A C\u00e2mara dos Deputados voltou a discutir em regime preferevcial o Projeto de Lei 442\/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos. Segundo o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
\u201cO projeto ser\u00e1 votado em fevereiro, com o tempo necess\u00e1rio para que seja maturado, discutido, para notarmos a quem interessa regularizar jogos, a quem n\u00e3o interessa regularizar jogos; quais s\u00e3o os seus efeitos, quais s\u00e3o as suas causas; o que \u00e9 bom e o que \u00e9 ruim\u201d, disse Lira.<\/p>\n
O texto em debate \u00e9 um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema. A discuss\u00e3o da proposta permanecer\u00e1 aberta para que os deputados apresentem emendas e destaques e rediscutam o texto ap\u00f3s o recesso parlamentar.<\/p>\n
O texto prop\u00f5e a legaliza\u00e7\u00e3o de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, jogo do bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos.<\/p>\n
As licen\u00e7as ser\u00e3o concedidas por meio de leil\u00f5es, e os jogos ser\u00e3o fiscalizados por um \u00f3rg\u00e3o regulador e supervisor federal.<\/p>\n
Est\u00edmulo ao turismo<\/strong> Sobre os jogos on-line, ele lembrou que sites estrangeiros atuam no Brasil sem fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cr\u00edticas ao projeto<\/strong> Ele disse que locais com cassinos liberados enfrentam o custo social da medida: criminalidade em alta e tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) tamb\u00e9m condenou a proposta, que associou \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o das drogas e da prostitui\u00e7\u00e3o. \u201cOs efeitos colaterais da legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar se tornar\u00e3o maiores do que quaisquer aparentes benef\u00edcios que poderiam ser liberados com a legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos. Jogos de azar desagregam as fam\u00edlias e s\u00e3o a m\u00e3e do despertar dos piores v\u00edcios do homem\u201d, disse.<\/p>\n A bancada evang\u00e9lica tentou bloquear a vota\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia do projeto. No entanto, foi feito acordo com partidos da oposi\u00e7\u00e3o para aprovar a urg\u00eancia e viabilizar o in\u00edcio da discuss\u00e3o da proposta.<\/p>\n O l\u00edder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), afirmou que o acordo passou pelo adiamento da discuss\u00e3o de projeto sobre defensivos agr\u00edcolas. \u201cEste s\u00f3 ser\u00e1 votado no ano que vem. Portanto, o acordo que aqui se estabeleceu atende-nos\u201d, afirmou.<\/p>\n Investimentos no Pa\u00eds<\/strong> Para o l\u00edder do Cidadania, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), a proposta pode atrair recursos para o turismo em resorts e cassinos. \u201cMuitos brasileiros v\u00e3o a outros locais. N\u00f3s temos muitos jogos clandestinos no nosso Pa\u00eds e fingimos que n\u00e3o existem. Precisamos discutir a legaliza\u00e7\u00e3o desses jogos que geram riqueza para tantos pa\u00edses\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados voltou a discutir em regime preferevcial o Projeto de Lei 442\/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos. Segundo o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo ano. \u201cO projeto ser\u00e1 votado em fevereiro, com o tempo necess\u00e1rio para que seja maturado, discutido, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":271281,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-276640","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=276640"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276640\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":276642,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/276640\/revisions\/276642"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/271281"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=276640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=276640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=276640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nFelipe Carreras afirmou que os jogos e as apostas fazem parte da cultura e da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, portanto, precisam ser legalizados para o est\u00edmulo ao turismo. \u201cEste \u00e9 um tema do Brasil real, da atra\u00e7\u00e3o dos grandes cassinos integrados a resorts para gerar milh\u00f5es de empregos\u201d, disse.<\/p>\n
\nIntegrante da bancada evang\u00e9lica, o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO) afirmou que os jogos de azar levam a v\u00edcio e destroem fam\u00edlias. \u201cEsta doen\u00e7a faz com que a pessoa jogue reiteradamente, trazendo problemas de endividamento para a fam\u00edlia, separa\u00e7\u00e3o familiar e comprometimento de sal\u00e1rio por toda a vida\u201d, declarou.<\/p>\n
\nFavor\u00e1vel ao projeto, o deputado Herculano Passos (MDB-SP) afirmou que a medida vai trazer recursos para o Brasil. “N\u00f3s queremos legalizar o que est\u00e1 funcionando na ilegalidade para que o Pa\u00eds possa arrecadar recursos para ajudar as pessoas a ter uma qualidade de vida melhor atrav\u00e9s dos impostos arrecadados do jogo legalizado. Tamb\u00e9m queremos gerar emprego e renda porque o nosso Pa\u00eds precisa de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda”, declarou.<\/p>\n