O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta ter\u00e7a, 1, o ano judici\u00e1rio. Como manda a tradi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizada uma sess\u00e3o solene com a presen\u00e7a de autoridades e discursos do presidente da Corte, Luiz Fux, do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o da variante \u00d4micron do coronav\u00edrus no Distrito Federal, Fux decidiu realizar a cerim\u00f4nia deste ano somente no formato virtual, por videoconfer\u00eancia. A previs\u00e3o \u00e9 que somente ele esteja presente no plen\u00e1rio da Corte conduzindo os trabalhos.<\/p>\n
Mesmo que de forma virtual, outras autoridades devem marcar presen\u00e7a na solenidade, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, que j\u00e1 confirmou sua participa\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o solene marcar\u00e1 tamb\u00e9m a primeira participa\u00e7\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, empossado em dezembro.<\/p>\n
Temas eleitorais<\/strong> Na pauta das primeiras sess\u00f5es do ano, contudo, t\u00eam destaque os temas eleitorais. J\u00e1 no primeiro dia, est\u00e1 pautada tamb\u00e9m a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade em que algumas siglas pedem que seja prolongado o prazo para a forma\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Uma liminar do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso estabeleceu que elas devem ter estatuto registrado at\u00e9 abril, seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n Na quinta-feira (3), est\u00e1 pautada a a\u00e7\u00e3o que questiona quando come\u00e7a a contar o prazo, previsto na Lei da Ficha Limpa, de oito anos de inelegibilidade para condenados em processos criminais. J\u00e1 votaram os ministros Nunes Marques, relator, e Lu\u00eds Roberto Barroso. O julgamento deve ser retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n Comprovante de vacina\u00e7\u00e3o<\/strong> Para o mesmo dia est\u00e1 marcada tamb\u00e9m outra liminar de Barroso, por meio da qual ele suspendeu uma portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho que proibia a exig\u00eancia de comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do emprego.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta ter\u00e7a, 1, o ano judici\u00e1rio. Como manda a tradi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizada uma sess\u00e3o solene com a presen\u00e7a de autoridades e discursos do presidente da Corte, Luiz Fux, do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Em fun\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":276325,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[152],"tags":[],"class_list":["post-279337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridiques"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=279337"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":279338,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279337\/revisions\/279338"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/276325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=279337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=279337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=279337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nComo de praxe, nesse primeiro dia n\u00e3o h\u00e1 pauta de julgamentos. A primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria para an\u00e1lise de processos ser\u00e1 realizada na tarde de quarta-feira (2), quando os ministros devem julgar um pedido de esclarecimentos sobre o alcance da liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) que restringiu as incurs\u00f5es policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19.<\/p>\n
\nTemas relativos \u00e0 pandemia da covid-19, que dominaram a pauta do ano passado, seguem presentes nas sess\u00f5es deste m\u00eas. Na quarta-feira da pr\u00f3xima semana (9), os ministros devem decidir se mant\u00eam ou n\u00e3o uma liminar de Barroso que determinou a exig\u00eancia de comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para quem chega do exterior ao Brasil.<\/p>\n