Cerca de um ter\u00e7o dos presos relata ter havido algum tipo de viol\u00eancia no momento da pris\u00e3o, praticada por agentes p\u00fablicos, incluindo policiais militares, policiais civis e agentes penitenci\u00e1rios. O dado faz parte do relat\u00f3rio produzido pela Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, divulgado nesta quinta-feira (9), referente ao per\u00edodo de agosto a dezembro de 2020. Os depoimentos foram colhidos durante as audi\u00eancias de cust\u00f3dia, quando os presos s\u00e3o ouvidos por um juiz e um defensor.<\/p>\n
\u201cDe agosto de 2020 – quando as audi\u00eancias de cust\u00f3dia voltaram a ser realizadas, ap\u00f3s suspens\u00e3o pela pandemia – a dezembro do mesmo ano, 475 pessoas presas em flagrante relataram ter sofrido agress\u00f5es, principalmente f\u00edsicas, na maioria das vezes provocadas por policiais militares e no lugar do fato. O n\u00famero representa 31% dos 1.920 homens e mulheres entrevistados pela Defensoria P\u00fablica do Rio no per\u00edodo\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
De acordo com a defensoria, os dados contrastam com a quase absoluta aus\u00eancia de den\u00fancias de maus-tratos entre mar\u00e7o e agosto do mesmo ano, meses em que a apresenta\u00e7\u00e3o dos presos em flagrante ficou suspensa, por causa da pandemia. Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), nesse per\u00edodo, o \u00edndice de maus-tratos registrado foi de cerca de 1%, pois tinham por base somente informa\u00e7\u00f5es escritas nos autos das pris\u00f5es em flagrante.<\/p>\n
\u201cCom a retomada das audi\u00eancias de cust\u00f3dia, percebe-se que o volume de den\u00fancias de maus-tratos e torturas se manteve no mesmo patamar que j\u00e1 hav\u00edamos identificado em pesquisas anteriores, de cerca de 30% ou pouco mais. Assim, \u00e9 poss\u00edvel concluir que, durante o per\u00edodo em que as audi\u00eancias ficaram suspensas, houve clara subnotifica\u00e7\u00e3o. Isso mostra a import\u00e2ncia das audi\u00eancias de cust\u00f3dia, presenciais, para apura\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia de tortura. Sem elas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se a tortura ocorreu ou n\u00e3o\u201d, declarou a coordenadora do N\u00facleo de Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia (Nudac) da Defensoria P\u00fablica do Rio, Mariana Castro.<\/p>\n
Das 1.920 pessoas presas ouvidas em audi\u00eancias de cust\u00f3dia, 475 afirmaram ter sofrido algum tipo de agress\u00e3o. Dessas, 282 foram relatos de viol\u00eancia f\u00edsica; 45, f\u00edsica e psicol\u00f3gica, e 27, psicol\u00f3gica. Quanto aos agressores, os presos disseram que 225 deles eram policiais militares, 26 eram agentes penitenci\u00e1rios e 19, policiais civis, entre outros.<\/p>\n
Quanto ao lugar onde houve as agress\u00f5es, 259 afirmaram que ocorreram no local dos fatos; 26 em uma delegacia de pol\u00edcia; cinco casos, no local da pris\u00e3o; 17 casos, dentro de uma viatura da Pol\u00edcia Militar; e 15 casos, em uma viatura da Pol\u00edcia Civil, entre outros locais.<\/p>\n
O relat\u00f3rio completo pode ser acessado na p\u00e1gina da Defensoria P\u00fablica na internet<\/p>\n
Respostas<\/strong> O TJ respondeu que desconhece esses n\u00fameros, n\u00e3o recebeu e nem foi comunicado oficialmente acerca do relat\u00f3rio citado, a forma como o mesmo foi elaborado ou em que per\u00edodo se baseou. O tribunal ressaltou que uma das finalidades principais das audi\u00eancias de cust\u00f3dia \u00e9 apurar eventual pr\u00e1tica de viol\u00eancia, tortura ou maus-tratos no ato prisional ou logo ap\u00f3s a pris\u00e3o.<\/p>\n \u201cNas audi\u00eancias realizadas na Central de Cust\u00f3dia de Benfica, em torno de 30% dos custodiados (presos) relatam a pr\u00e1tica de tortura ou maus-tratos no ato prisional e, sempre que h\u00e1 relato nesse sentido, o juiz que preside a audi\u00eancia determina: 1) que seja realizado, ao t\u00e9rmino da audi\u00eancia, laudo complementar de exame de corpo de delito a ser elaborado em compara\u00e7\u00e3o com as declara\u00e7\u00f5es do custodiado, no intuito de viabilizar eventual apura\u00e7\u00e3o a ser realizada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes; 2) a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios para os \u00f3rg\u00e3os competentes (Minist\u00e9rio P\u00fablico e Corregedorias) para a apura\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica da viol\u00eancia relatada\u201d, destacou o TJ.<\/p>\n A Seap afirmou que ainda n\u00e3o recebeu o relat\u00f3rio e aguarda o recebimento para o conhecimento do seu teor. \u201cRessaltamos, ainda, que medidas j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas para evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o e que, caso haja algum relato de agress\u00e3o, a corregedoria do \u00f3rg\u00e3o vai apurar a veracidade ou n\u00e3o dele\u201d, acrescentou.<\/p>\n As secretarias de Pol\u00edcia Civil e de Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m foram procuradas, mas n\u00e3o se pronunciaram sobre o relat\u00f3rio da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cerca de um ter\u00e7o dos presos relata ter havido algum tipo de viol\u00eancia no momento da pris\u00e3o, praticada por agentes p\u00fablicos, incluindo policiais militares, policiais civis e agentes penitenci\u00e1rios. O dado faz parte do relat\u00f3rio produzido pela Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, divulgado nesta quinta-feira (9), referente ao per\u00edodo de agosto a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":276023,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-276022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO Tribunal de Justi\u00e7a (TJ), a Secretaria de Pol\u00edcia Civil, a Secretaria de Pol\u00edcia Militar e a Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap) foram procurados para se manifestarem sobre o relat\u00f3rio.<\/p>\n