Rio Carv\u00e3o \u00e9 uma comunidade rural do interior de Santa Catarina cujo nome resume sua hist\u00f3ria recente e anuncia a cruzada que seus moradores decidiram empreender. Depois de d\u00e9cadas de explora\u00e7\u00e3o mineral que deixou como legado contamina\u00e7\u00e3o, problemas de sa\u00fade e mem\u00f3rias tristes, as pessoas de Rio Carv\u00e3o resolveram lutar por mais rio e menos carv\u00e3o. \u201cEste \u00e9 o lugar mais polu\u00eddo do mundo. Queremos trabalhos limpos, empregos sadios e recupera\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, conclama a l\u00edder comunit\u00e1ria Branca Muniz*.<\/p>\n
Rio Carv\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m o nome do riacho que corta essa localidade, um pequeno distrito rural de Urussanga, no sudeste do estado, 200 quil\u00f4metros ao sul de Florian\u00f3polis. Pois o carv\u00e3o matou o rio de Rio Carv\u00e3o. Suas \u00e1guas s\u00e3o esbranqui\u00e7adas e correm entre pedras tingidas de laranja \u2014 cor que indica a ocorr\u00eancia de drenagem \u00e1cida de mina, um dos mais graves impactos ambientais decorrentes da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSe botar um peda\u00e7o de ferro no rio, se desintegra. A gente brinca que o \u00fanico peixe que d\u00e1 aqui \u00e9 o peixe-inox\u201d, ilustra H\u00e9lio Alves Barbosa, morador da localidade. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que mandou medir a acidez das \u00e1guas de toda a regi\u00e3o carbon\u00edfera de Santa Catarina para calcular o tamanho do problema, compara com precis\u00e3o: \u201cTem o mesmo pH de uma bateria de carro\u201d, atesta o procurador federal Demerval Ribeiro Viana Filho.<\/p>\n
Abastecido pelo Carv\u00e3o, o rio Urussanga e toda a sua bacia est\u00e3o comprometidos pela minera\u00e7\u00e3o, assim como tamb\u00e9m est\u00e3o as bacias dos outros dois rios da regi\u00e3o carbon\u00edfera de Santa Catarina, o Ararangu\u00e1 e o Tubar\u00e3o. O diagn\u00f3stico feito pelo MPF aponta 1.200 quil\u00f4metros de rios com pH inferior a 5, o que reduz as chances de vida aqu\u00e1tica. H\u00e1 metais pesados que descem pela correnteza. E tudo isso des\u00e1gua no mar \u2014 em linha reta, a 50 km dali, est\u00e3o algumas das praias mais bonitas do Sul do pa\u00eds, al\u00e9m de uma importante unidade de conserva\u00e7\u00e3o marinha, a APA da Baleia Franca, um ber\u00e7\u00e1rio internacional dessa esp\u00e9cie.<\/p>\n
H\u00e9lio Barbosa, que vive em uma pequena propriedade rural com sua fam\u00edlia, enxerga da janela de casa uma das causas da morte do rio Carv\u00e3o: do outro lado da rua em que mora h\u00e1 uma cratera negra que mede pelo menos 20 vezes o tamanho da sua terra, na qual est\u00e3o abandonados, h\u00e1 d\u00e9cadas, rejeitos de carv\u00e3o. \u201cAntes era uma lavoura de arroz do meu sogro\u201d, explica.<\/p>\n
Quando chove, lagoas alaranjadas, da mesma cor do rio, se formam nos pequenos vales entre as montanhas cor de piche. \u00c9 cada vez mais raro, mas ainda h\u00e1 vezes que ele v\u00ea focos de fogo que se acendem naturalmente na pilha de rejeitos. Um cen\u00e1rio apocal\u00edptico que se repete em v\u00e1rios outros lugares da comunidade Rio Carv\u00e3o, inclusive nas margens do curso d\u2019\u00e1gua que lhe d\u00e1 nome, como pode ser visto pelo Google Maps em qualquer parte da Terra em que haja internet.<\/p>\n
