{"id":278727,"date":"2022-01-22T07:03:08","date_gmt":"2022-01-22T10:03:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=278727"},"modified":"2022-01-22T07:05:22","modified_gmt":"2022-01-22T10:05:22","slug":"lula-precisa-de-aliancas-mas-sem-esquecer-povo-e-taxar-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lula-precisa-de-aliancas-mas-sem-esquecer-povo-e-taxar-ricos\/","title":{"rendered":"Lula precisa de alian\u00e7as, mas sem esquecer povo e taxar ricos"},"content":{"rendered":"

O debate em torno do vice de Lula, tanto quanto o debate relativo \u00e0s alian\u00e7as partid\u00e1rias, presentemente alimentados por uma bolorenta disputa em torno de cargos, traz consigo o inconveniente de toda invers\u00e3o l\u00f3gica, ao relegar a segundo plano o essencial, a saber, o necess\u00e1rio, pr\u00e9vio e p\u00fablico debate em torno de um programa m\u00ednimo que, ao encerrar os compromissos de governo, deve constituir-se na pe\u00e7a central da boa campanha eleitoral, discutido com a sociedade, e por ela sancionado, para que a vota\u00e7\u00e3o no candidato seja tamb\u00e9m um referendum de seu programa, que se converter\u00e1, ipso facto<\/em>, em programa-compromisso.<\/p>\n

Se o ponto de partida (para as for\u00e7as progressistas) \u00e9 a derrota eleitoral do bolsonarismo, o ponto de chegada \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um governo democr\u00e1tico, popular e nacionalista. Fora da\u00ed seria conciliar com o statu quo, de que a na\u00e7\u00e3o quer se desvencilhar.<\/p>\n

A base de sustenta\u00e7\u00e3o de um governo de mudan\u00e7as — o apelo do sentimento nacional — ultrapassa os limites das alian\u00e7as pragm\u00e1ticas (partid\u00e1rias e institucionais), que sabidamente fracassaram no segundo governo Dilma, como antes haviam fracassado nos governos Vargas e Jo\u00e3o Goulart, li\u00e7\u00e3o que, parece, n\u00e3o foi apreendida pelas for\u00e7as populares contempor\u00e2neas.<\/p>\n

A hist\u00f3ria mostra que a seguran\u00e7a dos governos progressistas mais depende do apoio popular, que se conquista e se perde independentemente das composi\u00e7\u00f5es de chapas e alian\u00e7as partid\u00e1rias, ou de esquemas militares, como aqueles que iludiram o governo de Jo\u00e3o Goulart. Os mais velhos devem estar lembrados do “dispositivo militar” do general Assis Brasil. Doutra parte, o apoio popular, aquele que faltou a Vargas em 1954 e a Jango em 1964 e a Dilma em 2016 \u00e9 tanto mais significativo e perdurante quanto mais se move na defesa de um programa que o eleitorado conhece, que fala aos seus interesses e que ele sancionou.<\/p>\n

Esse programa nacional-popular \u00e9 o que se espera de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o cadinho onde presentemente se fundem as frustra\u00e7\u00f5es e as esperan\u00e7as das grandes massas.<\/p>\n

Em entrevista recente, Lula, pretendendo desarmar a resist\u00eancia de correligion\u00e1rios de primeira \u00e1gua, deixou claro que a alian\u00e7a in pectoris<\/em> com o ex-governador Geraldo Alckmin n\u00e3o guarda prop\u00f3sito eleitoral, muito menos car\u00e1ter ideol\u00f3gico, reunindo pol\u00edticos com distintas vis\u00f5es de mundo; seu escopo \u00e9 assegurar a governabilidade, o fantasma que ronda a Rep\u00fablica, t\u00e3o plena de crises institucionais e golpes de Estado, e que assusta o PT desde a derrubada do segundo governo de Dilma Rousseff.<\/p>\n

Mirando para al\u00e9m do pleito, o ex-presidente, ao tratar da governabilidade, n\u00e3o se referia nem \u00e0 not\u00f3ria m\u00e1 vontade da avenida Faria Lima, nem aos boatos de vetos sussurrados nas esquinas dos quart\u00e9is, mas \u00e0 necessidade de promover um governo de “uni\u00e3o nacional” (ainda que de mudan\u00e7as), necessidade tornada imperiosa em face do legado do bolsonarismo, um quadro de degrada\u00e7\u00e3o nacional (econ\u00f4mica, pol\u00edtica, social e \u00e9tica), inumer\u00e1veis vezes mais grave do que aquele encontrado por Lula em 2003.<\/p>\n

