Por maioria de votos, os governos estaduais e do Distrito Federal decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre os combust\u00edveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida em reuni\u00e3o do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais de Fazenda (Comsefaz).<\/p>\n
Os governadores decidiram n\u00e3o renovar o congelamento, que acabar\u00e1 no fim de janeiro. Na reuni\u00e3o no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a Uni\u00e3o, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.<\/p>\n
Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido ap\u00f3s a Petrobras elevar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.<\/p>\n
Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combust\u00edveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um pre\u00e7o fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.<\/p>\n
Atualmente, o ICMS \u00e9 calculado como um percentual do pre\u00e7o final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os pre\u00e7os nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os pre\u00e7os nas refinarias e baixando quando ocorre o contr\u00e1rio.<\/p>\n
Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais preju\u00edzos da Petrobras quando o pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e o d\u00f3lar sobem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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