O fogo no Brasil est\u00e1 sendo usado como arma para o avan\u00e7o da grilagem de terras e a expuls\u00e3o de comunidades de seus territ\u00f3rios, provocando impactos ambientais tais como seca e desmatamento.<\/p>\n
Isso mesmo durante a pandemia e com o endosso do governo Bolsonaro. Esse cen\u00e1rio, seus mecanismos, impactos e conflitos locais est\u00e3o descritos no dossi\u00ea Agro \u00e9 Fogo, que acaba de lan\u00e7ar sua segunda fase.<\/p>\n
A Articula\u00e7\u00e3o Agro \u00e9 Fogo, que fez o documento composto por sete artigos e sete casos territoriais, se constituiu como rea\u00e7\u00e3o aos inc\u00eandios florestais que assolam o pa\u00eds nos \u00faltimos dois anos. A rede re\u00fane cerca de 30 movimentos, organiza\u00e7\u00f5es e pastorais sociais que atuam h\u00e1 d\u00e9cadas na defesa da Amaz\u00f4nia, do Cerrado e do Pantanal.<\/p>\n
Fome e agroneg\u00f3cio<\/strong> A \u00e1rea que poderia ser destinada a plantar alimentos presentes no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o foi reduzida na \u00faltima d\u00e9cada. Atualmente o arroz, o trigo e o feij\u00e3o representam apenas 8% da produ\u00e7\u00e3o nacional de gr\u00e3os.<\/p>\n No lugar de produzirem alimentos como esses, as terras no pa\u00eds est\u00e3o majoritariamente destinadas \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de commodities de soja e milho, que representam 88% da \u00faltima safra de gr\u00e3os do pa\u00eds.<\/p>\n Para Diana Aguiar e S\u00edlvio Isoppo Porto, autores do artigo sobre o tema, \u201cas paisagens monoculturais dominantes poderiam ser pensadas como verdadeiros \u2018desertos alimentares\u2019\u201d.<\/p>\n A natureza exuberante da maior \u00e1rea alag\u00e1vel cont\u00ednua do mundo. Para muitos, essa \u00e9 a paisagem que vem \u00e0 mente quando se fala no Pantanal que, do lado de c\u00e1 das fronteiras brasileiras, se estende pelo Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS).<\/p>\n De janeiro a outubro de 2020, inc\u00eandios atingiram 4,1 milh\u00f5es de hectares do Pantanal, o que responde a 26% da sua \u00e1rea. Em compara\u00e7\u00e3o com o fogo de 2019, houve um aumento de quase tr\u00eas vezes de \u00e1rea queimada.<\/p>\n O artigo de Cl\u00e1udia de Pinho destaca que, apesar de muito ter se falado sobre a trag\u00e9dia das chamas na fauna e na flora desse ecossistema, pouca aten\u00e7\u00e3o tem sido dada aos impactos para as popula\u00e7\u00f5es tradicionais que ali vivem.<\/p>\n \u201cQuando o Pantanal queima, o que pega fogo \u00e9 a casa dessas comunidades\u201d, afirma Pinho, coordenadora da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras.<\/p>\n A partir do cruzamento de dados tais como focos de calor e mapeamento de \u00e1reas atingidas, o Instituto Centro de Vida identificou que, no Mato Grosso, entre julho e agosto do ano passado, os inc\u00eandios come\u00e7aram em cinco fazendas de gado.<\/p>\n A Rep\u00f3rter Brasil apurou que os pecuaristas em quest\u00e3o vendiam gado para o grupo Amaggi, do ex-ministro e ex-senador Blairo Maggi e para o grupo Bom Futuro, de Era\u00ed Maggi, um dos maiores produtores de soja do planeta. Ambas as empresas abastecem as multinacionais JBS, Minerva e Marfrig.<\/p>\n De acordo com relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do MS e do MT, cerca de 60% dos focos de inc\u00eandio no Pantanal em 2020 foram provocados por a\u00e7\u00f5es humanas. No Mato Grosso do Sul, imagens de sat\u00e9lite sugerem que as chamas come\u00e7aram em quatro propriedades rurais.<\/p>\n A partir de 2013 foram criadas brigadas ind\u00edgenas dentro do Centro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais (Prevfogo), que faz parte do Ibama. Em 2020 havia 41 brigadas com cerca de mil brigadistas ind\u00edgenas envolvidos na prote\u00e7\u00e3o de mais de 14 milh\u00f5es de hectares de terras pertencentes aos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n O roteiro das chamas<\/strong> O cacique Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da TI Valpara\u00edso, do povo Apurin\u00e3, descreve um padr\u00e3o usual praticado por invasores dos seus territ\u00f3rios, localizados na cidade de Boca do Acre (AM).