Como conciliar mudan\u00e7a (reclamada pelas grandes massas) com uni\u00e3o nacional, que sugere congelamento e importa composi\u00e7\u00e3o com o grande capital, o ex-presidente est\u00e1 por explicar.<\/p>\n

O grande objetivo de hoje, ditado pelos fatos, determinaria os contornos da campanha eleitoral \u2013 conquistar apoios fora do \u00e2mbito progressista \u2013 e o car\u00e1ter do governo, que, sendo de mudan\u00e7a, seria igualmente de composi\u00e7\u00e3o, preparado o governante a estabelecer negocia\u00e7\u00e3o com todas as for\u00e7as pol\u00edticas e econ\u00f4micas, a nenhuma delas, por\u00e9m, cedendo o mando. A met\u00e1fora \u00e9 do ex-presidente: o pobre precisa caber no or\u00e7amento da Uni\u00e3o e o rico no imposto de renda. Resta saber como reagir\u00e1 a burguesia rentista.<\/p>\n

O dif\u00edcil projeto de governo de uni\u00e3o nacional proposto por Lula, quando s\u00e3o t\u00e3o profundos os conflitos de classe, traz o risco de converter-se em mais uma concilia\u00e7\u00e3o, expediente t\u00e3o cedi\u00e7o entre n\u00f3s, mediante o qual a classe dominante se acautela quando confrontada com avan\u00e7os do movimento social. Sabe-se, por\u00e9m, est\u00e1 \u00e0 vista sua biografia, que o ex-presidente jamais sancionaria um projeto pol\u00edtico que uma vez mais subordinasse os interesses dos trabalhadores \u00e0 ordem dominante.<\/p>\n

Da\u00ed a conveni\u00eancia de o candidato armar-se de um programa-m\u00ednimo em torno do qual se articulariam todas as negocia\u00e7\u00f5es, sejam as relativas \u00e0 composi\u00e7\u00e3o de sua chapa, sejam as que dizem respeito \u00e0s alian\u00e7as. A discuss\u00e3o em torno desse programa m\u00ednimo daria o tom da campanha eleitoral, o que, ademais, favoreceria a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel pol\u00edtico das massas, o que \u00e9 do m\u00e1ximo interesse das for\u00e7as de esquerda sobreviventes. Nesta hip\u00f3tese, de forma clara e transparente, restariam formuladas as bases de um “pacto nacional”, desta feita negociado n\u00e3o s\u00f3 com as institui\u00e7\u00f5es e as for\u00e7as pol\u00edticas, mas igualmente com o eleitorado, e, assim, sancionado pela soberania popular.<\/p>\n

Fica \u00e0 conta de Lula a constru\u00e7\u00e3o de um pacto que, visando \u00e0 “salva\u00e7\u00e3o Nacional”, concilie interesses de classe ant\u00edpodas.<\/p>\n

Na entrevista coletiva que concedeu a uma rede de sites independentes, na tarde do \u00faltimo 19, o ex-presidente enunciou um roteiro de proposi\u00e7\u00f5es que pode ser a base de um “programa m\u00ednimo” a ser discutido com a sociedade: fundamentalmente democr\u00e1tico, o que compreende a defesa da institucionalidade e dos direitos individuais, e desenvolvimentista e nacionalista, o que alcan\u00e7a a defesa da empresa nacional. Seu eixo \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o do Estado. Lula usou mesmo a express\u00e3o “Estado forte”, devolvendo-lhe o papel de vetor do desenvolvimento. Em s\u00edntese, embora n\u00e3o o enuncie, promete a desmontagem do projeto neoliberal, ensaiado por Collor, consolidado por FHC e levado ao paroxismo pelo atual governo, que tanto encantou a casa-grande.<\/p>\n

Qualquer projeto de recupera\u00e7\u00e3o da economia e de retomada do desenvolvimento, de um desenvolvimento sustent\u00e1vel e que vise ao combate \u00e0s desigualdades sociais e \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o da pornogr\u00e1fica concentra\u00e7\u00e3o de renda, haver\u00e1 de ser, fundamentalmente, um projeto de pol\u00edtica de industrializa\u00e7\u00e3o, ou seja, de sofistica\u00e7\u00e3o produtiva, promotora, por seu turno, do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, estrangulado pelo bolsonarismo, que desorganizou o ensino e combateu a cultura como se enfrenta um inimigo mortal.<\/p>\n

