A economia capitalista no Brasil foi fortemente afetada pela crise do novo coronav\u00edrus que se iniciou em 2020 e que ainda n\u00e3o tem data certa para acabar: o n\u00edvel do PIB caiu, o desemprego se elevou e a desigualdade de renda e riqueza aumentou. Considerando que a crise atual n\u00e3o vai durar para sempre, que talvez termine em 2022, o que os pr\u00f3ximos anos reservam para os brasileiros? Sabendo que ela se encontrava estagnada ou quase-estagnada pelo menos desde o come\u00e7o dos anos 1990, o que os brasileiros, especialmente os mais pobres, podem esperar do futuro?
\nUma resposta ser\u00e1 fornecida neste artigo, mas ela s\u00f3 vir\u00e1 ao final da exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os economistas em geral acreditam na capacidade da pol\u00edtica econ\u00f4mica de produzir o crescimento. Os neoliberais t\u00eam f\u00e9 no mercado: se o Brasil tem mostrado pouco potencial para elevar o PIB \u00e9 porque o Estado cometeu sucessivos erros estrat\u00e9gicos no passado: descuidou da educa\u00e7\u00e3o e da estabilidade macroecon\u00f4mica; pecou pelo protecionismo e pelo estatismo. A solu\u00e7\u00e3o que prop\u00f5em s\u00e3o as reformas liberalizantes, as quais, em \u00faltima an\u00e1lise, visam aumentar a taxa de explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e desregular os mercados para que o capital possa exercer o seu mando sem entraves burocr\u00e1ticos.<\/p>\n
Os keynesianos confiam na capacidade do Estado para criar as condi\u00e7\u00f5es e suplementar os mercados para que estes possam se desenvolver: \u00e9 preciso elevar o investimento p\u00fablico, manter a empresas estatais estrat\u00e9gicas, sustentar um c\u00e2mbio desvalorizado, taxar a exporta\u00e7\u00e3o de bens prim\u00e1rios, implementar pol\u00edticas efetivas de distribui\u00e7\u00e3o da renda etc. Se o Brasil tem crescido pouco desde os anos 1990, isso se deve ao \u201cthatcherismo tupiniquim\u201d que, abandonando o nacionalismo econ\u00f4mico, produziu a desindustrializa\u00e7\u00e3o, a reprimariza\u00e7\u00e3o e a financeiriza\u00e7\u00e3o da economia brasileira, assim como uma enorme concentra\u00e7\u00e3o da renda e da riqueza.<\/p>\n
Se \u00e9 evidente que a pol\u00edtica econ\u00f4mica tem, sim, um papel no desenvolvimento econ\u00f4mico, julga-se aqui que \u00e9 preciso colocar em d\u00favida qu\u00e3o decisiva ela pode ser. Como ficou impl\u00edcito nos dois par\u00e1grafos anteriores, n\u00e3o existe qualquer estrat\u00e9gia de crescimento sem uma compreens\u00e3o do capitalismo e sem uma base ideol\u00f3gica classista. Os neoliberais falam em nome de uma burguesia interna e globalista e os nacionalistas constroem um discurso sobre a possibilidade de um pacto interno de parte da burguesia com os trabalhadores em geral. At\u00e9 que ponto elas podem contrariar a l\u00f3gica do capital que vem se impondo nos \u00faltimos dois s\u00e9culos e que se imp\u00f5em agora, com mais for\u00e7a e mais abrang\u00eancia, globalmente? At\u00e9 que ponto, por exemplo, certas propostas que vem a teoria monet\u00e1ria moderna n\u00e3o entram em conflito com os imperativos do capital?<\/p>\n
\u00c9 preciso ver que o capitalismo desde a sua emerg\u00eancia no s\u00e9culo XVI, primeiro como capitalismo comercial e depois como capitalismo industrial, constituiu-se como um sistema econ\u00f4mico vocacionado para abranger o mercado mundial. Eis que a hist\u00f3ria apenas comprova aquilo que um exposi\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica c\u00e9lebre j\u00e1 apontara em meados do s\u00e9culo XIX: o capital \u00e9 um sujeito autom\u00e1tico que tende a derrubar todos os obst\u00e1culos que se lhe antep\u00f5em, sejam eles de natureza puramente geogr\u00e1fica sejam elas de natureza institucional.<\/p>\n
Eis que o capitalismo tem de ser pensado como uma totalidade concreta em desenvolvimento, a qual est\u00e1 baseada na troca generalizada de mercadorias. Estas s\u00e3o produzidas privadamente, mas s\u00e3o socializadas por meios dos mercados. Da\u00ed que o trabalho que conta para constituir o valor n\u00e3o \u00e9 o trabalho concreto, mas aquele socialmente atuante na produ\u00e7\u00e3o de mercadorias e que foi reduzido a trabalho abstrato pelo processo social.<\/p>\n
