{"id":276257,"date":"2021-12-14T12:01:06","date_gmt":"2021-12-14T15:01:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=276257"},"modified":"2021-12-14T12:01:39","modified_gmt":"2021-12-14T15:01:39","slug":"toga-tem-duas-faces-como-o-peso-duas-medidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/toga-tem-duas-faces-como-o-peso-duas-medidas\/","title":{"rendered":"Toga tem duas faces, como o peso suas duas medidas"},"content":{"rendered":"<p>Em alguns casos, as togas t\u00eam duas faces para representar seus usu\u00e1rios: negras por fora, como os atos obscuros praticados, e vermelhas por dentro, conforme a inclina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que professam.<\/p>\n<p>O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso determinou, monocraticamente, \u201ca obrigatoriedade do passaporte de vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil\u201d.<\/p>\n<p>Independentemente da an\u00e1lise do controverso m\u00e9rito da decis\u00e3o, essa aberra\u00e7\u00e3o evidencia outra grave interfer\u00eancia do STF no Executivo, respondendo, como de costume, aos reclamos dos puxadinhos do PT.<\/p>\n<p>Tentando tapar o sol com a peneira, o ministro quis descaracterizar em seu parecer a intromiss\u00e3o nos assuntos do governo federal e acabou trazendo \u00e0 baila o tema das prefer\u00eancias pol\u00edticas, suas e dos demais ministros da Suprema Corte, e protagonizando mais uma agress\u00e3o verbal direta ao Governo Bolsonaro.<\/p>\n<p>Sua emenda ficou pior que o soneto: \u201cA presente decis\u00e3o n\u00e3o envolve um ju\u00edzo quanto a prefer\u00eancias pol\u00edticas do Judici\u00e1rio, mas sim uma avalia\u00e7\u00e3o acerca da compatibilidade das medidas adotadas pelo Executivo com o respeito a tais direitos, tendo em vista uma pandemia que j\u00e1 matou mais de 600.000 brasileiros e a exist\u00eancia de autoridades negacionistas da sua gravidade\u201d.<\/p>\n<p>Magistrado de fala mansa e duas caras, o ministro Barroso se esconde por tr\u00e1s de uma m\u00e1scara anticorrup\u00e7\u00e3o, jogando para a plateia, e intercala votos e grandes discuss\u00f5es em plen\u00e1rio, favor\u00e1veis ao combate \u00e0 impunidade, com atos e posi\u00e7\u00f5es claramente no sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n<p>Com a face negra da toga, sua vers\u00e3o lavajatista, \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o lembrar de uma baixaria hist\u00f3rica, digna de brigas de lavadeiras, onde acusou o libertador Gilmar Mendes de ser leniente com o crime do colarinho branco.<\/p>\n<p>Com a face vermelha, recentemente, ap\u00f3s dezenas de discursos legalistas, votou favoravelmente \u00e0 anula\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as de Lula, repetindo seu voto quando do recurso impetrado pela PGR, onde teve a desfa\u00e7atez de confessar, perante as c\u00e2maras, que sua posi\u00e7\u00e3o nos julgamentos anteriores era de conex\u00e3o probat\u00f3ria (entre os crimes de Lula e a Petrobras).<\/p>\n<p>Entretanto, na justificativa para a mudan\u00e7a de entendimento, declarou cinicamente: \u201ccomo o relator tem uma vis\u00e3o do todo e do conjunto de processos e entendeu diferentemente, eu estou aqui para, com ressalva de posi\u00e7\u00e3o pessoal, endossar o encaminhamento dado pelo eminente relator\u201d.