\u00c1gua mole em pedra dura, tanto bate at\u00e9 que fura. N\u00e3o se trata de um mero ditado popular; \u00e9 fato incontest\u00e1vel. O mesmo pode ser aplicado na busca pela verdade sobre um suposto rombo de 500 milh\u00f5es de reais ao longo dos \u00faltimos anos no Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso do Sul, que sempre apresenta vers\u00f5es contradit\u00f3rias numa v\u00e3 tentativa de explicar o inexplic\u00e1vel.<\/p>\n
H\u00e1 tempos Notibras <\/strong>vem tocando no assunto. E lembra que a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos tem pleiteado, desde 2017, que a Corregedoria daquela Corte valores de teto de interinos n\u00e3o pagos no per\u00edodo de 2010 a 2016, algo que, com corre\u00e7\u00e3o e desconsiderando prescri\u00e7\u00e3o e outros impeditivos \u00e0 cobran\u00e7a, geraria um preju\u00edzo estimado em mais de 500 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n De l\u00e1 para c\u00e1, at\u00e9 agora, v\u00e1rias vers\u00f5es foram apresentadas e nenhuma provid\u00eancia foi tomada:<\/p>\n PRIMEIRA VERS\u00c3O<\/strong> SEGUNDA VERS\u00c3O<\/strong> TERCEIRA VERS\u00c3O:<\/strong> QUARTA VERS\u00c3O<\/strong> \u201c[…]Em aten\u00e7\u00e3o ao pedido apresentado pelo IBEPAC perante este Tribunal de Justi\u00e7a, referente ao acompanhamento dos autos n\u00ba 0004688-68.2019.2.00.0000, instaurado no Conselho Nacional de Justi\u00e7a, comunico a Vossa Senhoria que, conforme informado pela Procuradoria-Geral do Estado, houve o sobrestamento da an\u00e1lise final quanto \u00e0 viabilidade ou n\u00e3o da demanda judicial de cobran\u00e7a at\u00e9 o julgamento de m\u00e9rito pelo Supremo Tribunal Federal do RE 808202, motivo pelo qual, n\u00e3o existe, por ora, provid\u00eancia judicial tomada por aquele \u00f3rg\u00e3o, restando prejudicada, pela mesma raz\u00e3o, a an\u00e1lise do pedido de demonstra\u00e7\u00e3o de nome dos interinos, serventias, per\u00edodos, verbas auferidas e despesas e tamb\u00e9m de processo administrativo aberto, nos termos do parecer e da decis\u00e3o anexos.\u201d<\/p>\n Para a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, a decis\u00e3o proferida pelo STF no RE 808202, \u00e9 question\u00e1vel, uma vez que os interinos do TJ-MS, ajuizaram duas a\u00e7\u00f5es, o MS STF 29.039 e a ACO 2.312.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es transitaram em julgado e a Suprema Corte tem adotado o posicionamento de que a superveni\u00eancia de decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, declarat\u00f3ria de inconstitucionalidade de diploma normativo utilizado como fundamento do t\u00edtulo judicial questionado, ainda que impregnada de efic\u00e1cia \u201cex tunc\u201d \u2013 como sucede, n\u00e3o se revela apta, s\u00f3 por si, a desconstituir a autoridade da coisa julgada.<\/p>\n Os fatos s\u00e3o de conhecimento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Agora, para fechar o cerco, a corregedora nacional de Justi\u00e7a, ministra Maria Thereza, determinou junto ao pedido de provid\u00eancias n. 0004688-68.2019.2.00.0000, mais uma vez, a oitiva dos desembargadores Carlos Eduardo Contar e Luiz Tadeu Barbosa Silva:<\/p>\n \u201c[….]Considerando o teor e as potenciais repercuss\u00f5es jur\u00eddicas atinentes aos fatos novos trazidos ao conhecimento da Corregedoria Nacional, \u00e9 imperiosa pr\u00e9via oitiva das autoridades referidas acerca do quanto apregoado nas peti\u00e7\u00f5es ID 4534335 e ID 4550442. Neste contexto, intime-se o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Mato Grosso do Sul, pela Presid\u00eancia e pela Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, prestem esclarecimentos \u00e0 luz dos fatos narrados.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c1gua mole em pedra dura, tanto bate at\u00e9 que fura. N\u00e3o se trata de um mero ditado popular; \u00e9 fato incontest\u00e1vel. O mesmo pode ser aplicado na busca pela verdade sobre um suposto rombo de 500 milh\u00f5es de reais ao longo dos \u00faltimos anos no Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso do Sul, que sempre […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":275896,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[152],"tags":[95],"class_list":["post-275895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridiques","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n\u201c[\u2026] Portanto, nenhum interino deste estado recebe valor acima do teto constitucional de 90,25% do subs\u00eddio do Ministro do STF, sendo que a diferen\u00e7a auferida entre as receitas e despesas, s\u00e3o lan\u00e7adas no sistema SIG-EX, por meio da aba denominada \u201cBalan\u00e7o Financeiro\u201d, com repasse do excedente, quando existente, ao poder judici\u00e1rio, mediante recolhimento de guia dispon\u00edvel no referido sistema.\u201d<\/p>\n
\n\u201c[\u2026] Por\u00e9m, como se observa,\u00a0n\u00e3o houve decis\u00e3o superior, at\u00e9 o momento, que determina a cobran\u00e7a dos valores retroativos, o que nos parece foi um dos motivos da cobran\u00e7a n\u00e3o ter sido efetivada pelo tribunal. Dessa forma, caso o CNJ entenda como vi\u00e1vel a cobran\u00e7a dos valores retroativos recebidos pelos interinos, no per\u00edodo de 9.7.2010 at\u00e9 1.3.2016, este Tribunal de Justi\u00e7a adotar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o do CNJ.\u201d<\/p>\n
\n\u201c[\u2026] No entanto,\u00a0avoquei os autos no sentido apenas de dar conhecimento \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado da exist\u00eancia deste procedimento, para an\u00e1lise acurada daquela Procuradoria.\u00a0Assim procedi por dois motivos: a) o primeiro \u00e9 que\u00a0at\u00e9 o momento n\u00e3o havia nenhum comunicado \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado; e b)\u00a0porque h\u00e1 o risco de prescri\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o sejam tomadas provid\u00eancias\u00a0para o recebimento ou n\u00e3o das referidas diferen\u00e7as.\u201d<\/p>\n
\nAgora, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso do Sul juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado, apresenta uma quarta vers\u00e3o aos fatos:<\/p>\n