Com o retorno \u00e0s aulas presenciais, o Procon, \u00f3rg\u00e3o da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus), traz orienta\u00e7\u00f5es sobre a lista de material escolar para o ano de 2022, para que o consumidor fique atento aos seus direitos e aos deveres das institui\u00e7\u00f5es que prestam servi\u00e7os educacionais.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que pais ou respons\u00e1veis verifiquem com as escolas a cobran\u00e7a repetida de materiais que n\u00e3o foram totalmente utilizados durante o ano letivo, talvez em decorr\u00eancia da pandemia. Tamb\u00e9m deve ser checada a sobra de materiais de uso permanente, como pastas, caixas de l\u00e1pis de colorir, estojos, pinc\u00e9is de pintura e livros que possam ser reaproveitados no ano seguinte.<\/p>\n
De acordo com a lei, escolas n\u00e3o podem exigir marca ou modelo, nem indicar estabelecimento de venda do material, salvo para o uniforme
\nO material escolar \u00e9 item de uso individual e exclusivo do aluno, sendo restrito ao processo did\u00e1tico-pedag\u00f3gico. Por isso, o estudante pode solicitar a devolu\u00e7\u00e3o do material que n\u00e3o foi utilizado durante o ano. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitida a cobran\u00e7a de taxa extra ou de fornecimento de material de uso coletivo dos alunos ou da institui\u00e7\u00e3o, como itens de higiene e de expediente. O custo desses materiais \u00e9 da escola.<\/p>\n
No DF, a lei permite aos pais a entrega parcelada do material, que deve ser feita com, no m\u00ednimo, oito dias antes do in\u00edcio das atividades. Assim, os pais ou respons\u00e1veis podem analisar se \u00e9 necess\u00e1rio comprar todos os materiais da lista agora no in\u00edcio do ano letivo. Nem sempre o consumidor precisa adquirir tudo em janeiro ou fevereiro, meses em que os pre\u00e7os costumam subir por conta da procura.<\/p>\n
A lista de compras deve ser acompanhada de um plano de execu\u00e7\u00e3o, com a descri\u00e7\u00e3o detalhada dos quantitativos de cada item de material e a sua utiliza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica. A finalidade do material, que deve ser prevista no plano pedag\u00f3gico, deve esclarecer se o item solicitado \u00e9 para uso individual ou coletivo. A escola \u00e9 proibida por lei de exigir marca, modelo ou indica\u00e7\u00e3o de estabelecimento de venda do material, com exce\u00e7\u00e3o da venda do uniforme.<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o da grande varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os nos itens de material escolar, o Procon recomenda que pais ou respons\u00e1veis fa\u00e7am uma ampla pesquisa de pre\u00e7os nos estabelecimentos, observando o valor de cada item e o valor total da lista de material. Na maioria das vezes, para gastar menos, vale comprar a lista em lugares diferentes, e n\u00e3o toda em apenas uma papelaria.<\/p>\n
Caso o consumidor considere a lista escolar abusiva ou tenha d\u00favidas quanto ao pedido de materiais, deve procurar primeiramente a institui\u00e7\u00e3o de ensino. O Procon recomenda que a escola institua um canal oficial de comunica\u00e7\u00e3o em que pais e respons\u00e1veis possam tirar d\u00favida quanto ao material escolar, pedir esclarecimentos sobre reajuste e valor da mensalidade e outras informa\u00e7\u00f5es. Caso haja conflito sem resolu\u00e7\u00e3o, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 procurar o \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor para registrar sua queixa, preferencialmente, pelo e-mail 151@procon.df.gov.br ou pelo telefone 151.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre lista de material escolar, o consumidor pode acessar o site da Escola do Consumidor do Procon.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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