A Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, que re\u00fane 250 organiza\u00e7\u00f5es, grupos e coletivos do movimento negro brasileiro, pediu o indiciamento de Jair Bolsonaro (sem partido) na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid por genoc\u00eddio. O pedido n\u00e3o foi aceito, e o termo ficou fora do relat\u00f3rio final, em outubro.<\/p>\n
Historiador e coordenador da Coaliz\u00e3o, Douglas Belchior diz que a nega\u00e7\u00e3o do uso do termo reitera uma l\u00f3gica racista. \u201c\u00c9 de se lamentar a falta de coragem do Parlamento brasileiro. Ao retirar [o termo] e n\u00e3o fazer essa afirma\u00e7\u00e3o, reitera-se a l\u00f3gica de que povos negros e ind\u00edgenas n\u00e3o s\u00e3o detentores de humanidade o suficiente para que suas mortes em massa, decorrentes da a\u00e7\u00e3o do Estado, sejam consideradas genoc\u00eddio\u201d, disse ao Brasil de Fato.<\/p>\n
\u201cRacismo \u00e9 isso: a desumaniza\u00e7\u00e3o dos sujeitos. \u00c9 isso que fazem historicamente com os povos ind\u00edgenas e com o povo negro\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 era grave antes da pandemia. Em 6 de mar\u00e7o de 2020, integrantes da Coaliz\u00e3o foram a Porto Pr\u00edncipe, capital do Haiti, para denunciar o genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos. No grupo, estavam familiares de v\u00edtimas de a\u00e7\u00f5es policiais no Brasil.<\/p>\n
Relembre alguns dos ataques de Bolsonaro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra e tire suas pr\u00f3prias conclus\u00f5es:<\/p>\n
Declara\u00e7\u00f5es racistas
\nAntes mesmo de assumir a Presid\u00eancia, Bolsonaro havia sido condenado por danos morais coletivos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra por declara\u00e7\u00f5es preconceituosas. Ele j\u00e1 disse que seus filhos s\u00e3o \u201cbem educados\u201d, por isso nunca namorariam uma mulher negra; e que quilombolas n\u00e3o servem nem para \u201cprocriar\u201d, comparando-os a animais.<\/p>\n
\u201cComo \u00e9 que est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de barata a\u00ed?\u201d, disse em julho, apontando para o cabelo crespo de um apoiador. Sempre que questionado, ele afirma que s\u00e3o apenas piadas, coment\u00e1rios bem-humorados.<\/p>\n
A plataforma Quilombolas contra Racistas listou 55 declara\u00e7\u00f5es racistas de autoridades p\u00fablicas entre 2019 e 2020. A maioria da lista \u00e9 integrada por falas de Bolsonaro e de integrantes de seu governo.<\/p>\n
Al\u00e9m de cometer crimes, Bolsonaro d\u00e1 mau exemplo e contribui para um ambiente de intoler\u00e2ncia, onde brancos se sentem \u00e0 vontade para comentar sobre a apar\u00eancia de negros, zombar e expressar seu \u00f3dio como se fosse quest\u00e3o de opini\u00e3o.<\/p>\n
Conforme a Lei n\u00ba 7716\/1989, \u201cpraticar, induzir ou incitar a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional\u201d \u00e9 crime inafian\u00e7\u00e1vel no Brasil, com pena de um a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
Aparelhamento da Funda\u00e7\u00e3o Palmares<\/strong> Quilombolas s\u00e3o descendentes e sobreviventes de comunidades formadas por escravizados fugitivos, os quilombos. Eles t\u00eam direito \u00e0 propriedade dessas terras, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Mais de 200 territ\u00f3rios quilombolas n\u00e3o reconhecidos aguardam parecer da funda\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar no processo de titula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omiss\u00e3o do governo Bolsonaro no reconhecimento dos direitos quilombolas e aguarda que a Funda\u00e7\u00e3o Palmares apresente um plano de metas e or\u00e7amento para a titula\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es na pandemia<\/strong> Contr\u00e1rio \u00e0s medidas de isolamento, Bolsonaro deixou os pobres sem sa\u00edda: trabalhar e se expor ao v\u00edrus, ou ficar em casa sem renda e passar fome.