O ano de 2021 exigiu do Legislativo local celeridade e compromisso na discuss\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o de um grande volume de proposi\u00e7\u00f5es legais, muitas delas urgentes no cen\u00e1rio de pandemia de Covid-19. Isso, com comiss\u00f5es e sess\u00f5es plen\u00e1rias que funcionaram, por meses, de forma remota. No total, a C\u00e2mara Legislativa aprovou 1.044 propostas, entre projetos de lei, projetos de lei complementar, altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei Org\u00e2nica e requerimentos; o n\u00famero representa um aumento de cerca de 30% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o legislativa de 2020.<\/p>\n
O presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB), falou nesta sxta, 17, sobre a atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara nos \u00faltimos 12 meses, destacando a aprova\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios projetos, como a cria\u00e7\u00e3o da primeira universidade p\u00fablica do Distrito Federal, a UnDF; a redu\u00e7\u00e3o de impostos para estimular setores produtivos, como o de eventos e o hoteleiro, e a cria\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de programas sociais, a exemplo do DF Social, do Cart\u00e3o G\u00e1s e do Cart\u00e3o Creche. \u201cEsses programas foram institucionalizados, passam a integrar nosso arcabou\u00e7o legal. Assim, n\u00e3o ser\u00e3o uma pol\u00edtica de governo e, sim, de Estado\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Prudente creditou o aumento significativo do n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es aprovadas no ano ao compromisso da Casa com as medidas para fazer frente aos efeitos da pandemia e \u00e0s altera\u00e7\u00f5es legais necess\u00e1rias para implementar muitas dessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O presidente do Legislativo tamb\u00e9m elencou algumas a\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Legislativa voltadas \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o do DF: a instala\u00e7\u00e3o da TV C\u00e2mara Distrital em canal aberto, a reformula\u00e7\u00e3o do portal da Casa e a cria\u00e7\u00e3o de aplicativos, como o \u201cAgora \u00e9 Lei\u201d. O parlamentar espera, em breve, poder retomar o \u201cC\u00e2mara Mais Perto de Voc\u00ea\u201d: \u201cA popula\u00e7\u00e3o, inclusive, nos cobra\u201d.<\/p>\n
Em 2022, ano marcado por disputa eleitoral, Rafael Prudente disse esperar que a CLDF siga desempenhando seu papel legiferante e fiscalizador. \u201cEspero que as elei\u00e7\u00f5es interfiram pouco\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele adiantou algumas pautas priorit\u00e1rias para o pr\u00f3ximo ano: como a social e a econ\u00f4mica. \u201cPrecisamos gerar empregos e deixar o empresariado trabalhar\u201d, disse. Outra prioridade vai ser a pauta fundi\u00e1ria, em especial a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (Luos), o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e o Plano de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPCUB).<\/p>\n
N\u00fameros<\/strong> Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s audi\u00eancias p\u00fablicas, a Casa realizou 177 discuss\u00f5es em ambiente remoto e seis presenciais, totalizando 183. Considerando que um ano tem 365 dias, o n\u00famero representa metade deles; o que equivaleria dizer que a CLDF realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica a cada dois dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ano de 2021 exigiu do Legislativo local celeridade e compromisso na discuss\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o de um grande volume de proposi\u00e7\u00f5es legais, muitas delas urgentes no cen\u00e1rio de pandemia de Covid-19. Isso, com comiss\u00f5es e sess\u00f5es plen\u00e1rias que funcionaram, por meses, de forma remota. No total, a C\u00e2mara Legislativa aprovou 1.044 propostas, entre projetos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":276482,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-276481","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=276481"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276481\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":276483,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276481\/revisions\/276483"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/276482"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=276481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=276481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=276481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDas 1.044 proposi\u00e7\u00f5es aprovadas, 302 s\u00e3o projetos de lei (PL); 18 s\u00e3o projetos de lei complementar (PLC), e seis s\u00e3o projetos de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica (PELO). Dos PLs acatados, 27 dizem respeito \u00e0 pandemia de Covid-19. O montante total n\u00e3o inclui a aprecia\u00e7\u00e3o dos vetos do governador.<\/p>\n