Em Rio Carv\u00e3o, pelo menos 435 hectares de solo (cada hectare equivale a um campo de futebol) formam uma paisagem lunar como a que H\u00e9lio Barbosa v\u00ea da janela de casa. Em toda a regi\u00e3o carbon\u00edfera de Santa Catarina, s\u00e3o 6 mil hectares de superf\u00edcie com esse aspecto, causado pela minera\u00e7\u00e3o. \u201cMas a degrada\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea \u00e9 pior, alcan\u00e7a 18 mil hectares, com graves problemas\u201d, compara o procurador.<\/p>\n
As explos\u00f5es debaixo da terra para retirada de carv\u00e3o fizeram a superf\u00edcie colapsar. Em v\u00e1rios pontos o ch\u00e3o cedeu, as casas t\u00eam rachaduras nas paredes, po\u00e7os de \u00e1gua pot\u00e1vel secaram, e nos quintais, fendas e buracos apareceram. \u201cTudo isso foi feito por uma atividade que colocou o lucro acima de qualquer outro crit\u00e9rio. S\u00e3o cem anos de minera\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o sem nenhum controle\u201d, critica Viana Filho.<\/p>\n
Feridas abertas<\/strong> No dia 10 de setembro de 1984, Seron estava no grupo de trabalhadores escalados para trabalhar na Mina Santana, no Rio Carv\u00e3o, quando um vazamento de g\u00e1s metano e uma falha no sistema de ventila\u00e7\u00e3o levaram a uma explos\u00e3o que matou 31 mineiros debaixo da terra. \u00c9 a maior trag\u00e9dia da hist\u00f3ria em uma mina brasileira.<\/p>\n \u201cO ch\u00e3o se abriu e ele se foi com Deus\u201d, descreve Maria de F\u00e1tima Goulart, em refer\u00eancia ao marido, Aristides, uma das v\u00edtimas, com quem tinha acabado de ter o segundo beb\u00ea, aos 26 anos. A explos\u00e3o deixou dezenas de jovens vi\u00favas e crian\u00e7as \u00f3rf\u00e3s. Seron escapou porque seu turno n\u00e3o era o primeiro do dia.<\/p>\n A Mina Santana \u00e9 mais uma ferida aberta no povoado. O local foi abandonado pela Companhia Carbon\u00edfera Urussanga (CCU) alguns anos depois da explos\u00e3o. Sem a ado\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas para evitar a contamina\u00e7\u00e3o do local, as cavas subterr\u00e2neas se encheram de \u00e1gua e um p\u00e2ntano sulfuroso se criou diante da antiga boca da mina. Virou outro foco de drenagem \u00e1cida que corre para o rio Carv\u00e3o.<\/p>\n Para ver a cena, entretanto, \u00e9 preciso caminhar no meio do matagal alto e atravessar c\u00f3rregos sujos usando troncos improvisados como pontes. \u201cA gente gostaria de levar umas flores para lembrar os nossos mortos, mas nem a isso tivemos direito, porque \u00e9 imposs\u00edvel chegar l\u00e1\u201d, lamenta Rita de C\u00e1ssia Alves Zanelatto, que tinha 18 quando o irm\u00e3o morreu na explos\u00e3o e hoje, aos 56, tem o cora\u00e7\u00e3o partido pelas mem\u00f3rias dolorosas.<\/p>\n No ano 2000, uma decis\u00e3o judicial determinou que as mineradoras respons\u00e1veis pelos danos ambientais em Rio Carv\u00e3o deveriam recuperar as \u00e1reas exploradas, despoluir os rios, fechar corretamente as bocas de mina abandonadas e restaurar a paisagem que ficou s\u00f3 na mem\u00f3ria dos mais velhos. Mas \u00e0quela altura a maioria das empresas tinha falido e, por isso, a tarefa foi entregue ao governo federal, que a executa a um ritmo insatisfat\u00f3rio. \u201cEsse passivo entrou na lista imensa de precat\u00f3rios da Uni\u00e3o, est\u00e1 muito atrasado, o cronograma nunca se cumpre\u201d, lamenta o procurador Viana Filho.