Essa sociabilidade requer, pois, o dinheiro n\u00e3o s\u00f3 para intermediar as trocas, mas para expressar concretamente o trabalho abstrato, medir o valor. A l\u00f3gica da produ\u00e7\u00e3o de mercadorias n\u00e3o \u00e9 apenas uma l\u00f3gica restrita de gera\u00e7\u00e3o de valor, mas uma l\u00f3gica que tende a se universalizar. O pr\u00f3prio valor tende, por isso, a se tornar valor que se valoriza, ou seja, capital.<\/p>\n
\u00c9 por isso tamb\u00e9m que n\u00e3o se pode pensar rigorosamente o capitalismo como um sistema de produ\u00e7\u00e3o que visa intrinsecamente atender as necessidades humanas em geral. O seu princ\u00edpio consiste em fazer o dinheiro gerar sempre mais dinheiro e, somente quando essa meta sist\u00eamica \u00e9 atingida, podem ser providas tais necessidades, n\u00e3o igualmente e para todos, mas sim diferencialmente de acordo com a capacidade das pessoas de atenderem as necessidades da valoriza\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n
O sistema do capital exige, assim, que as pessoas se tornem indiv\u00edduos modernos, agentes racionais que se contentam em se submeter a esse poder social objetivo na esfera da produ\u00e7\u00e3o e da circula\u00e7\u00e3o de mercadorias. E a consequ\u00eancia dessa subsun\u00e7\u00e3o vem a ser o estranhamento e a aliena\u00e7\u00e3o \u2013 algo que implica, como sabe, uma intervers\u00e3o do sujeito em objeto por meio de sua participa\u00e7\u00e3o em um processo real que tem moto pr\u00f3prio.<\/p>\n
A l\u00f3gica expansiva do sistema exige tamb\u00e9m que os estados nacionais se tornem competidores na arena formada pelo mercado mundial. Se devem garantir as condi\u00e7\u00f5es da reprodu\u00e7\u00e3o do capital no \u00e2mbito nacional, s\u00e3o for\u00e7ados a se abrirem ao com\u00e9rcio internacional, submetendo-se \u00e0s for\u00e7as que a\u00ed imperam. Como essa dupla determina\u00e7\u00e3o \u00e9, em \u00faltima inst\u00e2ncia, irresist\u00edvel, pode-se compreender por que as pol\u00edticas econ\u00f4micas em geral encontram-se limitadas em sua capacidade de realizar as aspira\u00e7\u00f5es das for\u00e7as pol\u00edticas na cria\u00e7\u00e3o de uma forma espec\u00edfica de desenvolvimento nacional. E isso ocorre j\u00e1 quando elas se expressam na linguagem da racionalidade econ\u00f4mica.
\nOs constrangimentos impostos \u00e0s pol\u00edticas econ\u00f4micas implementadas no \u00e2mbito dos estados nacionais \u00e9, sendo enf\u00e1tico, a contrapartida necess\u00e1ria do movimento insaci\u00e1vel de autovaloriza\u00e7\u00e3o do capital. Os desejos n\u00e3o deixam de sonhar que se realizar\u00e3o, mas as determina\u00e7\u00f5es do capital nunca deixam de acord\u00e1-los para o pesadelo do mundo real. Ora, a globaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o fundamental desse processo que acossa a todos no mundo atual. Ela deveio historicamente por meio de ondas sucessivas, mas ocorreu em efetivo porque este sempre foi o t\u00e9los imanente do processo de acumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 apenas o com\u00e9rcio exterior, o desenvolvimento do mercado em mercado mundial, que faz com que o dinheiro se transforme em dinheiro mundial e o trabalho abstrato em trabalho social. A riqueza abstrata, o valor, o dinheiro e, portanto, o trabalho abstrato, desenvolvem-se \u00e0 medida que o trabalho concreto se torna uma totalidade de diferentes modos de trabalho abrangendo o mercado mundial. A produ\u00e7\u00e3o capitalista baseia-se no valor ou na transforma\u00e7\u00e3o do trabalho incorporado no produto em trabalho social. Mas isso s\u00f3 ocorre com base no com\u00e9rcio exterior e no mercado mundial. Esta \u00e9, ao mesmo tempo, a pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o e o resultado da produ\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n
