Os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Geraldo Melo Filho, assinaram acordo de coopera\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de piloto do Projeto Integrado de Ordenamento Territorial (Piot), em assentamentos da regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n
Durante a solenidade, o analista do BNDES Luiz Antonio Pazos ressaltou que a atua\u00e7\u00e3o do banco na Amaz\u00f4nia \u00e9 voltada para a manuten\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9, gerando desenvolvimento sustent\u00e1vel para a regi\u00e3o e transformando a vida dos brasileiros que vivem l\u00e1.<\/p>\n
O ordenamento territorial \u00e9 um dos eixos trabalhados pelo BNDES, destacou Pazos. Com base nisso, a equipe da institui\u00e7\u00e3o pensou em fazer um projeto integrado com o Incra que \u201cn\u00e3o seja s\u00f3 entregar o t\u00edtulo (de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria), mas que extrapole isso, porque aquela popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 l\u00e1 precisa mais do que o t\u00edtulo\u201d.<\/p>\n
Pilares<\/strong> \u201cAgricultura familiar. \u00c9 disso que a gente est\u00e1 falando\u201d, resumiu o analista do BNDES. O segundo pilar \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o ambiental, com reorienta\u00e7\u00e3o do uso da terra, englobando a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, que prev\u00ea a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e procotolo e execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas e Alteradas (Prada). \u201cFalar disso \u00e9 falar de relacionamento com os estados e do pacto federativo. \u00c9 isso que a gente est\u00e1 fazendo\u201d, apontou Pazos.<\/p>\n O terceiro pilar se refere \u00e0 infraestrutura social dos assentamentos, com recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais, constru\u00e7\u00e3o de galp\u00f5es de armazenagem, adu\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, eletrifica\u00e7\u00e3o rural, estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n O quarto e \u00faltimo pilar trata da inclus\u00e3o produtiva dos assistidos, para colocar no mercado o que eles produzem, com a\u00e7\u00f5es de certifica\u00e7\u00e3o no minist\u00e9rio, industrializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e processos tecnol\u00f3gicos mais eficientes, que propiciar\u00e3o a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no campo.<\/p>\n Entre os benef\u00edcios anunciados, destaque para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com diminui\u00e7\u00e3o de conflitos agr\u00e1rios. Com a recupera\u00e7\u00e3o ambiental, os assistidos ter\u00e3o propriedades livres de embargos e aptas a comercializar com qualquer comprador. Segundo o BNDES, tudo isso contribuir\u00e1 para a restaura\u00e7\u00e3o da paisagem, do clima e da imagem do Brasil no exterior.<\/p>\n \u00c1reas priorit\u00e1rias<\/strong> Ap\u00f3s a assinatura da parceria entre as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a meta \u00e9 falar do projeto com gestores locais e estaduais e buscar apoio. Em seguida, ser\u00e1 aberto um financiamento coletivo e iniciada a capta\u00e7\u00e3o para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do piloto.<\/p>\n O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, salientou que o projeto integrado vai resgatar os agricultores assistidos pelo lado da dignidade e da produ\u00e7\u00e3o, unindo a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental com condi\u00e7\u00f5es dessas pessoas sustentarem suas fam\u00edlias, a partir da terra.<\/p>\n \u201c\u00c9 um trabalho extremamente importante e de peso\u201d. Ele acredita que, com a participa\u00e7\u00e3o do BNDES e o engajamento dos parceiros privados e das equipes do Incra, o projeto \u201dvai ajudar a mudar a forma de encarar a maneira de produzir dentro dos assentamentos da Amaz\u00f4nia como um todo\u201d.