<\/p>\n Enquanto isso, as fam\u00edlias donas das minas de carv\u00e3o abriram outras empresas que seguem explorando a atividade. \u201cOs direitos miner\u00e1rios s\u00e3o todos muito antigos, v\u00eam desde a d\u00e9cada de 1930 nas m\u00e3os das mesmas fam\u00edlias\u201d, explica o representante do MPF.<\/p>\n A fam\u00edlia Zanette, de Crici\u00fama, por exemplo, era propriet\u00e1ria da CCU, cuja Mina Santana explodiu. Hoje, comanda a Rio Deserto, que protagonizou outro embate judicial com a comunidade no qual a vit\u00f3ria popular, obtida em 2016, ficou s\u00f3 no papel.<\/p>\n Naquele ano, a Justi\u00e7a Federal obrigou a Rio Deserto e a Coquesul, que mant\u00eam juntas uma coqueria \u2014 tipo de planta industrial que aquece o carv\u00e3o a alt\u00edssimas temperaturas para gerar um derivado chamado coque \u2014 a pagarem R$ 400 mil em indeniza\u00e7\u00f5es coletivas, al\u00e9m de aplicarem m\u00e9todos que assegurassem que o ar expelido pelas suas chamin\u00e9s era limpo. Moradores se queixavam de problemas respirat\u00f3rios e de part\u00edculas negras que ca\u00edam do c\u00e9u e faziam murchar as hortas, manchando tamb\u00e9m o piso das casas.<\/p>\n S\u00f3 que cinco anos depois a quarta turma do TRF4, em Porto Alegre, anulou a senten\u00e7a porque entendeu que o tema deveria ser tratado na esfera estadual da Justi\u00e7a. \u201cAgora \u00e9 preciso recome\u00e7ar todo esse caminho novamente. Faz 40 anos que as pessoas sofrem com isso, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o foi resolvido\u201d, desabafa Marlene Zanin, advogada da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Rio Carv\u00e3o (Acric).<\/p>\n Enquanto isso, aos 63 anos, F\u00e1tima Ivonete Cesconetto Piva est\u00e1 exausta das crises de falta de ar que muitas vezes a levam ao hospital. Ela \u00e9 vizinha da coqueria. \u201c\u00c0s vezes acho que vou morrer\u201d, admite.<\/p>\n A comunidade mant\u00e9m a vigil\u00e2ncia contra o carv\u00e3o de forma permanente, mas volta e meia alguma lideran\u00e7a pede para sair um pouco dos holofotes. \u00c9 o caso de Branca Muniz*, que precisou ter seu nome alterado para esta reportagem porque se sente amea\u00e7ada. \u201cAl\u00e9m da tristeza, estamos sentindo medo. Est\u00e3o cerceando as pessoas, recebemos liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas estranhas, tem gente sendo seguida por ve\u00edculos\u201d, revela.<\/p>\n Uma ex-presidente da Acric teve de se afastar do movimento depois que um delegado local abriu uma investiga\u00e7\u00e3o contra ela, motivada por uma den\u00fancia da empresa de coque. Um jovem casal tamb\u00e9m muito ativo nos protestos teve a constru\u00e7\u00e3o da casa embargada pela prefeitura por dois anos. \u201cAs mineradoras t\u00eam uma for\u00e7a econ\u00f4mica significativa na regi\u00e3o, e isso influencia todo o jogo pol\u00edtico\u201d, observa a advogada Marlene Zanin.<\/p>\n Queimando dinheiro p\u00fablico<\/strong> Para fazer o neg\u00f3cio prosperar, os militares\u00a0criaram tamb\u00e9m um subs\u00eddio p\u00fablico para os gestores da usina comprarem carv\u00e3o. Ou seja, a abertura de crateras em Rio Carv\u00e3o, a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, os problemas de sa\u00fade e outras consequ\u00eancias decorrentes da explora\u00e7\u00e3o mineral foram pagos com o dinheiro do contribuinte, descontado mensalmente na conta de luz que todos os brasileiros pagam.