A Justi\u00e7a Eleitoral alcan\u00e7ar\u00e1 em outubro deste ano um feito que, como rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, certamente o Brasil ir\u00e1 comemorar. Refiro-me \u00e0 s\u00e9tima elei\u00e7\u00e3o geral consecutiva com a utiliza\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica. Muito mais do que a rapidez e seguran\u00e7a geradas pela maquininha de votar, a comemora\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 por conta do fim da manipula\u00e7\u00e3o humana do voto, consequentemente pela fraude zero no processo eleitoral. Embora uma minoria sem voz insista com teorias conspirat\u00f3rias nunca comprovadas, a verdade \u00e9 que, desde 1998, nunca um presidente da Rep\u00fablica havia questionado a corre\u00e7\u00e3o e inviolabilidade do sistema eletr\u00f4nico brasileiro. O atual mandat\u00e1rio e seus seguidores tentaram, mas desistiram a tempo de evitar que o eleitorado s\u00e9rio e preocupado com o futuro do pa\u00eds tivesse certeza de que se tratava de mais uma daquelas fake news produzidas apenas para tumultuar.<\/p>\n
Ali\u00e1s, dos sete mandatos de deputado federal, ele (o mito) foi eleito com voto eletr\u00f4nico em pelo menos quatro. E n\u00e3o houve reclama\u00e7\u00e3o alguma. Talvez alguns elogios. Parece fraude question\u00e1-lo justamente agora, quando o risco de ficar fora da pol\u00edtica \u00e9 iminente. S\u00e3o \u00e1guas passadas. Antes de defender com unhas, dentes e racioc\u00ednios l\u00f3gicos a imparcialidade da Justi\u00e7a Eleitoral e a absoluta corre\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica, lembro com alguma saudade dos bons tempos de trabalho para consolidar o equipamento utilizado oficialmente pela primeira vez em 1996, sete anos ap\u00f3s minha chegada como rep\u00f3rter setorista do Supremo Tribunal Federal, de onde acompanhava praticamente todo o Judici\u00e1rio. Vale registrar que, em 1989, acompanhei a vit\u00f3ria de Fernando Collor, contra Luiz In\u00e1cio, \u00e0 \u00e9poca 32 anos mais jovem e alguns muitos quilos a menos.<\/p>\n
Desde 1960, foi o primeiro pleito em que os cidad\u00e3os brasileiros aptos a votar escolheram seu presidente da Rep\u00fablica. A internet havia chegado ao Brasil um ano da ascens\u00e3o de Collor. E chegou por decis\u00e3o inicial da sociedade de estudantes e professores universit\u00e1rios paulistanos e cariocas, vinculados, respectivamente, \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo e Laborat\u00f3rio Nacional de Computa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, da UFRJ. Foi o lan\u00e7amento do anzol para a pescaria definitiva do Tribunal Superior Eleitoral. Desejo antigo do Brasil e dos brasileiros, a urna eletr\u00f4nica foi consolidada efetivamente em 1996, no governo de Fernando Henrique Cardoso, per\u00edodo em que a internet brasileira passou a ter seus backbones pr\u00f3prios inaugurados por provedores comerciais, iniciando assim o desenvolvimento dessa rede de comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Antes do primeiro modelo, aprovado no long\u00ednquo 1996, a maquininha de votar teve v\u00e1rios prot\u00f3tipos, alguns datados do fim da d\u00e9cada de 1930. Conforme o livro Voto Eletr\u00f4nico<\/em>, do TRE do Rio Grande so Sul, o primeiro deles tinha a assinatura do fot\u00f3grafo ga\u00facho Manuel Flores, que dedicou cinco anos \u00e0 “cria\u00e7\u00e3o”. N\u00e3o conhe\u00e7o as raz\u00f5es, mas a ideia foi abortada pela comando da Justi\u00e7a Eleitoral. De acordo com meu amigo Z\u00e9, o ninja remanescente, a vers\u00e3o mais pr\u00f3xima do que temos hoje come\u00e7ou a ser definida em 1994, com o registro dos eleitores em um cadastro nacional. Na elei\u00e7\u00e3o daquele ano, os votos foram apurados manualmente, mas digitados e totalizados por computadores.<\/p>\n Testemunha ocular da evolu\u00e7\u00e3o do equipamento, inicialmente batizado de Coletor Eletr\u00f4nico de Votos (CEV), Z\u00e9 me contou que, no ano seguinte, foram iniciados de fato os trabalhos de informatiza\u00e7\u00e3o do voto. Depois de numerosas experi\u00eancias, concluiu-se que, para facilitar a experi\u00eancia do eleitor na hora de votar, eram necess\u00e1rios alguns requisitos t\u00e9cnicos importantes, entre eles a utiliza\u00e7\u00e3o de n\u00fameros para indica\u00e7\u00e3o do voto e teclado elaborado na mesma disposi\u00e7\u00e3o do telefone. Curiosamente, a identifica\u00e7\u00e3o dos candidatos por n\u00fameros e n\u00e3o por nomes na urna eletr\u00f4nica foi um processo complicado, na medida em que a maioria deles tinha como marca registrada o pr\u00f3prio nome. Desde sempre, o objetivo foi eliminar a fraude no processo eleitoral. Como consta do document\u00e1rio Mem\u00f3rias da Democracia<\/em>, o sonho dourado dos ministros Sep\u00falveda Pertence e Carlos Velloso, os primeiros a pensar a m\u00e1quina, era afastar a m\u00e3o humana da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pensaram, trabalharam e conseguiram. Utilizada pela primeira vez nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 1996, comandadas pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, a nova urna revolucionou o voto no Brasil, colocando fim a in\u00fameros casos de fraudes, como o das “urnas prenhas”, que chegavam \u00e0 sess\u00f5es com votos dentro, e o famigerado “voto formiguinha”, mecanismo pelo qual o eleitor mal intencionado depositava uma c\u00e9dula falsa na urna de lona e vendia a verdadeira. O presidente da Rep\u00fablica tem isso bem vivo na mem\u00f3ria. Em 2006, a “inven\u00e7\u00e3o” genuinamente brasileira foi escolhida pela Associa\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rios e Inform\u00e1tica e Telecomunica\u00e7\u00f5es (Sucesu) um dos maiores fatos ligados \u00e0 software e hardware dos \u00faltimos 40 anos (naquela \u00e9poca). A raz\u00e3o: ter tornado as elei\u00e7\u00f5es mais \u00e1geis e r\u00e1pidas e a apura\u00e7\u00e3o transparente e segura. Querem mais? Esperem outubro chegar. Simples assim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Eleitoral alcan\u00e7ar\u00e1 em outubro deste ano um feito que, como rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, certamente o Brasil ir\u00e1 comemorar. Refiro-me \u00e0 s\u00e9tima elei\u00e7\u00e3o geral consecutiva com a utiliza\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica. 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