<\/p>\n Inova\u00e7\u00e3o<\/strong> Segundo Montezano, os atributos do Incra s\u00e3o fundamentais para o banco aumentar o seu poder de impacto, da mesma maneira que os atributos do BNDES s\u00e3o fundamentais para alavancar o servi\u00e7o do instituto. \u201cEsse projeto in\u00e9dito a gente v\u00ea como um piloto para inovar e ter experi\u00eancias\u201d.<\/p>\n O objetivo \u00e9 achar uma solu\u00e7\u00e3o e o banco pretende dar sua contribui\u00e7\u00e3o para isso, encontrando uma abordagem que possa ser espalhada pelo Brasil. \u201cEstamos entusiasmados, estamos motivados, de poder levar o BNDES para a floresta e trazer aqui um pouco de conhecimento financeiro e inova\u00e7\u00e3o que anda muito r\u00e1pido\u201d.<\/p>\n Montezano ressaltou que toda a tecnologia e valoriza\u00e7\u00e3o dos ativos ambientais chegou para ficar. \u201cQuanto mais ve\u00edculos financeiros para absorver esses recursos e aplicar na ponta de forma qualificada, controlada, com boa governan\u00e7a e tecnologia, a gente tem alto grau de confian\u00e7a que eles ser\u00e3o demandados para aloca\u00e7\u00f5es financeiras e gerar renda de forma sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, cumprimentou os participantes do projeto. \u201cAcho que voc\u00eas trouxeram a oportunidade de a gente inovar, de fazer um trabalho que \u00e9 o nosso sonho desde que a gente chegou aqui\u201d. Acrescentou que \u201cn\u00f3s vamos deixar aqui a semente de uma floresta plantada\u201d, levando para o pequeno produtor que est\u00e1 na Amaz\u00f4nia h\u00e1 muitos anos a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, o pagamento pelo servi\u00e7o ambiental, \u201ca infraestrutura t\u00e3o necess\u00e1ria\u201d. Tereza Cristina mencionou tamb\u00e9m a inclus\u00e3o produtiva, que \u00e9 colocar o projeto certo para cada comunidade, maximizando o ganho e vendendo de maneira correta.<\/p>\n \u201cVer o BNDES entrando em um assunto como esse \u00e9 prazeroso. \u00c9 uma revolu\u00e7\u00e3o. Talvez a gente esteja aqui hoje fazendo hist\u00f3ria\u201d. A ideia, observou a ministra, \u00e9 fazer desse projeto entre BNDES e Incra um projeto vencedor e o primeiro de muitos que v\u00e3o poder acontecer. \u201cE n\u00f3s vamos resgatar a imagem do Brasil e a dignidade dos pequenos agricultores que est\u00e3o no Norte brasileiro\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Geraldo Melo Filho, assinaram acordo de coopera\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de piloto do Projeto Integrado de Ordenamento Territorial (Piot), em assentamentos da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. 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\nDentro desse escopo, a parceria BNDES e Incra estabeleceu quatro pilares de atua\u00e7\u00e3o. O primeiro abrange a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com sensoriamento remoto, elabora\u00e7\u00e3o de micro zoneamento econ\u00f4mico e ecol\u00f3gico dos assentamentos, possibilidades de atividades econ\u00f4micas e entrega de t\u00edtulos definitivos da terra.<\/p>\n
\nO Brasil tem um total de 560 Projetos de Assentamentos (PAs) que somam mais de 30 mil fam\u00edlias. O projeto integrado BNDES e Incra vai trabalhar com duas \u00e1reas priorit\u00e1rias, onde ser\u00e3o realizados censo e mapas cartogr\u00e1ficos, respectivamente, abrangendo 87 PAs com mais de 15 mil fam\u00edlias, ou o equivalente a 60 mil pessoas, situadas em mais de um milh\u00e3o de hectares, com 38 mil hectares a serem recuperados, nas cidades de Macap\u00e1 (AC), Marab\u00e1 (PA), Porto Velho (RO) e Roraima (RR), totalizando regi\u00e3o maior que o dobro do Distrito Federal. O Incra entrar\u00e1 com a parte estrat\u00e9gica e t\u00e9cnica e o BNDES como articulador e doador do projeto, junto com o setor privado.<\/p>\n
\nJ\u00e1 o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, agradeceu a oportunidade de trazer o banco para \u201cessa abordagem in\u00e9dita de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental e inclus\u00e3o produtiva dos brasileiros que vivem na floresta\u201d.<\/p>\n