Saudado como um grande feito democr\u00e1tico, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi, na pr\u00e1tica, o toque de atacar das finan\u00e7as internacionais para destrui\u00e7\u00e3o do Estado Nacional Brasileiro. Suas 111 emendas eliminaram ou descaracterizaram as conquistas populares de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho, \u00e0 vida, \u00e0 integridade e aos direitos sociais.<\/p>\n
Antes de prosseguir \u00e9 importante esclarecermos a cr\u00edtica \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Uma Constitui\u00e7\u00e3o deve refletir o Estado Nacional que a popula\u00e7\u00e3o deseja em determinado contexto hist\u00f3rico. Ela \u00e9 promulgada para durar. Mudar a constitui\u00e7\u00e3o significa mudar a estrutura do estado e s\u00f3 deveria ocorrer por plebiscito ou por nova constituinte. Esta \u00e9, inclusive, a hist\u00f3ria constitucional do Brasil. Rememorando.<\/p>\n
Nossa 1\u00aa Constitui\u00e7\u00e3o foi a de 1824, da Independ\u00eancia, que durou 65 anos e teve duas emendas: em 1834, para aumentar a autonomia das prov\u00edncias, e em 1840, para o denominado \u201cgolpe da maioridade\u201d de D. Pedro II. A 2\u00aa Constitui\u00e7\u00e3o foi a da Rep\u00fablica, de 1891, vigente por 39 anos sem emendas. Seguiram-se a 3\u00aa, de 1934, e a 4\u00aa, de 1937, ambas sem emenda, sendo esta \u00faltima a defesa do Estado Novo dos golpes \u00e0 direita, dos fascistas-integralistas, e \u00e0 esquerda, dos comunistas.<\/p>\n
Em 1946, resultante do golpe contra Vargas no ano anterior, \u00e9 aprovada a 5\u00aa Constitui\u00e7\u00e3o que recebe uma \u00fanica emenda, instituindo o parlamentarismo, em 1961, revogado por plebiscito em 1963. Os militares no poder, a partir de 1964, promulgam a 6\u00aa Constitui\u00e7\u00e3o em 1967, que convive com os Atos Institucionais, inclusive o AI-5 de 1968, e teve a emenda de 1969, para acomodar a crise entre militares surgida com a morte do presidente Costa e Silva. Esta constitui\u00e7\u00e3o dura 21 anos e ser\u00e1 substitu\u00edda pela 7\u00aa Constitui\u00e7\u00e3o, de 1988, que nestes 33 anos j\u00e1 teve 111 emendas, ou seja, uma frag\u00edlima carta magna e n\u00e3o mais representativa do povo que elegeu a \u00faltima constituinte.<\/p>\n
Restaram dela o incentivo competitivo \u00e0 luta pela sobreviv\u00eancia, com cada um por si e o outro \u00e9 um inimigo, e o se cuide pois o Estado n\u00e3o \u00e9 para os pobres. E, quando se aproxima, para al\u00edvio de imensa maioria, o fim do governo Bolsonaro, fica nas cidades enorme contingente de moradores de rua, pedintes agredidos por policiais, t\u00e3o miser\u00e1veis quanto eles, mas desejosos de vingan\u00e7a contra uma sociedade cruel, que lhes retira a esperan\u00e7a. Nos campos tamb\u00e9m prevalece a viol\u00eancia da for\u00e7a e do arb\u00edtrio aumentando a mis\u00e9ria que lembra os anos que seguiram a 1888.<\/p>\n
E uma Constitui\u00e7\u00e3o vinda ao fim de 21 anos de governos autorit\u00e1rios, colocados por golpe tramado pelos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA), para que o Brasil n\u00e3o aprovasse as Reformas de Base, complementado e ampliando a a\u00e7\u00e3o do Estado Nacional Brasileiro iniciado por Get\u00falio Vargas.<\/p>\n
Recorde caro leitor, cada vez que o povo d\u00e1 mais um passo na constru\u00e7\u00e3o de Estado Nacional, fundado na cidadania e na soberania, conforme a cultura brasileira e n\u00e3o por c\u00f3pia estrangeira, a pot\u00eancia que comanda o Brasil executa, com os mais venais e alienados brasileiros, um golpe de retrocesso. Na Independ\u00eancia foi dado pela Marquesa de Santos, concubina do Imperador Pedro I, representante dos banqueiros ingleses, que exilou Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada e Silva.<\/p>\n