<\/p>\n O subs\u00eddio chegou aos dias atuais. Em julho de 2021, a previs\u00e3o do valor para o ano subia para R$ 750 milh\u00f5es \u2014 \u00e9 mais do que o governo concedeu em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios em dezembro para aplacar o sofrimento dos habitantes da Bahia e Minas Gerais que sofriam com as enchentes.<\/p>\n A maior benefici\u00e1ria do valor foi a Engie, uma gigante do setor el\u00e9trico de origem francesa que \u00e9 \u201ca n\u00famero um no mundo em energia limpa\u201d, mas cujo resultado financeiro no Brasil em 2020, de R$ 2,8 bilh\u00f5es, foi alcan\u00e7ado com as contribui\u00e7\u00f5es de duas t\u00e9rmicas a carv\u00e3o, o complexo Jorge Lacerda e Pampa Sul, no Rio Grande do Sul.<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos vendo o clima ser agredido e a posi\u00e7\u00e3o do Brasil fica realmente dif\u00edcil diante da comunidade internacional. Se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos nenhuma alternativa, mas, com o imenso potencial e\u00f3lico e solar, as possibilidades remanescentes de hidrel\u00e9tricas e at\u00e9 mesmo as reservas de g\u00e1s fica dif\u00edcil\u201d, observa Luiz Eduardo Barata, que foi diretor do Operador Nacional do Sistema (ONS) e trabalhou a vida toda para o setor el\u00e9trico. Hoje, presta consultorias a organiza\u00e7\u00f5es interessadas no debate sobre transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n Do ponto de vista da ind\u00fastria do carv\u00e3o, o recurso p\u00fablico empregado na atividade se justifica. \u201cDe 2006 at\u00e9 2020, n\u00f3s geramos R$ 10 bilh\u00f5es de ganhos para o consumidor brasileiro por conta dos per\u00edodos de falta de \u00e1gua. Quando chovia muito, o governo botava dinheiro para a ind\u00fastria do carv\u00e3o seguir operando, mas nos per\u00edodos de crise h\u00eddrica o consumidor teve um ganho na sua tarifa de energia [gra\u00e7as \u00e0s t\u00e9rmicas]\u201d, defende Fernando Luiz Zancan, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Carv\u00e3o Mineral (ABCM).<\/p>\n Mas, \u00e0 medida que o planeta aquece, a defesa do carv\u00e3o, que \u00e9 altamente poluente, fica cada vez mais dif\u00edcil.<\/p>\n No mundo todo a capacidade instalada de usinas que funcionam com essa fonte de energia est\u00e1 caindo, considerando-se unidades em opera\u00e7\u00e3o e em constru\u00e7\u00e3o. Os novos projetos de t\u00e9rmicas, que eram 1.039 naquele ano, chegaram a apenas 300 em 2019.<\/p>\n Na Europa, que desenhou um pacto econ\u00f4mico ecol\u00f3gico para zerar suas emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico at\u00e9 2050, a press\u00e3o social levou a Engie a prometer varrer o carv\u00e3o de seus neg\u00f3cios como resposta \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica. No Brasil, Jorge Lacerda responde pelo maior volume das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa da companhia. \u201cSomados, Pampa Sul e Jorge Lacerda correspondem a 99,3% das emiss\u00f5es da Companhia \u2014 sendo 73,4% referente a Jorge Lacerda\u201d, aponta o relat\u00f3rio de sustentabilidade de 2020 da empresa.<\/p>\n Por isso, mesmo sendo o maior complexo gerador de energia t\u00e9rmica a carv\u00e3o em toda a Am\u00e9rica Latina e contando com a ajuda do governo, a companhia decidiu se desfazer de Jorge Lacerda.