Em balan\u00e7o dos trabalhos de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a produtividade ao longo do ano, a aprova\u00e7\u00e3o de projetos para o enfrentamento das consequ\u00eancias da pandemia e refor\u00e7ou sua busca constante pela \u201cconstru\u00e7\u00e3o de consensos\u201d. Ele ainda enfatizou que, por meio do di\u00e1logo e respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o Senado conseguiu se mostrar \u201cvigilante, atento, reativo e propositivo\u201d na defesa do Estado democr\u00e1tico de direito, combina\u00e7\u00e3o que, segundo ele, deve ser seguida para a supera\u00e7\u00e3o das crises que assolam o pa\u00eds.<\/p>\n
\u2014 Essas respostas que oferecemos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira somente foram poss\u00edveis e somente continuar\u00e3o a ser com o mais absoluto e fiel compromisso com a ordem democr\u00e1tica e mediante a busca constante de converg\u00eancia entre os atores pol\u00edticos. Apenas com o di\u00e1logo, com a concilia\u00e7\u00e3o e com o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 que ser\u00e1 poss\u00edvel superar as crises que assolam o nosso pa\u00eds \u2014 apontou.<\/p>\n
Ao todo, o Plen\u00e1rio analisou 401 proposi\u00e7\u00f5es em 2021. Entre as mat\u00e9rias, foram aprovados 181 projetos de lei ordin\u00e1ria, 15 projetos de lei complementar, 13 propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, 38 medidas provis\u00f3rias, 82 indica\u00e7\u00f5es de autoridades, 32 projetos de decreto legislativo e 40 projetos de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as mat\u00e9rias aprovadas pelo Senado, o presidente destacou iniciativas que, segundo ele, trouxeram avan\u00e7os em quest\u00f5es sociais, econ\u00f4micas, estruturais, na defesa das minorias e na sa\u00fade.<\/p>\n
Ele recordou a aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei Complementar 10\/2021, que concedeu facilidades nas regras de refinanciamento das d\u00edvidas de estados com a Uni\u00e3o. A proposta deu origem\u00a0a\u00a0Lei Complementar 181, um socorro aos entes federativos durante a crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica decorrentes da pandemia do novo coronav\u00edrus. A norma permite, por exemplo, prazo adicional para a celebra\u00e7\u00e3o de aditivos contratuais e mudan\u00e7as nos crit\u00e9rios de indexa\u00e7\u00e3o dos contratos de refinanciamento de d\u00edvidas.<\/p>\n
Aux\u00edlio emergencial<\/strong> No mesmo sentido, o presidente lembrou a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0MP 1.061\/2021\u00a0que instituiu o Programa Aux\u00edlio Brasil, substituto do Bolsa Fam\u00edlia, elevando as linhas de extrema pobreza e de pobreza para que mais fam\u00edlias participassem do programa, e a\u00a0MP 1.076\/2021\u00a0que\u00a0permitiu que o pagamento pudesse chegar a R$ 400.<\/p>\n Trabalhadores e cultura<\/strong> Tamb\u00e9m pensando na recupera\u00e7\u00e3o da economia e do mercado de trabalho, Rodrigo Pacheco destacou a aprova\u00e7\u00e3o do \u00a0Programa Nacional de Apoio \u00e0s Pequenas e Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), fruto do\u00a0PL 5.575\/2020\u00a0e transformado na\u00a0Lei 14.161, de 2021, o\u00a0 programa passou a ser um instrumento permanente de concess\u00e3o de cr\u00e9dito para as pequenas e microempresas. Outra iniciativa lembrada pelo presidente do Senado foi o marco legal das startups, a\u00a0Lei Complementar 182\/2021, que\u00a0busca criar um ambiente regulat\u00f3rio favor\u00e1vel para as empresas inovadoras.<\/p>\n Social e mulheres<\/strong> De acordo com Pacheco, foi significativa a aprova\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais das mulheres, desde o direito \u00e0 sa\u00fade, como no caso do projeto que permite a oferta gratuita de absorventes higi\u00eanicos a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social (PL 4.968\/2019), at\u00e9 o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a exemplo do projeto destinado a combater a viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher (PL 5.613\/2020), e do que estabeleceu um percentual m\u00ednimo de cadeiras destinadas \u00e0s mulheres nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais (PL 1.951\/2021).<\/p>\n \u2014 Preocupados com o constante aumento das estat\u00edsticas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio, aprovamos projetos para a cria\u00e7\u00e3o de novas medidas protetivas para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, o\u00a0PL 3.475, de 2019; para a destina\u00e7\u00e3o de recursos a a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher, o\u00a0PL 123, de 2019; para tipificar os crimes de stalking ou de persegui\u00e7\u00e3o, o\u00a0PL 1.369, de 2019; e o de viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher, o\u00a0PL 741, de 2021; al\u00e9m de outros \u2014 acrescentou.<\/p>\n Sa\u00fade<\/strong> \u2014 Esse breve retrospecto dos trabalhos do Senado Federal revela apenas uma pequena parte daquilo que foi realizado em 2021e serve para exemplificar o que pode ser alcan\u00e7ado quando trabalhamos com dedica\u00e7\u00e3o, com pontualidade, assiduidade, com foco no trabalho especialmente na busca permanente para a constru\u00e7\u00e3o de consensos, respeitando diverg\u00eancias, mas na busca de consensos \u2014 destacou ao agradecer a participa\u00e7\u00e3o de cada um dos senadores neste ano legislativo.