Ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pessoa formalmente acusada pela morte das 272 pessoas no rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), em 2019. Um impasse entre a Justi\u00e7a Estadual de Minas Gerais e a Justi\u00e7a Federal paralisa o andamento do processo, diminuindo a cada dia a confian\u00e7a dos familiares na puni\u00e7\u00e3o pelo crime.<\/p>\n
De um lado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de Minas Gerais busca manter o julgamento no \u00e2mbito estadual, em a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estava correndo na Comarca de Brumadinho. Por outro lado, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve, h\u00e1 um m\u00eas, sua decis\u00e3o de que o caso deve ser julgado em n\u00edvel federal.<\/p>\n
O STJ est\u00e1 atendendo a um pedido do ex-presidente e de um ex-engenheiro da Vale, F\u00e1bio Schvartsman e Felipe Figueiredo Rocha, que s\u00e3o r\u00e9us no processo e alegam que seus atos cont\u00eam crimes federais, como falsifica\u00e7\u00e3o de documentos federais e delitos contra o patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico.<\/p>\n
O MP de Minas, em den\u00fancia entregue \u00e0 Justi\u00e7a Estadual em janeiro de 2020, indiciou 16 pessoas por 270 homic\u00eddios dolosos e crimes ambientais. Processo que j\u00e1 estava correndo. Em n\u00edvel federal tamb\u00e9m h\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o conclu\u00edda, da Pol\u00edcia Federal, que indiciou a empresa Vale, a empresa T\u00fcv S\u00fcd e 19 pessoas. Essa foi entregue ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que ainda n\u00e3o abriu den\u00fancia.<\/p>\n
H\u00e1 poucos dias, em 14 de janeiro, o MP mineiro recorreu ao Supremo Tribunal Federal e tenta cancelar a federaliza\u00e7\u00e3o do caso. O \u00f3rg\u00e3o defende que o julgamento deveria ser remetido \u00e0 Justi\u00e7a Federal somente se as v\u00edtimas do homic\u00eddio tivessem rela\u00e7\u00e3o com o ente federal, como o caso dos trabalhadores do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego que foram assassinados em Una\u00ed, que eram servidores federais.<\/p>\n
\u201cNa trag\u00e9dia da Vale em Brumadinho as v\u00edtimas fatais eram colaboradores da pr\u00f3pria companhia, moradores e pessoas que passavam pela regi\u00e3o\u201d, argumenta, em nota, o MP estadual. O \u00f3rg\u00e3o defende que o julgamento aconte\u00e7a em um Tribunal do J\u00fari estadual a ser instalado em Brumadinho.<\/p>\n
\u201cDecis\u00f5es corporativas que envolvam atividades perigosas n\u00e3o devem ser pautadas apenas por aspectos econ\u00f4micos, mas tamb\u00e9m devem levar em considera\u00e7\u00e3o os riscos reais de suas atividades\u201d, completa o Minist\u00e9rio P\u00fablico mineiro.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o do MP de Minas encontra relev\u00e2ncia quando comparado ao caso de Mariana (MG), sobre o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, propriedade da Samarco, Vale e BHP Billiton. Em abril de 2019, quatro anos ap\u00f3s o crime, a 4\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o decidiu trancar a a\u00e7\u00e3o penal que acusava os executivos das empresas por homic\u00eddio, mantendo os crimes ambientais e de inunda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator no TRF foi o desembargador Olindo Menezes, que deu parecer pela exclus\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio atendendo, inicialmente, a dois r\u00e9us: Jos\u00e9 Carlos Martins, da Samarco, e Andr\u00e9 Ferreira Gavinho Cardoso, da BHP Billiton e Samarco. Coincidentemente, tamb\u00e9m foi Olindo Menezes o relator na 6\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a que aceitou, em outubro de 2021, o pedido de outros dois r\u00e9us: F\u00e1bio Schvartsman e Felipe Figueiredo Rocha, ambos da Vale, decidindo pela federaliza\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
Demora e impunidade de m\u00e3os dadas<\/strong> Para ele, a Justi\u00e7a teve uma atua\u00e7\u00e3o en\u00e9rgica logo ap\u00f3s o rompimento, mas desde que a den\u00fancia virou uma a\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, pouco evoluiu. \u201cA sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a impunidade prevalecer\u00e1, esse \u00e9 o sentimento dos familiares das v\u00edtimas\u201d, lamenta.<\/p>\n \u201cDecepcionante\u201d, indigna-se Maria Regina, m\u00e3e de Priscila Elen Silva, uma das v\u00edtimas fatais do rompimento. \u201cVoc\u00ea v\u00ea a morosidade, v\u00ea que n\u00e3o tem pessoas atuando para fazer justi\u00e7a. Pelo contr\u00e1rio, olha a quantidade de libera\u00e7\u00e3o para mexer em min\u00e9rio que o Zema deu durante ano passado. Que justi\u00e7a vai ser feita? Se eles, que fazem justi\u00e7a, est\u00e3o ganhando?\u201d, questiona dona Regina.<\/p>\n Andressa Rodrigues, m\u00e3e de Bruno Rocha Rodrigues, tamb\u00e9m v\u00edtima do crime, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis. \u201cA Justi\u00e7a tem se mostrado muito morosa, \u00e9 um processo que n\u00e3o avan\u00e7a. E essa impunidade \u00e9 um combust\u00edvel perfeito para que crimes, como os de Mariana e Brumadinho, tornem a se repetir. N\u00f3s precisamos de celeridade no processo judicial\u201d, defende.<\/p>\n Melhorar acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es<\/strong> As entidades organizam um Observat\u00f3rio Criminal para coletar dados das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a e repass\u00e1-las aos atingidos, com o objetivo de que os familiares fiquem melhor informados.<\/p>\n A presidenta da Avabrum, Alexandra Andrade, destaca ainda a demanda pela informatiza\u00e7\u00e3o do processo judicial. \u201cUm processo f\u00edsico para o n\u00famero de r\u00e9us [16] vai atrasar ainda mais. O ideal seria pass\u00e1-lo ao meio eletr\u00f4nico, para que v\u00e1rios advogados tenham acesso ao mesmo tempo\u201d, explica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pessoa formalmente acusada pela morte das 272 pessoas no rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), em 2019. Um impasse entre a Justi\u00e7a Estadual de Minas Gerais e a Justi\u00e7a Federal paralisa o andamento do processo, diminuindo a cada dia a confian\u00e7a dos familiares na puni\u00e7\u00e3o pelo crime. De um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":222550,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-279178","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279178","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=279178"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279178\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":279179,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279178\/revisions\/279179"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/222550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=279178"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=279178"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=279178"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO advogado Danilo Chammas, membro da Regi\u00e3o Episcopal Nossa Senhora do Ros\u00e1rio (Renser) e que acompanha o caso, avalia que o impasse, no m\u00ednimo, atrasa o processo em um ano. \u201cA manobra de alegar incompet\u00eancia do juiz \u00e9 muito conhecida, acontece muito para atrapalhar o processo, ganhar tempo\u201d, analisa.<\/p>\n
\nOs termos e tr\u00e2mites judiciais tamb\u00e9m t\u00eam se mostrado um empecilho aos familiares das v\u00edtimas da Vale. Por meio dos advogados da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Atingidos pelo rompimento da barragem Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o (Avabrum) e da Renser, \u00e9 poss\u00edvel ter acesso aos autos. Por\u00e9m, \u00e9 burocr\u00e1tico.<\/p>\n