<\/p>\n A empresa come\u00e7ou a analisar propostas em 2017, mas a costura do neg\u00f3cio passava por chegar a um \u201cponto de equil\u00edbrio\u201d entre os interesses dos dois lados do balc\u00e3o \u2014 o que se mostrou dif\u00edcil, j\u00e1 que, apesar de ser lucrativa gra\u00e7as ao subs\u00eddio, a usina \u00e9 um investimento de risco, por ter um futuro limitado. Tr\u00eas anos depois, sem conseguir avan\u00e7ar, a empresa anunciou: \u201cSem uma defini\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2025 teremos o fechamento de Jorge Lacerda. A fase A \u00e9 a mais antiga e poderia ocorrer at\u00e9 2023, as outras duas em 2025\u201d, disse em dezembro de 2020 o CEO da Engie Brasil, Eduardo Sattamini.<\/p>\n Unidos pelo carv\u00e3o<\/strong> Na cidade \u00e9 muito dif\u00edcil encontrar algum cr\u00edtico ao uso do carv\u00e3o, j\u00e1 que foi a constru\u00e7\u00e3o da termel\u00e9trica que deu origem ao munic\u00edpio, antes um bairro da vizinha Tubar\u00e3o.<\/p>\n A maior atra\u00e7\u00e3o de lazer de Capivari \u00e9 o Parque Ambiental Encantos do Sul, onde a popula\u00e7\u00e3o faz piquenique e jogging ao redor das chamin\u00e9s e dos p\u00e1tios de carv\u00e3o da usina. Sua constru\u00e7\u00e3o foi uma esp\u00e9cie de compensa\u00e7\u00e3o por d\u00e9cadas de descaso ambiental da cadeia do carv\u00e3o \u2014 a atual \u00e1rea verde era antes um local degradado pela atividade. \u201cAqui ningu\u00e9m vai falar mal da usina, porque todo mundo tem fam\u00edlia trabalhando l\u00e1\u201d, explicou uma vendedora de uma loja de eletr\u00f4nicos que fica na principal rua da cidade.<\/p>\n Os postos de trabalho foram argumento central no debate. \u201cA transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica n\u00e3o \u00e9 justa com os trabalhadores. N\u00e3o \u00e9 justo tirar o nosso emprego\u201d, contrap\u00f5e o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Mineiros, Genoir Jos\u00e9 dos Santos, 62 anos. S\u00e3o 2.700 trabalhadores em minas, mas ao todo a cadeia abarca 21 mil empregos.<\/p>\n Para defender o ganha-p\u00e3o, os sindicalistas fizeram uma alian\u00e7a inusitada com os patr\u00f5es, que os municiaram com dados e argumentos para defender a atividade mineradora e a usina aberta. Na entrevista para esta reportagem, Santos e seu colega Leonor Jos\u00e9 Rampilli, 58 anos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Ind\u00fastria de Extra\u00e7\u00e3o de Carv\u00e3o de Sider\u00f3polis, Cocal do Sul e Treviso, consultavam planilhas e relat\u00f3rios com a logomarca da ABCM.<\/p>\n \u201cNessa luta estamos juntos, mas isso n\u00e3o impede que na mesa de negocia\u00e7\u00e3o sejamos firmes do nosso lado\u201d, ele garante. Na fachada do sindicato, uma esp\u00e9cie de monumento \u00e0 atividade representado por um vag\u00e3o de trem carregado de carv\u00e3o que leva, lado a lado, as logomarcas do sindicato dos trabalhadores e da Rio Deserto, atual empresa de minera\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Zanette, no passado propriet\u00e1ria da Mina Santana, na \u00e9poca da explos\u00e3o, e s\u00f3cia da coqueria que importuna os vizinhos de Rio Carv\u00e3o.<\/p>\n A classe pol\u00edtica tamb\u00e9m se apresentou. \u201c\u00c9 importante nos unirmos em torno do setor, n\u00e3o s\u00f3 nas quest\u00f5es do subs\u00eddio ao pre\u00e7o do carv\u00e3o, mas tamb\u00e9m na manuten\u00e7\u00e3o da atividade e na melhoria da efici\u00eancia das usinas a carv\u00e3o\u201d, conclamou o governador Carlos Mois\u00e9s (PSL) no lan\u00e7amento de uma frente em defesa da atividade carvoeira, no final de 2020.