Com o come\u00e7o do ano em que haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es, inicia-se uma sucess\u00e3o de etapas e procedimentos que culminar\u00e3o na elei\u00e7\u00e3o de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milh\u00f5es de brasileiros devem ir \u00e0s urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.<\/p>\n
Pelo calend\u00e1rio oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos v\u00e1lidos (exclu\u00eddos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.<\/p>\n
J\u00e1 desde 1\u00ba de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos t\u00eam limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. H\u00e1 tamb\u00e9m restri\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens e valores aos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s.<\/p>\n
A campanha eleitoral com com\u00edcios, distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, propagandas na internet e caminhadas dever\u00e1 ocorrer a partir de 16 de agosto. J\u00e1 as pe\u00e7as publicit\u00e1rias em hor\u00e1rio gratuito de r\u00e1dio e televis\u00e3o ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.<\/p>\n
Entre as datas mais importantes para os candidatos est\u00e1 a janela partid\u00e1ria, entre 3 de mar\u00e7o e 1\u00b0 de abril. Esse \u00e9 o \u00fanico per\u00edodo em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.<\/p>\n
Outra data importante \u00e9 2 de abril, exatamente seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.<\/p>\n
O 2 de abril \u00e9 tamb\u00e9m a data a partir da qual os ocupantes de cargos majorit\u00e1rios \u2013 presidente, governadores e prefeitos \u2013 renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que j\u00e1 ocupam.<\/p>\n
As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados at\u00e9 15 de agosto.<\/p>\n
No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento \u00e9 o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o t\u00edtulo de eleitor. Em 11 de julho, a Justi\u00e7a Eleitoral deve divulgar quantos cidad\u00e3os encontram-se aptos a votar. O n\u00famero serve de base para o c\u00e1lculo do limite de gastos na campanha.<\/p>\n