<\/p>\n Homenagem<\/strong> \u2014 Durante esses anos de 2020 e 2021, experimentamos o pior momento da vida nacional: perdemos mais de 600 mil irm\u00e3os, brasileiros e brasileiras, em decorr\u00eancia dessa doen\u00e7a, dentre os quais os nossos saudosos colegas, senador Arolde de Oliveira, senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o e senador Major Ol\u00edmpio, a quem presto sempre as minhas mais sinceras homenagens.<\/p>\n O presidente do Senado encerrou seu discurso convocando os senadores para uma \u201ccruzada\u201d em defesa da pol\u00edtica, dos interesses do Brasil e da democracia para alcan\u00e7ar o prop\u00f3sito de superar essa crise.<\/p>\n \u2014 Nossa hist\u00f3ria j\u00e1 demonstrou que as institui\u00e7\u00f5es seculares, como \u00e9 o caso do Parlamento brasileiro, em especial do Senado Federal, que completar\u00e1, nos pr\u00f3ximos anos, 200 anos de exist\u00eancia. S\u00e3o muito maiores e resilientes do que qualquer crise. Portanto, os convoco a essa cruzada de defesa da pol\u00edtica, de defesa dos interesses brasileiros, do Brasil. \u00c9 muito importante que nos mantenhamos unidos nesse prop\u00f3sito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em balan\u00e7o dos trabalhos de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a produtividade ao longo do ano, a aprova\u00e7\u00e3o de projetos para o enfrentamento das consequ\u00eancias da pandemia e refor\u00e7ou sua busca constante pela \u201cconstru\u00e7\u00e3o de consensos\u201d. Ele ainda enfatizou que, por meio do di\u00e1logo e respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o Senado conseguiu se […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":276635,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-276634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=276634"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276634\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":276636,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276634\/revisions\/276636"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/276635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=276634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=276634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=276634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEntre outras mat\u00e9rias aprovadas em 2021, Pacheco destacou a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0(PEC) 186\/2019, conhecida como PEC Emergencial. J\u00e1 convertida em emenda constitucional, a norma permitiu ao governo federal pagar, em 2021, um novo aux\u00edlio emergencial aos mais vulner\u00e1veis, com R$ 44 bilh\u00f5es por fora do teto de gastos.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m na lista de propostas aprovadas em 2021, Pacheco citou aquelas voltadas aos trabalhadores n\u00e3o beneficiados pelo aux\u00edlio emergencial. Como foi o caso do projeto (PL 795\/2021), que se tornou a\u00a0Lei Paulo Gustavo, prorrogando o aux\u00edlio devido aos trabalhadores e empresas do setor cultural e o\u00a0PL 5.638\/2020\u00a0que\u00a0instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos,\u00a0possibilitando assim \u201ca sobreviv\u00eancia de empresas que tiveram de fechar as portas durante a pandemia\u201d.<\/p>\n
\nO presidente do Senado disse que o Parlamento esteve sens\u00edvel aos efeitos prolongados da pandemia no campo social, repercutindo na aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias importantes para essa \u00e1rea. Uma delas foi a suspens\u00e3o, at\u00e9 o fim do ano de 2021, do cumprimento de ordens de despejo referentes a contratos de aluguel de at\u00e9 R$ 60 (PL 827\/2020). Ele tamb\u00e9m elencou propostas que inclu\u00edram automaticamente consumidores de baixa renda na Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (PL 1.106\/2020) e a que instituiu o Aux\u00edlio G\u00e1s aos brasileiros (PL 1.374\/2021) \u201cdestinado a mitigar o efeito da alta do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha sobre o or\u00e7amento das fam\u00edlias de baixa renda\u201d.<\/p>\n
\nComo medidas de apoio sanit\u00e1rio no combate \u00e0 crise pand\u00eamica Pacheco enfatizou que o Senado aprovou condi\u00e7\u00f5es para garantir e acelerar a vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o por meio do projeto que autorizou o poder p\u00fablico a assumir riscos de responsabilidade civil nos contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas durante a pandemia (PL 534\/2021). Outra iniciativa autorizou o governo federal a aderir ao cons\u00f3rcio global para aquisi\u00e7\u00e3o de novos imunizantes atrav\u00e9s do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, o Covax Facility (MP 1.003\/2020). Al\u00e9m disso, ele citou a medida provis\u00f3ria (MP 1.026\/2020) que instituiu medidas excepcionais para a vacina\u00e7\u00e3o e disp\u00f4s sobre o Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19.<\/p>\n
\nPacheco ainda prestou homenagem aos senadores mortos em decorr\u00eancia da pandemia de covid-19. Ele lamentou a perda dos senadores Arolde Oliveira, Z\u00e9 Maranh\u00e3o e Major Ol\u00edmpio.<\/p>\n