Est\u00e3o na pauta de julgamentos da 99\u00aa Sess\u00e3o do Plen\u00e1rio Virtual do Conselho Nacional de Justi\u00e7a os recursos apresentados por Fernando Antonio Damo, processo n. 0006306-14.2020.2.00.0000; Marcelo Barkert, processo n. 0010752-31.2018.2.00.0000; e Adelia Block, processo n. 0006403-14.2020.2.00.0000, interinos de cart\u00f3rio do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Segundo a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos e o Ibepac, a ministra Maria Thereza vem negando o pedido dos interinos e decretando a perda de delega\u00e7\u00e3o deles. Em situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica ou mais delicada ao caso dos cartor\u00e1rios que recorreram ao Plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, est\u00e1 Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva.<\/p>\n
Lama Paiva \u00e9 figura conhecida no Rio Grande do Sul e a sua situa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada grave. Para especialistas consultados, o caso de Lamana \u00e9 emblem\u00e1tico. Ele foi acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de ter delegado como membro da comiss\u00e3o de concurso, a um candidato, a incumb\u00eancia de elaborar modelo para prova pr\u00e1tica e, posteriormente, beneficiado com a realiza\u00e7\u00e3o da prova por ele preparada. Na a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa que foi objeto de recurso especial (REsp 1082437) junto ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Lamana foi condenado a pagar multa civil.<\/p>\n
J\u00e1 no hist\u00f3rico funcional do registrador Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva consta que ele estava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Corregedoria-Geral do TJRS, no per\u00edodo de 12 de outubro de 1977 a 10 de junho de 1999, segundo afirmou Miguel Oliveira Figueir\u00f3 na reclama\u00e7\u00e3o constitucional n. 15838 que tramitou no Supremo Tribunal Federal. Portanto, bastante question\u00e1vel a sua situa\u00e7\u00e3o como titular de serventia extrajudicial.<\/p>\n
Lamana Paiva, tamb\u00e9m, \u00e9 um dos idealizadores da Central Eletr\u00f4nica de Registro de Im\u00f3veis do Rio Grande do Sul, onde cobraram pelos servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s de tributos criados por ato administrativo editado pela desembargadora Denise Oliveira Cezar, e se negam, at\u00e9 agora, a apresentarem ou a publicarem as presta\u00e7\u00f5es de contas dos valores arrecadados e a devolverem os valores cobrados ilicitamente dos usu\u00e1rios de servi\u00e7os extrajudiciais, dentre eles, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que j\u00e1 confessou pagar pelos servi\u00e7os que deveriam ser gratuitos, fato investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, em um dos concursos prestado por Lamana Paiva, a prova foi somente de t\u00edtulos e n\u00e3o de provas e t\u00edtulos como exigem os artigos 37, incisos I e II e 236, \u00a7 3\u00ba, da CRFB.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave. Lamana Paiva, recentemente – \u00e9 o que se comenta entre os ga\u00fachos -, fez tratamento com Jo\u00e3o de Deus, de onde voltou revigorado com o m\u00e9todo empregado na cura. Procurado por Notibras<\/strong>, ele n\u00e3o retornou o contato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Est\u00e3o na pauta de julgamentos da 99\u00aa Sess\u00e3o do Plen\u00e1rio Virtual do Conselho Nacional de Justi\u00e7a os recursos apresentados por Fernando Antonio Damo, processo n. 0006306-14.2020.2.00.0000; Marcelo Barkert, processo n. 0010752-31.2018.2.00.0000; e Adelia Block, processo n. 0006403-14.2020.2.00.0000, interinos de cart\u00f3rio do Rio Grande do Sul. Segundo a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos e o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":279135,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[152],"tags":[],"class_list":["post-279133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridiques"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=279133"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279133\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":279136,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279133\/revisions\/279136"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/279135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=279133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=279133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=279133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}