Mais de 31 mil pessoas j\u00e1 se inscreveram no programa Habilita\u00e7\u00e3o Social, realizado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito da Para\u00edba (Detran). As inscri\u00e7\u00f5es no programa de qualifica\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o de condutores na Para\u00edba terminam nesta quinta-feira (6).<\/p>\n
De acordo com o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, o programa tem o objetivo de possibilitar o acesso gratuito das pessoas de baixo poder aquisitivo \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00e3o para Condu\u00e7\u00e3o de Ciclomotores e da primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o nas categorias A ou B, na hip\u00f3tese de adi\u00e7\u00e3o de categoria A ou B, bem como na mudan\u00e7a de categorias para C, D ou E.<\/p>\n
O programa dispensa o candidato \u00e0 CNH do pagamento das taxas relativas aos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental; das taxas na adi\u00e7\u00e3o de categoria; das taxas na mudan\u00e7a de categoria; do pagamento da Licen\u00e7a para Aprendizado de Dire\u00e7\u00e3o Veicular; das taxas para permiss\u00e3o para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realiza\u00e7\u00e3o dos cursos te\u00f3rico-t\u00e9cnicos e de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o veicular.<\/p>\n
De acordo com o regulamento do programa, 80% das vagas ser\u00e3o para candidatos \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da primeira CNH e 20% para os candidatos \u00e0 mudan\u00e7a de categoria. As vagas destinadas aos candidatos que se inscreverem para a primeira habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o subdivididas em 70% para a categoria A (motos) e 30% para a categoria B (carros). Os candidatos que tiram a CNH na categoria \u201cA\u201d (motociclistas) recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de seguran\u00e7a.<\/p>\n