<\/p>\n Na briga pelo futuro do carv\u00e3o, a comunidade que carrega o combust\u00edvel no nome, Rio Carv\u00e3o, ficou isolada.<\/p>\n Uma lei sob medida<\/strong> A tal equa\u00e7\u00e3o parece ter sido encontrada. Em fevereiro de 2021, a Engie anunciou a assinatura de um acordo com a Fram Capital, uma gestora de investimentos, para repassar Jorge Lacerda ao grupo. A compradora teria at\u00e9 o final de junho para estudar o neg\u00f3cio e decidir se apostava suas fichas ou n\u00e3o. Fundada em 2007, a empresa n\u00e3o tem experi\u00eancia no setor el\u00e9trico. Sua expertise \u00e9 administrar carteiras de clientes que aplicam dinheiro no mercado financeiro.<\/p>\n Apesar do prazo informado pela Engie, o neg\u00f3cio s\u00f3 teve um novo epis\u00f3dio p\u00fablico bastante depois, no final de agosto de 2021, com a assinatura de um contrato pr\u00e9vio de compra e venda. O passo foi anunciado 17 dias depois que um projeto de lei do senador catarinense Espiridi\u00e3o Amim (PP), parado desde 2019, voltou \u00e0 pauta de vota\u00e7\u00f5es do Senado.<\/p>\n Luiz Meirelles, ex-gerente de toxicologia da Anvisa, critica o chamado \u201cPacote do Veneno\u201d e afirma que enfraquecer a ag\u00eancia coloca Brasil na contram\u00e3o do mundo<\/p>\n O texto tratava de subven\u00e7\u00f5es federais \u00e0 concession\u00e1rias de energia de pequeno porte, para que o pre\u00e7o da energia n\u00e3o fosse muito diferente daquele de grandes centros urbanos pr\u00f3ximos. Mas em dezembro de 2021, quando j\u00e1 estava aprovado pelas duas casas legislativas, o PL tinha mais artigos dedicados ao carv\u00e3o do que ao tema original. Entre outras medidas, previa a amplia\u00e7\u00e3o do uso do combust\u00edvel f\u00f3ssil para gera\u00e7\u00e3o de energia na usina de Jorge Lacerda at\u00e9 2040, algo que n\u00e3o estava previsto at\u00e9 aquele momento. A tramita\u00e7\u00e3o se deu em regime de urg\u00eancia, quando h\u00e1 prazo-limite estabelecido para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No dia 5 de outubro, os deputados federais modificaram o objeto do PL, que passou a informar que a futura lei criaria o \u201cPrograma de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa\u201d, incluindo as emendas beneficiando o funcionamento de Jorge Lacerda. No dia 31 de outubro, a Engie anunciou a conclus\u00e3o do neg\u00f3cio com a Fram Capital. Publicamente, a nova gestora se apresenta com o nome Diamante Gera\u00e7\u00e3o de Energia.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Sattamini comentou: \u201c\u00c9 importante para que a economia da regi\u00e3o Sul de Santa Catarina se reinvente, possibilitando uma transi\u00e7\u00e3o socialmente justa e reduzindo potenciais impactos em compara\u00e7\u00e3o a um processo de descontinuidade das opera\u00e7\u00f5es no curto prazo\u201d.<\/p>\n No in\u00edcio de 2022, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, que, para justificar o seu nome, reduziu o horizonte do subs\u00eddio de compra do carv\u00e3o de 2027 para 2025, mas em troca elevou as t\u00e9rmicas \u00e0 categoria de usinas de reserva \u2014 elas s\u00e3o as primeiras a serem acionadas quando as hidrel\u00e9tricas brasileiras n\u00e3o d\u00e3o conta de abastecer com eletricidade o pa\u00eds. Hoje, essas usinas movidas a combust\u00edvel f\u00f3ssil s\u00e3o as \u00faltimas a entrar em opera\u00e7\u00e3o, o que s\u00f3 acontece em caso de extrema necessidade. O governo tamb\u00e9m manter\u00e1 o pagamento de todos os custos da usina, que j\u00e1 existe hoje.