A cria\u00e7\u00e3o de um fundo que permita a estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o pa\u00eds na edi\u00e7\u00e3o virtual do F\u00f3rum de Governadores, nesta quinta-feira (3). A\u00e7\u00f5es conjuntas de combate \u00e0 covid-19 e a dificuldade de alguns estados no cumprimento do novo piso salarial nacional dos profissionais da rede p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tamb\u00e9m foram tratadas na reuni\u00e3o.<\/p>\n
Coordenador nacional do F\u00f3rum, o governador Ibaneis Rocha defendeu a proposta de cria\u00e7\u00e3o do fundo que n\u00e3o prejudique a receita dos estados, munic\u00edpios e da Uni\u00e3o. \u201cEm conversa com os governadores, decidimos apoiar a vers\u00e3o mais recente de projeto que cria um fundo de forma a garantir uma fonte de recursos que n\u00e3o desequilibre a receita dos estados, Uni\u00e3o e munic\u00edpios. O fundo pode ser nossa sa\u00edda para que o consumidor n\u00e3o pague mais caro no combust\u00edvel e nem viva com a incerteza da alta dos pre\u00e7os\u201d, afirma Ibaneis Rocha.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador do encontro, o governador do Piau\u00ed Wellington Dias, \u00e9 necess\u00e1rio criar um fundo que n\u00e3o prejudique a receita dos estados, munic\u00edpios e da Uni\u00e3o. \u201cO fundo ataca a raiz do problema [alta dos combust\u00edveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, e do outro, a lucratividade gerada pela din\u00e2mica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. \u00c9 com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os para o consumidor\u201d, defendeu Dias.<\/p>\n
Piso<\/strong> O piso \u00e9 calculado a partir do valor por aluno definido pelo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). A lei determina que se aplique as varia\u00e7\u00f5es da infla\u00e7\u00e3o e do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), recolhido pelos estados. Em 2022, o valor ser\u00e1 corrigido e o piso da categoria ser\u00e1 de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milh\u00e3o de professores de estados e munic\u00edpios, que lecionam para mais de 38 milh\u00f5es de estudantes nas escolas p\u00fablicas, ser\u00e3o beneficiados.<\/p>\n Pandemia<\/strong> \u201cRecomendamos que as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o fa\u00e7am o controle da entrada de pessoas de outros pa\u00edses, via aeroportos e portos, no sentido de adotar a exig\u00eancia de exame para detec\u00e7\u00e3o de covid-19 72 horas antes do embarque e, na chegada da viagem, se a pessoa apresentar sintoma, que seja feita a quarentena. Pedimos tamb\u00e9m que seja comprovado o ciclo vacinal de quem venha do exterior\u201d, disse Wellington Dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cria\u00e7\u00e3o de um fundo que permita a estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o pa\u00eds na edi\u00e7\u00e3o virtual do F\u00f3rum de Governadores, nesta quinta-feira (3). A\u00e7\u00f5es conjuntas de combate \u00e0 covid-19 e a dificuldade de alguns estados no cumprimento do novo piso salarial nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":279611,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[95],"class_list":["post-279610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=279610"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279610\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":279612,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/279610\/revisions\/279612"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/279611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=279610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=279610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=279610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOutro assunto debatido entre os governadores foi a dificuldade de parte dos estados de cumprir o pagamento do reajuste salarial de 33,24% aos profissionais da rede p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Na avalia\u00e7\u00e3o de parte dos governadores, o piso cria problemas para os estados por conta dos planos de carreira j\u00e1 estruturados, inclusive para os entes federativos que n\u00e3o disp\u00f5em de um plano.<\/p>\n
\nA situa\u00e7\u00e3o atual da pandemia tamb\u00e9m foi discutida entre os governadores. Eles estudam um alinhamento entre os estados para fazer o controle da entrada e sa\u00edda de pessoas via portos e aeroportos. O acordo ser\u00e1 discutido pelas secretarias de Sa\u00fade de cada estado e levado ao governo federal.<\/p>\n