<\/p>\n Uma pesquisa da Rede Penssan, com dados de 2020, mostrou que quando a pessoa de refer\u00eancia na casa \u00e9 negra, 10,7% das fam\u00edlias convivem com a fome; se \u00e9 branca, a cifra \u00e9 de 7,5%.<\/p>\n Dados do in\u00edcio de julho mostram que as mortes por doen\u00e7as respirat\u00f3rias durante a pandemia cresceram 71% entre os negros e 24,5% entre os brancos. Maioria da popula\u00e7\u00e3o, os negros receberam apenas 23% das vacinas contra a covid-19 no Brasil.<\/p>\n \u201cA gest\u00e3o negligente e criminosa do governo Bolsonaro foi um dos instrumentos mais eficazes para o avan\u00e7o do genoc\u00eddio negro no \u00faltimo s\u00e9culo\u201d, escreveu a Coaliz\u00e3o na nota que pede o indiciamento do presidente na CPI.<\/p>\n \u201cOs dados trazidos pelo dossi\u00ea apontam a maior letalidade da covid-19 na popula\u00e7\u00e3o negra brasileira e como se agravou nesse per\u00edodo o acesso dessa popula\u00e7\u00e3o a direitos humanos como alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, emprego, educa\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico\u201d, denuncia ainda a nota.<\/p>\n Est\u00edmulo \u00e0 viol\u00eancia policial<\/strong> A cada dez v\u00edtimas fatais, oito s\u00e3o negros e sete t\u00eam menos de 25 anos.<\/p>\n Mais de uma vez, Bolsonaro foi \u00e0s redes para comemorar os assassinatos e ironizar as v\u00edtimas: \u201cCPF cancelado\u201d. Assim que ele chegou \u00e0 Presid\u00eancia, o Brasil deixou de informar dados relativos \u00e0 viol\u00eancia cometida por policiais no relat\u00f3rio anual de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n Em nota, o governo afirmou que os dados n\u00e3o foram divulgados porque \u201cforam identificadas inconsist\u00eancias em seus registros\u201d e que eles seriam alvo de \u201cestudo aprofundado\u201d para posterior divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, que re\u00fane 250 organiza\u00e7\u00f5es, grupos e coletivos do movimento negro brasileiro, pediu o indiciamento de Jair Bolsonaro (sem partido) na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid por genoc\u00eddio. O pedido n\u00e3o foi aceito, e o termo ficou fora do relat\u00f3rio final, em outubro. Historiador e coordenador da Coaliz\u00e3o, Douglas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":275074,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-275073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=275073"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275073\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":275075,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275073\/revisions\/275075"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/275074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=275073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=275073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=275073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nBolsonaro nomeou para chefia do \u00f3rg\u00e3o federal de promo\u00e7\u00e3o da cultura afrobrasileira um jornalista que n\u00e3o considera o Brasil um pa\u00eds racista e que j\u00e1 se referiu ao movimento negro como \u201cesc\u00f3ria maldita\u201d. \u00c0 frente da Funda\u00e7\u00e3o Palmares, S\u00e9rgio Camargo n\u00e3o atendeu nenhuma lideran\u00e7a quilombola em dois anos de gest\u00e3o e \u00e9 acusado de ass\u00e9dio moral.<\/p>\n
\nO governo federal demorou a garantir aux\u00edlio emergencial aos trabalhadores na pandemia, e s\u00f3 liberou os R$ 600 por press\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
\nBolsonaro tem la\u00e7os hist\u00f3ricos com as mil\u00edcias do Rio de Janeiro e apoia, mesmo na pandemia, opera\u00e7\u00f5es policiais nas periferias \u2013 que t\u00eam jovens negros como principal alvo. Segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a pol\u00edcia nunca matou tanto quanto no ano passado: 6.416 pessoas.<\/p>\n