Um vigilante brasileiro ficou detido mais de 35 horas no Aeroporto de Lisboa, ap\u00f3s um voo vindo de Guarulhos. Ele ficou 11 horas em uma sala de interrogat\u00f3rio, onde lhe teria sido negada \u00e1gua pot\u00e1vel por agentes do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).<\/p>\n
Wanderley Davi, de 42 anos, chegou num voo da TAP, \u00e0s 12h15 (hor\u00e1rio de Lisboa) de quinta-feira (25). No fim da noite, ele foi conduzido ao Espa\u00e7o Equiparado a Centro de Instala\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria (EECIT), mesmo local onde em 2020 o ucraniano Igor Homenyuk foi morto por asfixia ap\u00f3s ser espancado. Tr\u00eas inspetores do SEF foram condenados a penas entre 7 e 9 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
No fim da noite de sexta-feira (26), 35 horas ap\u00f3s chegar ao Aeroporto de Lisboa, ele foi autorizado a entrar em Portugal.<\/p>\n
\u201cMe levaram junto com cinco pessoas para uma sala de interroga\u00e7\u00e3o, sendo tr\u00eas brasileiros, um de cada vez. Depois, me colocaram em um quartinho, separado, \u00e0s 23h30. Uma das mo\u00e7as falou que n\u00e3o tinha \u00e1gua e que eu podia tomar \u00e1gua do banheiro. S\u00f3 consegui beber \u00e1gua depois das 22h30\u201d, conta Wanderley Davi.<\/p>\n
De acordo com Ana Loureiro, advogada portuguesa da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira em Portugal, seu cliente sofre de depress\u00e3o desde que seu companheiro, de 36 anos, morreu de Covid-19 no in\u00edcio do ano. Conforme relato do pr\u00f3prio Wanderley, ele s\u00f3 p\u00f4de tomar seus rem\u00e9dios antidepressivos 7 horas depois do hor\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cTinha que tomar a medica\u00e7\u00e3o \u00e0s 16h, mas fiquei sem tom\u00e1-la at\u00e9 as 23h. Acho que tiveram preconceito com os meus rem\u00e9dios. Fizeram um monte de perguntas, por que eu tomo esses rem\u00e9dios controlados, h\u00e1 quanto tempo, se eu tinha certeza de que estava bem etc.\u201d, relata o brasileiro.<\/p>\n
Segundo uma recomenda\u00e7\u00e3o da Provedoria da Justi\u00e7a de Portugal, que ficou engavetada durante tr\u00eas anos, estariam asseguradas as visitas de familiares aos cidad\u00e3os estrangeiros instalados no EECIT. No entanto, os primos do vigilante paulista n\u00e3o puderam sequer entregar um casaco a ele, que estava com uma camisa de manga curta e sentia muito frio.<\/p>\n
Advogada s\u00f3 conseguiu encontrar cliente na manh\u00e3 seguinte. Ana Loureiro diz \u00e0 Sputnik Brasil que s\u00f3 conseguiu ter contato presencial com seu cliente na manh\u00e3 de sexta (26). Segundo ela, na noite anterior, um agente do SEF de plant\u00e3o foi rude, e ela apresentar\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o contra ele.<\/p>\n
\u201cO inspetor disse \u00e0s pessoas que pediam informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o era baby sitter de ningu\u00e9m. Vai ser sujeito a uma participa\u00e7\u00e3o, quer na Ordem dos Advogados, porque fui impedida de entrar para falar com meu cliente, quer porque ele foi extremamente mal-educado, a ponto de eu precisar dizer que ele moderasse a forma como estava a falar comigo\u201d, queixa-se.<\/p>\n
Apesar de haver um protocolo do SEF com a Ordem dos Advogados (OA) que asseguraria que os detidos no EECIT tenham acesso a apoio jur\u00eddico, Ana Loureiro afirma que seu cliente n\u00e3o teve acesso a essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEle prestou declara\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o lhe deram a conhecer que ele tinha direito a um advogado. Segundo o inspetor, o advogado s\u00f3 pode ser contatado a partir do momento em que houver uma decis\u00e3o administrativa\u201d, relata.<\/p>\n
Wanderley estava com passagem de volta marcada para o Brasil em 13 de mar\u00e7o de 2022. Supostamente o motivo da n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o de entrada em Portugal seria o fato de a viagem de retorno exceder o prazo de 90 dias que turistas podem ficar no pa\u00eds europeu.<\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m pesou o fato de ele ter trazido diplomas e documentos que consideraram indicativos de que ele poderia vir procurar emprego, mas tudo na base de suspei\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 nenhum elemento concreto\u201d, argumenta a advogada.