Na Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, houve o fracassado golpe de 1932, respondido por Get\u00falio, habil\u00edssimo pol\u00edtico, verdadeiro estadista, com as constitui\u00e7\u00f5es de 1934, refor\u00e7ada com a de 1937, que exigiu mais tempo de prepara\u00e7\u00e3o das antag\u00f4nicas for\u00e7as estrangeiras, finalmente vitoriosas com o golpe de 1945. Get\u00falio Vargas reage e, nos bra\u00e7os do povo, volta ao projeto do Estado Nacional Brasileiro em 1951. Novamente os interesses na manuten\u00e7\u00e3o do Estado Colonial Brasileiro aplicam o golpe de 1954, levando \u00e0 morte nosso maior Estadista. Como h\u00e1bil e patriota pol\u00edtico sai da vida e atrasa 10 anos o desmonte do Estado Nacional, a\u00e7\u00e3o reiniciada por Castelo Branco-Roberto Campos em 1964, com o apoio n\u00e3o mais dos ingleses mas dos estadunidenses.<\/p>\n
As finan\u00e7as ap\u00e1tridas que vinham ganhando poder, especialmente com as crises do petr\u00f3leo dos anos 1970 e com as desregula\u00e7\u00f5es financeiras dos anos 1980, nos aplicam o golpe do \u201cretorno \u00e0 democracia\u201d que n\u00e3o era para prosseguir nas Reformas de Base de Jo\u00e3o Goulart, mas para a guerra h\u00edbrida, a das \u201cfake\u201d tudo, das fal\u00e1cias substituindo os fatos e as verdades, aprovando a constitui\u00e7\u00e3o das emendas facilitadas, para destruir de vez o Estado Nacional.<\/p>\n
O golpe de 2016, com a imprensa comercial antinacional, em un\u00edssono, atacando os m\u00ednimos ganhos sociais, por\u00e9m fortemente voltada para a descoberta do pr\u00e9-sal porque esta vit\u00f3ria da Petrobr\u00e1s dispensaria os \u201cempr\u00e9stimos estrangeiros\u201d para erguer a pot\u00eancia tropical miscigenada do Brasil. E ca\u00edmos, assim, num pa\u00eds de mis\u00e9ria, de injusti\u00e7as, de viol\u00eancia sendo as maiores a fome e as crian\u00e7as doentes e sem futuro. Para que vacinas n\u00e3o \u00e9 mesmo Bolsonaro? \u00c9 gado no pasto para morrer.<\/p>\n
O jornal O Estado de S. Paulo<\/em>, de quem se pode dizer tudo, exceto que defenda o Estado Nacional Brasileiro, celebra no domingo, dia 19 de dezembro de 2021, os \u201cavan\u00e7os\u201d na destrui\u00e7\u00e3o do Brasil, desde a d\u00e9cada de 1980, n\u00e3o por mero acaso quando as finan\u00e7as tomam o poder no Brasil e em quase todo mundo ocidental e capitalista.<\/p>\n O artigo do Estad\u00e3o<\/em> tem t\u00edtulo: \u201cPa\u00eds avan\u00e7ou nas reformas desde a d\u00e9cada de 1980, dizem economistas\u201d, por Jos\u00e9 Fucs. Observem nossos caros leitores a falsidade desde o t\u00edtulo. \u201cReformas\u201d s\u00e3o as medidas de retrocesso na soberania e na cidadania obtidas pela corrup\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 a principal arma das finan\u00e7as. \u201cEconomistas\u201d s\u00e3o pessoas colocadas em cargos decis\u00f3rios, em diversos pontos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, capazes de executar com corre\u00e7\u00e3o as decis\u00f5es do sistema financeiro internacional. \u201cAvan\u00e7ou\u201d \u00e9 t\u00e3o rid\u00edculo que nem completa \u201cna queda\u201d, \u201cpara o abismo\u201d, ou \u201ccontra o povo brasileiro\u201d.<\/p>\n A mat\u00e9ria jornal\u00edstica faz refer\u00eancia e se instrui no trabalho do Instituto de Estudos de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica\/Casa das Gar\u00e7as (IEPE), situada no bairro da G\u00e1vea, no Rio de Janeiro, \u201cA Arte da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica\u201d. Realmente, distorcer de tal maneira a realidade e os prop\u00f3sitos ficaria melhor definida como \u201carte\u201d do que \u201cci\u00eancia\u201d ou \u201ct\u00e9cnica\u201d.<\/p>\n Transcrevemos nomes de participantes, para que o pr\u00f3prio leitor constate as orienta\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas neoliberais e as pol\u00edticas antinacionais, dos membros da Casa das Gar\u00e7as, retirados do site do IEPE: fundadores: Antonio de P\u00e1dua Bittencourt Neto, Cristina Campello e Edmar Lisboa Bacha. Posteriormente ingressaram, Ilan Goldfajn, Eduardo Loyo, Luiz Chrys\u00f3stomo de Oliveira Filho, Monica Baumgartem de Bolle e Jos\u00e9 Carlos Carvalho.