O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresenta\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redu\u00e7\u00e3o a zero da incid\u00eancia de tributos federais sobre combust\u00edveis. O texto ainda n\u00e3o foi disponibilizado, mas os alvos da redu\u00e7\u00e3o seriam a contribui\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/Pasep) e a Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<\/p>\n
“N\u00f3s temos uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 est\u00e1 sendo negociada com a C\u00e2mara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combust\u00edveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente est\u00e1 no Suriname, onde faz uma visita oficial.<\/p>\n
Segundo Bolsonaro, h\u00e1 um processo de infla\u00e7\u00e3o generalizada que n\u00e3o afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). J\u00e1 o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Al\u00e9m dos impostos federais, a comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis tamb\u00e9m paga o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que \u00e9 um tributo estadual, e por isso, n\u00e3o seria abrangido por uma eventual aprova\u00e7\u00e3o da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudan\u00e7a constitucional, o governo n\u00e3o seria obrigado a compensar a redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre combust\u00edveis com a eleva\u00e7\u00e3o de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo n\u00e3o deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n
Em 2018, ap\u00f3s a greve de caminhoneiros, o ent\u00e3o governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre mar\u00e7o e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobran\u00e7a de impostos sobre o diesel, decis\u00e3o que foi compensada com a eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria em outros setores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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