A obra de verdadeira reconstru\u00e7\u00e3o nacional implicar\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o do BNDES e o fortalecimento das ag\u00eancias financeiras p\u00fablicas, como o Banco do Brasil e a Caixa Econ\u00f4mica, a recupera\u00e7\u00e3o da Petrobras, a anula\u00e7\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es e a preserva\u00e7\u00e3o da Eletrobras, em s\u00edntese a retomada do papel do Estado como agente de planejamento e desenvolvimento.<\/p>\n

A pol\u00edtica desenvolvimentista, que remonta aos anos 30 do s\u00e9culo passado, \u00e9, fundamentalmente, uma pol\u00edtica de industrializa\u00e7\u00e3o, que cobra inova\u00e7\u00e3o, que promove o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, que promove a educa\u00e7\u00e3o e a ci\u00eancia, que, por fim, cria empregos e assegura melhores sal\u00e1rios.<\/p>\n

Um programa m\u00ednimo se define pelas suas limita\u00e7\u00f5es, que exigem clareza e fundamenta\u00e7\u00e3o em poucos itens. Difere de um “programa de governo”, podendo ser sua s\u00edntese, elencando os pontos centrais. De outra parte h\u00e1 “assuntos de Estado” que n\u00e3o cabem em plataformas eleitorais. Mas h\u00e1 quest\u00f5es, como a militar, que precisam ser discutidas pelo povo brasileiro, que deve ser chamado a dizer que tipo de for\u00e7as armadas deseja custear.<\/p>\n

Consabidamente, um dos pontos altos das duas presid\u00eancias de Lula, ao lado da emerg\u00eancia das massas, foi a defesa dos interesses nacionais e o exerc\u00edcio de uma pol\u00edtica externa “ativa e altiva”, no resumo de Celso Amorim, seu principal timoneiro. Nos \u00faltimos 12 anos, por\u00e9m, o quadro internacional sofreu altera\u00e7\u00f5es radicais, seja por for\u00e7a da ascens\u00e3o da direita nos EUA e na Europa, seja pela deteriora\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es internacionais, que Joe Biden est\u00e1 levando a extremos ao alimentar o impasse com a R\u00fassia (ainda mais grave se somam as controv\u00e9rsias com a China), lembrando o clima de tens\u00e3o v\u00edvido pelo mundo na crise dos m\u00edsseis, em 1962. Esse novo mundo requer, mais do que nunca, uma politica externa altiva, para que nosso pa\u00eds n\u00e3o se converta, na hip\u00f3tese de uma solu\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica, em instrumento da pol\u00edtica hegem\u00f4nica das pot\u00eancias at\u00f4micas, em conflito por quest\u00f5es estrat\u00e9gicas e comerciais que n\u00e3o nos dizem respeito.<\/p>\n

Para cumprir com o papel de bra\u00e7o armado da burguesia, a forma\u00e7\u00e3o atual de nossos oficiais (cuja qualidade se expressa no capit\u00e3o Bolsonaro e no general Pazuello) \u00e9 suficiente, como mais do que suficientes s\u00e3o as armas e equipamentos de que disp\u00f5em os fardados para intervir na vida civil. Para cumprir com seu papel de instrumentos de defesa nacional, por\u00e9m, as for\u00e7as armadas brasileiras carecem de nova forma\u00e7\u00e3o de seus quadros, e de armas e equipamentos que n\u00e3o t\u00eam, porque o Brasil n\u00e3o disp\u00f5e de parque industrial adequado, e muito menos disp\u00f5e de decis\u00e3o pol\u00edtica (civil e militar) de fabricar aqui suas armas e seus equipamentos, confinando-se no subalterno papel de consumidor de artefatos estrangeiros de segunda linha ou claramente obsoletos, como vimos na constrangedora parada dos blindados dos fuzileiros navais no desfile de 10 de agosto do ano passado em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Essa pol\u00edtica precisa ser revista visando a assegurar a autonomia de nossas for\u00e7as armadas, investindo na pesquisa, na inova\u00e7\u00e3o, e na fabrica\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 defesa nacional, sua miss\u00e3o constitucional, longe do atual papel de bra\u00e7o armado da burguesia contra os movimentos sociais. Pa\u00eds cujas for\u00e7as armadas dependem de fornecedores estrangeiros \u00e9 pa\u00eds sem for\u00e7as armadas e sem seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n

Qualquer projeto democr\u00e1tico dever\u00e1 considerar a revis\u00e3o do atual art. 142 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, redigido sob a curatela militar, e que n\u00e3o mais corresponde \u00e0 correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que se espera emergir\u00e1 das elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n

*Ex-ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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