O Congresso Nacional derrubou nesta sexta(17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilh\u00f5es para mais de R$ 5,7 bilh\u00f5es. Em agosto, o presidente da Rep\u00fablica havia vetado essa amplia\u00e7\u00e3o quando sancionou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado e agora derrubado, agora segue para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O veto foi primeiro analisado na C\u00e2mara e os deputados o derrubaram por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manuten\u00e7\u00e3o. No Senado, assim como na C\u00e2mara, o assunto foi alvo de debates.<\/p>\n
Para o senador Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR), ser a favor do veto, e contra os R$ 5,7 bilh\u00f5es para as campanhas, \u00e9 adotar um \u201cdiscurso f\u00e1cil e demag\u00f3gico\u201d. Ele defendeu a derrubada do veto para, segundo ele, trazer igualdade de condi\u00e7\u00f5es aos candidatos e fortalecer a democracia.<\/p>\n
\u201cComo um l\u00edder comunit\u00e1rio vai conseguir disputar uma elei\u00e7\u00e3o com um grande empres\u00e1rio ou um descendente de uma oligarquia? O sistema de financiamento privado [de campanha] quase comprometeu a democracia brasileira. Escolheu-se o financiamento p\u00fablico. \u00c9 preciso o financiamento ser igualit\u00e1rio para todos\u201d, afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se disse \u201cindignado\u201d com tal quantia para o Fundo Eleitoral. Para ele, n\u00e3o \u00e9 momento do pa\u00eds reverter tal quantia para campanhas pol\u00edticas. \u201cA manuten\u00e7\u00e3o do veto \u00e9 o m\u00ednimo de respeito com um pa\u00eds machucado pela pandemia, com mais de 20 milh\u00f5es de pessoas passando fome e que agora, no apagar das luzes, se v\u00ea no direito de premiar presidentes de partidos e candidatos nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es com montanhas de dinheiro p\u00fablico.\u201d<\/p>\n
Fundo Eleitoral<\/strong> Sem a verba privada para custear campanhas eleitorais, foi criado o Fundo Eleitoral. Ele \u00e9 composto de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o, repassadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em at\u00e9 o in\u00edcio do m\u00eas de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilh\u00e3o do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional derrubou nesta sexta(17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilh\u00f5es para mais de R$ 5,7 bilh\u00f5es. Em agosto, o presidente da Rep\u00fablica havia vetado essa amplia\u00e7\u00e3o quando sancionou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado e agora derrubado, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":276441,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-276440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=276440"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276440\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":276443,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276440\/revisions\/276443"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/276441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=276440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=276440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=276440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua cria\u00e7\u00e3o se seguiu \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doa\u00e7\u00f5es de empresas a campanhas pol\u00edticas, sob alega\u00e7\u00f5es de haver desequil\u00edbrio na disputa pol\u00edtica e exerc\u00edcio abusivo do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n