora\u00e7\u00f5es ilegais.<\/p>\n A 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do webdossi\u00ea Flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o socioambiental \u2013 retrocessos no direito \u00e0 terra e ao territ\u00f3rio est\u00e1 dispon\u00edvel no site https:\/\/br.boell.org\/pt-br\/dossie-flexibilizacao-da-legislacao-socioambiental-brasileira-3a-edicao.<\/p>\n Sobre a Funda\u00e7\u00e3o Heinrich B\u00f6ll<\/strong> A 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do webdossi\u00ea Flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o socioambiental, lan\u00e7ado pela Funda\u00e7\u00e3o Heinrich B\u00f6ll e FASE, alerta para o agravamento da concentra\u00e7\u00e3o de terras no pa\u00eds e sua conex\u00e3o com o desmatamento e a perda da biodiversidade. Com contribui\u00e7\u00f5es de 18 especialistas, o dossi\u00ea adverte que a paralisa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, o ataque aos direitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":275069,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-275068","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275068","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=275068"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275068\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":275072,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275068\/revisions\/275072"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/275069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=275068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=275068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=275068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nLan\u00e7ado ap\u00f3s o fim das negocia\u00e7\u00f5es da COP 26, o dossi\u00ea alerta que quase metade das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa no pa\u00eds decorreram de mudan\u00e7as de uso da terra em 2020 (de acordo com dados do Ipam), que incluem a derrubada de florestas para dar lugar \u00e0 pecu\u00e1ria e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em larga escala. No entanto, a pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o ambiental do Governo Bolsonaro prev\u00ea corte de verbas (42% no or\u00e7amento do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade \u2013 ICMBio) e terceiriza\u00e7\u00e3o de responsabilidades para a iniciativa privada.<\/p>\n
\nA Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), que monitora a viol\u00eancia no campo brasileiro desde 1985, registrou n\u00fameros recordes em 2020. No primeiro ano de pandemia, foram quantificados 2054 conflitos, o maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica de monitoramento, com 914.144 pessoas envolvidas e 18 assassinadas. \u201cO principal agente causador do conflito agr\u00e1rio no per\u00edodo 2019-2020, os dois primeiros anos do governo Bolsonaro, foi o pr\u00f3prio governo federal, com um aumento de 591%, quase 600% a mais do que nos anos anteriores\u201d, afirma Ruben Siqueira, da CPT Bahia, especialista ouvido pelo dossi\u00ea.<\/p>\n
\nA Funda\u00e7\u00e3o Heinrich B\u00f6ll \u00e9 um think tank alem\u00e3o que possui uma rede internacional com 32 escrit\u00f3rios pelo mundo e atua\u00e7\u00e3o em 60 pa\u00edses. No Brasil, atua ao lado de organiza\u00e7\u00f5es feministas, coletivos de favelas, institui\u00e7\u00f5es de direitos humanos, justi\u00e7a ambiental e movimentos agroecol\u00f3gicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"