O relator do projeto de lei do Or\u00e7amento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), prop\u00f4s o sal\u00e1rio m\u00ednimo no valor de R$ 1.210 para o pr\u00f3ximo ano. O valor consta do parecer apresentado na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para esta ter\u00e7a, 21.<\/p>\n
Esse montante representa aumento de 10,04% em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo atual de R$ 1,1 mil. A varia\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 proje\u00e7\u00e3o oficial da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) do Minist\u00e9rio da Economia para o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
No entanto, o pr\u00f3prio parecer menciona que a proje\u00e7\u00e3o est\u00e1 defasada e cita uma previs\u00e3o atualizada de 10,18% para o INPC. Caso esse valor prevale\u00e7a, o sal\u00e1rio m\u00ednimo subiria para R$ 1.212 no pr\u00f3ximo ano. A proposta original do governo, enviada em agosto, previa sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.169, mas n\u00e3o contemplava a infla\u00e7\u00e3o acima do previsto no segundo semestre deste ano, provocada principalmente pelo reajuste da energia e dos combust\u00edveis.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de Hugo Leal precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plen\u00e1rio do Congresso, em sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado. Mesmo sem aumento real (acima da infla\u00e7\u00e3o), o valor exato do sal\u00e1rio m\u00ednimo s\u00f3 ser\u00e1 conhecido no fim de janeiro, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do INPC [\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor] consolidado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
Sem reajuste<\/strong> Desse total, R$ 2,5 bilh\u00f5es viriam do Or\u00e7amento prim\u00e1rio (formado pela arrecada\u00e7\u00e3o de tributos) para pagar os reajustes. Os R$ 355 milh\u00f5es restantes sairiam da emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos para financiar o aumento da contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para a Previd\u00eancia dos servidores.<\/p>\n O documento n\u00e3o informa que categorias ser\u00e3o atendidas. No entanto, no \u00faltimo dia 14, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido aumentos salariais para policiais federais, policiais rodovi\u00e1rios federais e agentes penitenci\u00e1rios.<\/p>\n Nesta tarde, Hugo Leal e a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), re\u00fanem-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um acordo e destravar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n PEC dos Precat\u00f3rios<\/strong> Dos R$ 113,1 bilh\u00f5es totais, o Poder Executivo contar\u00e1 com R$ 110 bilh\u00f5es. Os R$ 3,1 bilh\u00f5es restantes ser\u00e3o abertos para os Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n A maior parte do espa\u00e7o fiscal, R$ 89 bilh\u00f5es, ser\u00e1 usada para custear o Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para cerca de 17,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias. O restante ser\u00e1 usado para financiar o reajuste dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, que tamb\u00e9m segue o INPC e cuja estimativa de gastos subiu com o aumento da infla\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o fiscal tamb\u00e9m viabilizar\u00e1 o reajuste do seguro-desemprego e de benef\u00edcios de assist\u00eancia social, como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relator do projeto de lei do Or\u00e7amento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), prop\u00f4s o sal\u00e1rio m\u00ednimo no valor de R$ 1.210 para o pr\u00f3ximo ano. O valor consta do parecer apresentado na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para esta ter\u00e7a, 21. Esse montante representa aumento de 10,04% […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":276630,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[95],"class_list":["post-276629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=276629"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276629\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":276643,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276629\/revisions\/276643"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/276630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=276629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=276629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=276629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nHugo Leal rejeitou o pedido do Minist\u00e9rio da Economia para incluir, em seu parecer, um reajuste salarial para servidores. Na semana passada, a pasta enviou um of\u00edcio com pedido para reservar R$ 2,8 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano para reajustar o sal\u00e1rio de algumas categorias.<\/p>\n
\nO parecer do relator Hugo Leal prev\u00ea R$ 113,1 bilh\u00f5es, a previs\u00e3o de espa\u00e7o fiscal (espa\u00e7o para gastos) aberto pela promulga\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios. Originalmente, o Minist\u00e9rio da Economia previa espa\u00e7o de R$ 106,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n