O fascismo segue corroendo as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas no Brasil. Ne ter\u00e7a-feira (23), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara Federal, presidida pela fan\u00e1tica bolsonarista Bia Kicis, aprovou a admissibilidade do projeto de lei que reduz a idade para a aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) \u2013 dos atuais 75 para 70 anos.<\/p>\n
Caso o parecer seja confirmado pelo plen\u00e1rio do Congresso Nacional, Jair Bolsonaro poder\u00e1 indicar mais dois ministros no STF, antecipando as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, ambos com 73 anos. Com isso, a extrema-direita nativa poder\u00e1 ter quatro dos 11 ministros do Supremo em menos de quatro anos de governo do \u201ccapet\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O PL que modifica a \u201cPEC da Bengala\u201d teve 35 votos a favor e 24 contra na CCJ. A bancada do governo votou em peso na proposta, com o apoio entusi\u00e1stico dos sete deputados bolsonaristas ainda filiados ao PSL, dentre eles as autoras Bia Kicis e Cris Tonietto. Todos os deputados do PT, PSB, PSOL e PCdoB votaram contra essa nova investida sobre o STF.<\/p>\n
Ao justificar sua proposta, a oportunista Bia Kicis alegou que a PEC da Bengala \u2013 institu\u00edda para inviabilizar as indica\u00e7\u00f5es ao Supremo pela ex-presidenta Dilma Rousseff \u2013 foi um equ\u00edvoco. \u201cA mencionada eleva\u00e7\u00e3o de idade para aposentadoria compuls\u00f3ria, al\u00e9m de n\u00e3o proporcionar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica qualquer benef\u00edcio consider\u00e1vel, revelou-se extremamente prejudicial para a carreira da magistratura, que ficou ainda mais estagnada do que j\u00e1 era\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 a deputada paranaense Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, criticou a mudan\u00e7a agora. \u201cIsso vai fazer com que alguns ministros deixem o STF j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano ou at\u00e9 antes disso, e o presidente Jair Bolsonaro possa indicar ministros seus, porque ele fala isso. Ele indicou um ministro que diz que \u00e9 seu, que \u00e9 ministro dele. \u00c9 por isso que est\u00e1 se mudando essa proposta de emenda constitucional. \u00c9 de um casu\u00edsmo, mas sobretudo \u00e9 uma afronta ao povo brasileiro, porque n\u00e3o tem nenhuma necessidade de essa discuss\u00e3o agora\u201d.<\/p>\n
O fascista no poder j\u00e1 fez duas indica\u00e7\u00f5es ao Supremo. A primeira foi o atual ministro Kassio Nunes, que tomou posse h\u00e1 um ano, ap\u00f3s a aposentadoria de Celso de Mello, e tem tido um papel med\u00edocre no STF. A segunda foi Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, ex-advogado-geral da Uni\u00e3o e ex-ministro da Justi\u00e7a. O nome dele foi apresentado em julho deste ano, mas esbarrou em resist\u00eancias.<\/p>\n
Os senadores temem que o \u201cevang\u00e9lico terr\u00edvel\u201d, que \u00e9 pastor da igreja presbiteriana, n\u00e3o atue de forma independente. Em v\u00e1rios discursos, Jair Bolsonaro j\u00e1 afirmou que pediu ao indicado que, caso chegue ao STF, inicie sess\u00f5es com ora\u00e7\u00f5es e que almoce pelo menos uma vez por m\u00eas com ele. Nesta quarta-feira (24), ap\u00f3s forte press\u00e3o, a sabatina de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a finalmente foi marcada.<\/p>\n
Como se observa, entre um e outro factoide obrado pelo \u201ccapet\u00e3o\u201d, o fascismo tupiniquim avan\u00e7a sobre as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Na semana retrasada, a imprensa noticiou que Jair Bolsonaro nomear\u00e1 75 desembargadores para os seis Tribunais Regionais Federais. Alguns ve\u00edculos tamb\u00e9m informaram que o governo j\u00e1 exonerou ou puniu 18 delegados da Pol\u00edcia Federal, que investigavam de contrabando de madeira na Amaz\u00f4nica a crimes de corrup\u00e7\u00e3o de aliados do fascista.<\/p>\n
Como alertou Alvaro Costa e Silva, em artigo na Folha intitulado \u201cPor debaixo da mesa, m\u00e3o do bolsonarismo avan\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es\u201d, a mais recente v\u00edtima de retalia\u00e7\u00e3o do laranjal fascista foi a delegada Silvia Am\u00e9lia Fonseca de Oliveira, que chefiava a Diretoria de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional.<\/p>\n
\u201cEla foi removida da fun\u00e7\u00e3o depois de ter formalizado a solicita\u00e7\u00e3o para que os Estados Unidos prendam e extraditem Allan dos Santos, acusado de participar de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa e com ordem de pris\u00e3o determinada pelo STF. \u00c0 semelhan\u00e7a do que ocorre em parte das For\u00e7as Armadas, Bolsonaro quer uma PF para chamar de sua, proibindo-a de prender os seus\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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