\nEntre os documentos est\u00e1 um Certificado da Escola Paulista de Forma\u00e7\u00e3o e Especializa\u00e7\u00e3o de Vigilantes. O seguran\u00e7a brasileiro reclama da forma como foi tratado e garante que n\u00e3o quer morar em Portugal.<\/p>\n
\u201cAlegaram que eu vinha morar aqui. S\u00f3 que eu tenho minha m\u00e3e no Brasil, minha fam\u00edlia, minha casa, minhas coisas l\u00e1. Eu n\u00e3o quero ficar aqui. Vim ver meus primos. Venho para visitar um pa\u00eds que diz que \u00e9 irm\u00e3o, e a gente \u00e9 recebido assim. Eles [portugueses] v\u00e3o para l\u00e1, os recebemos muito bem, com todo carinho poss\u00edvel, e chega aqui, a gente n\u00e3o consegue nem entrar\u201d, lamenta.<\/p>\n
SEF tem data para ser extinto, mas PS tenta adiar prazo por 6 meses. Ap\u00f3s a crise provocada pela morte do ucraniano Igor Homenyuk, foi publicada uma lei no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica que prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o do SEF em 11 de janeiro de 2022. No entanto, nesta quarta-feira (24), o Partido Socialista (PS) apresentou um projeto de lei (PL) que adia, por seis meses, o fim do SEF com a justificativa do agravamento da pandemia de COVID-19 nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
De acordo com o PL, h\u00e1 \u201cnecessidade de refor\u00e7ar o controle fronteiri\u00e7o, designadamente no que concerne \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das regras relativas \u00e0 testagem\u201d. O texto foi apresentado um dia antes de o primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa (PS) anunciar as novas restri\u00e7\u00f5es, entre elas, a obrigatoriedade de passageiros vindos de quaisquer pa\u00edses precisarem apresentar testes negativos de COVID-19 para entrar em Portugal.<\/p>\n
Em dezembro de 2020, a Sputnik Brasil revelou que o ent\u00e3o chanceler interino do Brasil, Ot\u00e1vio Brandelli, telefonou para o ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, ap\u00f3s den\u00fancias de maus-tratos a brasileiros no Aeroporto de Lisboa.<\/p>\n
Informado por este correspondente em Lisboa sobre o caso de Wanderley Davi, inclusive com os n\u00fameros do seu passaporte e do seu voo, o Itamaraty enviou a seguinte nota, por e-mail.<\/p>\n
\u201cO Consulado-Geral do Brasil em Lisboa acompanha o caso com aten\u00e7\u00e3o, em contato com as autoridades aeroportu\u00e1rias, e mant\u00e9m-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar a assist\u00eancia cab\u00edvel ao nacional\u201d, l\u00ea-se em um trecho.
\nA Sputnik Brasil tamb\u00e9m solicitou um posicionamento do SEF, por e-mail e por telefone, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um vigilante brasileiro ficou detido mais de 35 horas no Aeroporto de Lisboa, ap\u00f3s um voo vindo de Guarulhos. Ele ficou 11 horas em uma sala de interrogat\u00f3rio, onde lhe teria sido negada \u00e1gua pot\u00e1vel por agentes do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Wanderley Davi, de 42 anos, chegou num voo da TAP, \u00e0s […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":275392,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-275391","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=275391"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275391\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":275393,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275391\/revisions\/275393"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/275392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=275391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=275391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=275391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}