<\/p>\n \u201cPrimeiro entra o madeireiro e derruba as madeiras de lei para vender. No ano seguinte, no ver\u00e3o, eles ateiam fogo na \u00e1rea que foi derrubada. Quando chega o inverno, j\u00e1 entra o fazendeiro que utiliza avi\u00e3o para semear o capim\u201c, relata em depoimento colhido por Ivanilda dos Santos e Antonia Silva.<\/p>\n \u201cO \u00faltimo passo \u00e9 cercar e colocar o gado\u201d, diz o cacique Apurin\u00e3: \u201cDessa forma todo ano tem derrubada com roubo de madeiras, queimadas e forma\u00e7\u00e3o de pastos e fazendas\u201d.<\/p>\n De acordo com as autoras, essa regi\u00e3o localizada no sul do estado amazonense est\u00e1 vivendo uma expans\u00e3o da pecu\u00e1ria, com invas\u00f5es feitas em sua maioria por pessoas vindas de outros estados, tais como Mato Grosso, Santa Catarina e Rond\u00f4nia. \u201cCom o apoio do atual governo, a grilagem na TI Valpara\u00edso tem se agravado\u201d, afirmam.<\/p>\n A boiada com casco de ouro<\/strong> Apesar dessa pr\u00e1tica dentro de territ\u00f3rio ind\u00edgena ser ilegal, em novembro de 2020 havia na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) mais de 3 mil requerimentos ativos para pesquisa ou lavra em terras de povos origin\u00e1rios. Destes, 58 j\u00e1 haviam sido aprovados.<\/p>\n De acordo com artigo de Luis Ventura Fern\u00e1ndez, do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), 13 dos requerimentos de minera\u00e7\u00e3o aprovados afetam a TI Sawr\u00e9 Muybu do povo Munduruku, no m\u00e9dio rio Tapaj\u00f3s.<\/p>\n O Projeto de Lei (PL) 191\/2020, proposto pelo governo Bolsonaro e em vias de ser votado, pretende regulamentar a minera\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos em de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n Ao cit\u00e1-lo, Fern\u00e1ndez salienta um fen\u00f4meno que se retroalimenta: \u201cA expectativa de regulamenta\u00e7\u00e3o incentiva o mercado minerador e, ao mesmo tempo, o aumento de pedidos por parte do mercado alimenta a narrativa de \u2018legitimidade e urg\u00eancia\u2019 da iniciativa pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O crescimento de pedidos por minera\u00e7\u00e3o regularizada, no entanto, n\u00e3o significa que, concomitantemente, a extra\u00e7\u00e3o mineral n\u00e3o esteja acontecendo de forma ilegal.<\/p>\n Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que 72% de todo o garimpo realizado na Amaz\u00f4nia entre janeiro e abril de 2020 aconteceu dentro de \u00e1reas protegidas.<\/p>\n Um levantamento feito pela Universidade Federal de Minas Gerais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal estimou que entre 2019 e 2020 um volume de 100 toneladas de merc\u00fario foram usados em garimpos ilegais na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O fogo no Brasil est\u00e1 sendo usado como arma para o avan\u00e7o da grilagem de terras e a expuls\u00e3o de comunidades de seus territ\u00f3rios, provocando impactos ambientais tais como seca e desmatamento. 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\nDe acordo com o dossi\u00ea, a amplia\u00e7\u00e3o da fome no Brasil (que j\u00e1 atinge de forma aguda 19 milh\u00f5es de pessoas) \u00e9 proporcional ao avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
\nO uso do fogo com instrumento para o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio sobre terras cobi\u00e7adas n\u00e3o \u00e9 particularidade da \u00e1rea do Pantanal. Isso se explicita nas descri\u00e7\u00f5es de conflitos feitas pelo dossi\u00ea Agro \u00e9 Fogo, tais como o avan\u00e7o da fronteira agr\u00edcola em Piat\u00e3 (BA); os desmatamentos na Terra Ind\u00edgena (TI) Ararib\u00f3ia entre o Cerrado e a Amaz\u00f4nia; ou os inc\u00eandios provocados no territ\u00f3rio quilombola de Cocalinho (MA).<\/p>\n
\nCom destaque para os ataques vividos pelos povos Yanomami e Munduruku, a minera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 central nas den\u00fancias recolhidas pelo dossi\u00ea Agro \u00e9 Fogo.<\/p>\n