O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a toler\u00e2ncia ao longo deste ano eleitoral e afirmou que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a viol\u00eancia e a\u00e7\u00f5es contra o regime democr\u00e1tico. A fala ocorreu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (1\u00ba), durante o discurso do presidente da Corte na sess\u00e3o solene de abertura do ano judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o obstante os dissensos da arena pol\u00edtica, a democracia n\u00e3o comporta disputas baseadas no \u2018n\u00f3s contra eles\u2019!\u201d, disse Fux. \u201cEm sendo assim, este Supremo Tribunal Federal, guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela toler\u00e2ncia, porquanto n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7os para a\u00e7\u00f5es contra o regime democr\u00e1tico e para a viol\u00eancia contra as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n
Fux destacou que no Brasil democr\u00e1tico os cidad\u00e3os podem expressar suas diverg\u00eancias livremente, \u201csem medo de censuras e retalia\u00e7\u00f5es\u201d. O presidente do Supremo afirmou ainda que o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0s leis e \u00e0 liberdade de imprensa encontra-se acima de qualquer resultado eleitoral.<\/p>\n
Outro tema central no discurso de Fux foi a pandemia de covid-19. Ele lamentou os mais de 5 milh\u00f5es de mortos no mundo e 600 mil no Brasil, e afirmou que o enfrentamento da pandemia \u201cnos fez enxergar que, para al\u00e9m das nossas diferen\u00e7as, todos n\u00f3s somos integrantes da mesma teia social e dependemos radicalmente uns dos outros n\u00e3o apenas para sobrevivermos, mas tamb\u00e9m para sermos livres e aut\u00f4nomos como cidad\u00e3os de sociedades democr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta de julgamentos, o ministro frisou que neste ano ela ser\u00e1 montada tendo em vista a estabilidade democr\u00e1tica e a preserva\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do pa\u00eds.<\/p>\n
Outros pontos mencionados por Fux, a serem observados na pauta de julgamentos, s\u00e3o a revitaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e a prote\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es contratuais e de trabalho; a moralidade administrativa; e a concretiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados.<\/p>\n
O discurso do ministro foi proferido a partir do plen\u00e1rio do Supremo, onde ele se encontrava sozinho, enquanto os demais ministros e convidados marcaram presen\u00e7a na cerim\u00f4nia por meio de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
A medida foi adotada por Fux, em comum acordo com os demais ministros, em raz\u00e3o do avan\u00e7o da variante \u00d4micron, que nas \u00faltimas semanas t\u00eam levado \u00e0 lota\u00e7\u00e3o de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Distrito Federal.<\/p>\n
Assim como em todos os anos, diversas autoridades estiveram presentes \u00e0 solenidade de abertura do ano judici\u00e1rio, entre as quais o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o e os presidentes do Senado e da C\u00e2mara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL). O presidente Jair Bolsonaro foi o \u00fanico ausente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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