Os primeiros dias do ano est\u00e3o sendo marcados pelo cancelamento de centenas de voos por falta de tripula\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 provocada pelo afastamento de pilotos, copilotos e aeromo\u00e7as por covid-19 e gripe influenza. O impacto \u00e9 sentido na Azul, Gol e Latam, as principais empresas do pa\u00eds.<\/p>\n
Com o cancelamento de voos, os passageiros que compraram bilhetes t\u00eam o direito de serem restitu\u00eddos. Segundo o Procon, o consumidor deve ser reacomodado em outro voo, receber o reembolso integral da passagem em at\u00e9 sete dias ou optar pela remarca\u00e7\u00e3o da data da viagem sem qualquer custo.<\/p>\n
Em 1\u00ba de janeiro, voltaram a valer as antigas regras para altera\u00e7\u00e3o e cancelamento de voos. Com o t\u00e9rmino da validade da Lei n\u00ba 14.174\/2021, as regras que estavam em vigor durante o auge da pandemia de covid-19 n\u00e3o ser\u00e3o mais aplicadas em fun\u00e7\u00e3o do fim da flexibiliza\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 em vigor a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 400\/2016 da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac).<\/p>\n
Durante a pandemia, o consumidor que cancelasse uma passagem para viagens entre 19 de marco de 2020 e 31 de dezembro de 2021, estava isento da cobran\u00e7a de multa, e o valor pago era convertido em cr\u00e9dito para pr\u00f3xima viagem. Quem optasse pelo reembolso teria at\u00e9 um ano para receber o valor, que seria corrigido pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n
O Procon orienta que o \u00f3rg\u00e3o seja acionado caso a prefer\u00eancia do consumidor pela remarca\u00e7\u00e3o ou devolu\u00e7\u00e3o do valor pago n\u00e3o seja respeitada pelas companhias a\u00e9reas.<\/p>\n
Nesta semana, o \u00f3rg\u00e3o notificou as empresas a prestarem esclarecimentos sobre as medidas tomadas para minimizar os danos aos passageiros devido aos cancelamentos e a informarem os dados sobre a quantidade de voos cancelados e de pessoas afetadas.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m foi tomada pela Secretaria Nacional do Consumidor, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. A secretaria quer que a Azul, Gol e Latam informem os dados sobre os voos cancelados e o funcionamento do Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC) para atender os passageiros afetados pelos cancelamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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