<\/p>\n No Estad\u00e3o<\/em> s\u00e3o citados Pedro Malan e Marc\u00edlio Marques Moreira, ex-ministros, Arm\u00ednio Fraga, ex-presidente do Banco Central, Paulo Hartung, ex-governador do Esp\u00edrito Santo, e Ana Carla Abr\u00e3o, ex-secret\u00e1ria da Fazenda de Goi\u00e1s.<\/p>\n Os avan\u00e7os \u201cdevagar e sempre\u201d. Nada incluiremos, al\u00e9m do que j\u00e1 faz o jornal, na tabela que sintetiza, por presidente, os \u201cavan\u00e7os\u201d na desconstru\u00e7\u00e3o do Estado Nacional Brasileiro.<\/p>\n Com Jos\u00e9 Sarney, aponta 1988 com o fim do \u201cc\u00e2mbio turismo\u201d. M\u00faltipla maldade, caracter\u00edstica desta imprensa. N\u00e3o se tratava de \u201cc\u00e2mbio turismo\u201d, mas do \u201cc\u00e2mbio m\u00faltiplo\u201d defendendo o interesse nacional e nossas divisas. A pol\u00edtica cambial sofreu v\u00e1rios regimes no Brasil Republicano, da liberdade absoluta aos m\u00faltiplos c\u00e2mbios monopolizados pelo Estado. Eles refletiram os poderes vigentes, como dos bancos ingleses na 1\u00aa Rep\u00fablica, impondo a liberdade cambial, hoje denominada \u201cc\u00e2mbio flutuante\u201d, uma das leis do Consenso de Washington (1989). E na defesa da economia e das reservas brasileiras, c\u00e2mbios espec\u00edficos, sendo, obviamente, o dos gastos tur\u00edsticos aquele de maior valor, e para insumos industriais n\u00e3o existentes no Pa\u00eds e vacinas e rem\u00e9dios os mais baratos. Era uma das formas dos Governos soberanos influenciarem no desenvolvimento econ\u00f4mico e na defesa do interesse social.<\/p>\n Com Collor, em seu curto per\u00edodo, duas medidas de forte impacto na desconstru\u00e7\u00e3o nacional: em 1990, a abertura econ\u00f4mica, o Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o, e em 1991, a internacionaliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais; todas favorecendo o capital estrangeiro.<\/p>\n De Itamar, que concluiu o per\u00edodo de Collor, um impreciso Programa de Concess\u00f5es e o fraudulento Plano Real.<\/p>\n Com Fernando Henrique Cardoso, cuja maior contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada, temos o fim do monop\u00f3lio da Petrobr\u00e1s, a Bolsa Banqueiro, apelidada Saneamento do Sistema Financeiro, as Reformas Administrativa e da Previd\u00eancia, retirando direitos dos trabalhadores e reduzindo a presen\u00e7a do Estado nas \u00e1reas assistenciais, a implanta\u00e7\u00e3o do \u201ctrip\u00e9 macroecon\u00f4mico\u201d como estabelecido no dec\u00e1logo do Consenso de Washington, e a criminaliza\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos acima do \u201ctrip\u00e9\u201d independentemente das necessidades econ\u00f4micas e sociais dos Estados e Munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n Lula comparece com as Parcerias P\u00fablico Privadas, onde o dinheiro dos impostos ir\u00e1 beneficiar empres\u00e1rios escolhidos, e a cria\u00e7\u00e3o de uma fic\u00e7\u00e3o neoliberal: o Microempreendedor Individual, para fraudar as estat\u00edsticas de desemprego.<\/p>\n O golpista Temer com o famigerado Teto de Gastos, o fim dos direitos trabalhistas e das taxas incentivadoras de investimentos nacionais (Taxa de juro de longo prazo \u2013 TLP).<\/p>\n O atual Bolsonaro, no projeto de desconstru\u00e7\u00e3o nacional, prossegue na retirada de direitos previdenci\u00e1rios, trabalhistas, de restringir o saneamento b\u00e1sico e, como cereja do bolo, a depend\u00eancia do Banco Central aos capitais financeiros ap\u00e1tridas e n\u00e3o aos interesses nacionais: \u201cindepend\u00eancia do Banco Central\u201d.<\/p>\n E assim se destr\u00f3i uma tentativa de Estado Nacional Brasileiro, sem esclarecer a popula\u00e7\u00e3o para que siga, como gado bolsonariano, os interesses dos capitais financeiros ap\u00e1tridas, sediados nos 85 para\u00edsos fiscais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Saudado como um grande feito democr\u00e1tico, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi, na pr\u00e1tica, o toque de atacar das finan\u00e7as internacionais para destrui\u00e7\u00e3o do Estado Nacional Brasileiro. 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