O poder do capital como metaf\u00edsica realmente operante no devir da sociedade moderna tem sido subestimado, mesmo quando ele vem a ser reconhecido como um sujeito autom\u00e1tico. As teorias econ\u00f4micas em geral, entretanto, n\u00e3o o reconhecem e, por isso, confiam excessivamente no poder da pol\u00edtica econ\u00f4mica. Contudo, \u00e9 poss\u00edvel mostrar como a sua l\u00f3gica se imp\u00f5e de modo \u201csilencioso\u201d a todos os pa\u00edses que moram no planeta Terra e que se encontram fortemente entrela\u00e7ados pelo mercado mundial. \u00c9 bem evidente, por exemplo, que a lei da tend\u00eancia \u00e0 iguala\u00e7\u00e3o da taxa de lucro atua efetivamente em escala global, ainda que respeitando o grau de desenvolvimento.<\/p>\n
Os gr\u00e1ficos da figura abaixo, que cobrem um per\u00edodo de 70 anos do evolver da economia global, exibem um resultado surpreendente.[3] Mostram que as taxas de lucro m\u00e9dias dos pa\u00edses ricos (G7), dos pa\u00edses do G20 e dos mercados emergentes (ME)[4] apresentaram todas um mesmo padr\u00e3o geral de evolu\u00e7\u00e3o: tenderam a subir entre 1950 e 1967 e a cair ap\u00f3s 1997. Nos pa\u00edses ricos, tenderam a cair entre 1967 e 1982 e, nos pa\u00edses emergentes, elas come\u00e7aram a cair em 1974 sem nunca se recuperarem tendencialmente. Nos pa\u00edses do G7, ao contr\u00e1rio do que ocorreu nos pa\u00edses do ME, houve uma recupera\u00e7\u00e3o das taxas de lucro entre 1982 e 1997. O caso da China, n\u00e3o tratado aqui, mostra-se como uma anomalia nesse padr\u00e3o.<\/p>\n
A crise de lucratividade dos anos 1970 atingiu quase todos os pa\u00edses, mas a recupera\u00e7\u00e3o neoliberal ficou restrita aos pa\u00edses desenvolvidos. Ora, isso ocorreu em virtude de um impacto diferenciado das pol\u00edticas neoliberais que ent\u00e3o se difundiram. Estas se orientaram desde o in\u00edcio para refor\u00e7ar o poder internacional dos pa\u00edses imperialistas, em especial dos Estados Unidos.<\/p>\n
Nos pa\u00edses centrais, elas reduziram os n\u00edvel dos sal\u00e1rios reais dos trabalhadores, transferiram as atividades intensivas em trabalho para a Asia, promoveram a libera\u00e7\u00e3o financeira etc. Nos pa\u00edses dependentes, a eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juros nos EUA para combater a infla\u00e7\u00e3o produziram crises nas economias perif\u00e9ricas; da\u00ed em diante elas tiveram de se submeter ao sistema financeiro internacional, o que refor\u00e7ou a sua depend\u00eancia. Ao inv\u00e9s de importador, muitos deles \u2013 como o Brasil \u2013 tornaram-se exportadores de capitais.<\/p>\n
A figura em sequ\u00eancia apresenta a taxa interna de retorno do capital para o Brasil, cujo padr\u00e3o, \u00e9 bem evidente, segue grosso modo o padr\u00e3o do agregado das economias emergentes, antes apresentado. Com uma diferen\u00e7a importante: aoinv\u00e9s de as taxas de lucro se estabilizarem entre 1982 e 1997, tenderam ent\u00e3o a cair fortemente. Assim, a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica ocorrida a partir de 1985 foi acompanhada de uma tend\u00eancia ao decl\u00ednio econ\u00f4mico, o que se deveu operacionalmente \u00e0s pol\u00edticas neoliberais que sancionaram a nova forma subordina\u00e7\u00e3o, liderada pelas finan\u00e7as, posta pelas pot\u00eancias imperialistas.<\/p>\n
Agora, \u00e9 preciso perguntar por que a taxa de lucro \u00e9 t\u00e3o importante no sistema capitalista em geral. Ora, sabe-se desde Marx que \u201ca taxa de lucro \u00e9 o aguilh\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o capitalista\u201d, pois a \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o do capital \u00e9 a sua \u00fanica finalidade\u201d. Em consequ\u00eancia, os per\u00edodos hist\u00f3ricos em que a taxa de lucro tende a subir s\u00e3o caracterizados como de euforia econ\u00f4mica; ao contr\u00e1rio, quando ela tende a cair tem-se sempre estagna\u00e7\u00e3o ou mesmo depress\u00e3o. A sua queda, como diz o autor de O capital, retarda o investimento, promovendo \u201csuperprodu\u00e7\u00e3o, especula\u00e7\u00e3o, crises, capital sup\u00e9rfluo ao lado de popula\u00e7\u00e3o sup\u00e9rflua\u201d. Ora, foi exatamente isso o que ocorreu no Brasil nos \u00faltimos cinquenta anos. Mas essa tend\u00eancia, entretanto, foi episodicamente contrariada entre 2002 e 2010 \u2013 nos governos Lula, como se sabe \u2013 em virtude de um boom nos mercados internacionais de commodities.<\/p>\n