<\/p>\n<p>N\u00e3o posso acreditar que essa desculpa esfarrapada tenha vindo de um ministro que custa, segundo publicado em<em> O Globo<\/em>, 65 milh\u00f5es anuais aos cofres p\u00fablicos, fora os sal\u00e1rios, num julgamento de vital import\u00e2ncia para o Pa\u00eds, que libertou o maior ladr\u00e3o da hist\u00f3ria do Brasil e que est\u00e1 levando \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o dezenas de outros criminosos condenados.<\/p>\n<p>O m\u00ednimo que se espera \u00e9 que ele estude cada detalhe da infinidade de provas processuais que possui ao seu dispor. Ao contr\u00e1rio, sua convic\u00e7\u00e3o cai por terra simplesmente porque acha que seu colega sabe mais do que ele.<\/p>\n<p>Isso nos reporta a uma \u00e9poca anterior \u00e0 sua un\u00e7\u00e3o como semideus, quando, ainda um r\u00e1bula, em 2011, defendeu Cesare Battisti e, mais tarde, na sabatina do Senado, declarou que o faria novamente.<\/p>\n<p>\u00c9 verdade que a fun\u00e7\u00e3o do advogado \u00e9 defender seus clientes, sejam eles quem forem. Mas esse fato seria um pren\u00fancio do que estaria por vir.<\/p>\n<p>Na mesma linha de car\u00e1ter, agora j\u00e1 como ministro do Supremo, em outubro de 2016, concedeu perd\u00e3o a Jos\u00e9 Dirceu da pena imposta pelo \u201cMensal\u00e3o\u201d, apesar de ele ter acabado de ser condenado novamente a 20 anos em maio. Neste caso, tamb\u00e9m havia utilizado argumentos banais, dignos de uma defesa de tese escolar, dizendo-o \u201cmerecedor do perd\u00e3o, seja porque o condenado n\u00e3o praticou falta disciplinar de natureza grave nos doze meses anteriores contados retroativamente desde o dia 25.12.2015, seja porque a senten\u00e7a condenat\u00f3ria superveniente diz respeito a condutas praticadas antes mesmo de iniciado o efetivo cumprimento de sua reprimenda.&#8221;<\/p>\n<p>Com a face obscura da toga, em agosto de 2017, o ministro Barroso havia dito, em entrevista no programa \u201c<em>Conversa com Bial<\/em>\u201d: \u201cA Lava-Jato sobreviveu pela sociedade e pela imprensa. H\u00e1 uma semente plantada, nunca mais ser\u00e1 como antes&#8221;.<\/p>\n<p>Pois bem. \u00c9 esse ministro, com sua vis\u00e3o amb\u00edgua e transigente sobre o bem e o mal e suas an\u00e1lises \u201cprofundas\u201d, que afirma \u00e0 Na\u00e7\u00e3o, categoricamente, contrariando pareceres t\u00e9cnicos e cient\u00edficos, nacionais e internacionais, que a urna brasileira \u00e9 inviol\u00e1vel.<\/p>\n<p>Para acrescentar maior grau de incerteza \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022, seu substituto naquele pleito ser\u00e1 ningu\u00e9m menos que Alexandre de Moraes.<\/p>\n<p>Se n\u00e3o houver uma rea\u00e7\u00e3o definitiva de todos os segmentos da Na\u00e7\u00e3o contra essa esculhamba\u00e7\u00e3o que se tornaram as rela\u00e7\u00f5es institucionais entre os tr\u00eas poderes, estamos fadados a um desfecho conjuntural catastr\u00f3fico.<\/p>\n<p>Em \u00faltima inst\u00e2ncia, somente o tsunami amarelo, nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022, ser\u00e1 capaz de evitar ou evidenciar uma eventual fraude eleitoral e dissipar a tempestade que se desenha no horizonte, caso se concretize a possibilidade do retorno fraudulento da esquerda corrupta ao poder, ou mesmo da elei\u00e7\u00e3o de uma 3\u00aa via incapaz de combater o \u201cstablishment\u201d com o rigor necess\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em alguns casos, as togas t\u00eam duas faces para representar seus usu\u00e1rios: negras por fora, como os atos obscuros praticados, e vermelhas por dentro, conforme a inclina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que professam. 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