A conex\u00e3o entre o evolver da taxa de lucro e o evolver da taxa de acumula\u00e7\u00e3o encontra-se hoje bem documentada estatisticamente. Quando cresce a taxa de lucro, a taxa de investimento tende a subir junto com ela. Quando cai, essa \u00faltima tende igualmente a declinar. \u00c9 isto que se v\u00ea quando se compara a evolu\u00e7\u00e3o da taxa interna de retorno do capital no Brasil com a taxa de crescimento do estoque de capital. A figura em sequ\u00eancia mostra essa correla\u00e7\u00e3o com uma diverg\u00eancia importante. A taxa de lucro come\u00e7a a cair j\u00e1 em 1974, mas a taxa de investimento muda de sentido apenas a partir de 1982. Ora, esse retardo de aproximadamente seis anos se deve ao chamado II PND, plano por meio do qual a ditadura militar tentou manter o seu projeto de Brasil grande.<\/p>\n
Posto esse quadro geral em que tento combinar sinteticamente um pouco da teoria cr\u00edtica do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista com dados emp\u00edricos tirados das contas nacionais, tem-se agora condi\u00e7\u00f5es de especular sobre o futuro dessa sociabilidade no Brasil. O que se pode esperar?<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel pensar em dois cen\u00e1rios alternativos: em um deles seria mantida a pol\u00edtica neoliberal que tem prevalecido desde 1990, a qual \u2013 note-se \u2013 busca subordinar a estrutura econ\u00f4mica do pa\u00eds aos mandamentos do capital internacional e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es institucionais impostas internacionalmente pelas pot\u00eancias imperialistas; no outro, essa pol\u00edtica \u201centreguista\u201d seria substitu\u00edda pelo novo desenvolvimentismo, o qual pensa o Brasil como um sujeito hist\u00f3rico capaz de certa autodetermina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Num caso, ter-se-ia mais do mesmo, mas no caso alternativo haveria mudan\u00e7as importantes. Como o novo desenvolvimento n\u00e3o dissocia o sistema do capital do Estado como as correntes liberais, prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de um \u201cintervencionismo moderado\u201d com os seguintes objetivos: reverter a desindustrializa\u00e7\u00e3o, elevar o investimento p\u00fablico, manter o c\u00e2mbio desvalorizado, sustentar taxa de juros baixas, taxar a exporta\u00e7\u00e3o de commodities com o fim de neutralizar a vantagem comparativa na produ\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios.<\/p>\n
Como se deixou claro anteriormente, a pol\u00edtica econ\u00f4mica em geral tem alguma efic\u00e1cia na busca de certos objetivos, mas ela n\u00e3o pode contrariar substantivamente \u00e0s tend\u00eancias mais profundas da acumula\u00e7\u00e3o de capital, a qual acontece agora como um processo global que integrou fortemente todas as na\u00e7\u00f5es por meio do mercado mundial. De qualquer modo, \u00e9 preciso se preocupar na luta pol\u00edtica com as formas institucionais e como as pol\u00edticas estatais, porque elas pode ser mais ou menos desfavor\u00e1veis para os trabalhadores em geral.<\/p>\n
No entanto, como foi visto no primeiro gr\u00e1fico aqui apresentado, a economia mundial se encontra numa fase de longa depress\u00e3o. E a economia capitalista no Brasil n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o, mas um caso paradigm\u00e1tico. Em consequ\u00eancia, n\u00e3o se pode prever que essa economia possa alcan\u00e7ar novamente um n\u00edvel de desenvolvimento acelerado tal como ocorreu no per\u00edodo ap\u00f3s o fim da II Guerra Mundial at\u00e9 1980, aproximadamente. Ora, o autor que aqui escreve pensa que o capitalismo enquanto modo de produ\u00e7\u00e3o se encontra agora no seu ocaso e que, por isso, as dificuldades para obter um crescimento cr\u00edvel provavelmente aumentar\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao passado recente. Assim, ele n\u00e3o prev\u00ea que o futuro do sistema econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m da sociedade brasileira como um todo, possa ser pr\u00f3spero, risonho e franco.<\/p>\n
\u00c9 preciso, pois, construir a alternativa de um socialismo democr\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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