<\/p>\n \u201cNo fim das contas, mudou para ficar tudo igual\u201d, resume Roberto Kishinami, coordenador de Energia do Instituto Clima a Sociedade.<\/p>\n Entre outras estranhezas notadas por observadores do setor, uma chama mais aten\u00e7\u00e3o. O governo abriu m\u00e3o de estimar ele pr\u00f3prio qual o volume de energia a ser contratado de Jorge Lacerda. Em vez de um c\u00e1lculo levando em conta as previs\u00f5es de chuva e de consumo de eletricidade, o contrato com a termel\u00e9trica catarinense ser\u00e1 feito \u201cem montante suficiente para consumir o volume de compra de combust\u00edvel estipulado nos contratos\u201d. Ou seja, de carv\u00e3o.<\/p>\n Em agosto, Bolsonaro j\u00e1 havia lan\u00e7ado o Programa de Uso Sustent\u00e1vel do Carv\u00e3o Mineral Nacional, com diretrizes de apoio \u00e0 extra\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel f\u00f3ssil. O plano foi apresentado no mesmo dia em que o Painel Intergovernamental de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC) publicou seu relat\u00f3rio que demonstra que a emerg\u00eancia global pelo aquecimento do planeta j\u00e1 chegou e pode ser irrevers\u00edvel. Na contram\u00e3o, subs\u00eddios que estimulavam o uso de energias renov\u00e1veis no Brasil foram derrubados pelo governo, em setembro. \u201cA verdade \u00e9 que hoje j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1rio, porque a tecnologia de e\u00f3licas e solares barateou e elas se tornaram economicamente vi\u00e1veis. Mas \u00e9 uma enorme contradi\u00e7\u00e3o reduzir benef\u00edcios para gera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que do ponto de vista ambiental \u00e9 positiva, enquanto, na pr\u00e1tica, estende o subs\u00eddio para o carv\u00e3o\u201d, aponta Barata, ex-diretor do ONS.<\/p>\n Neg\u00f3cio obscuro<\/strong> O neg\u00f3cio foi fechado por R$ 325 milh\u00f5es. Segundo os balan\u00e7os da Engie publicados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), o lucro l\u00edquido que Jorge Lacerda proporcionou foi de R$ 190 milh\u00f5es em 2020 e R$ 72 milh\u00f5es em 2019. Os dados de 2021 ainda n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n \u201cN\u00e3o conhe\u00e7o detalhes do neg\u00f3cio, mas o que se pode deduzir \u00e9 que a Engie \u00e9 um grupo mundial manifestando o desejo de sair dessa \u00e1rea do carv\u00e3o. \u00c9 bem prov\u00e1vel que tenham feito um pre\u00e7o menor para passar o ativo adiante. No fim, \u00e9 um bom neg\u00f3cio para os dois lados, porque quem compra vai ter resultado no curto prazo\u201d, analisa Cl\u00f3vis Meurer, s\u00f3cio da CRP Companhia de Participa\u00e7\u00f5es, que avalia ativos do mercado financeiro.<\/p>\n A Diamante preferiu n\u00e3o dar detalhes da negocia\u00e7\u00e3o, mas, em nota, informou que \u201co valor da negocia\u00e7\u00e3o comercial reflete a necessidade de investimentos substanciais a serem realizados nos pr\u00f3ximos anos\u201d. Clique aqui para ler a resposta da\u00a0Engie.<\/p>\n O fundo de investimentos que recebeu esse patrim\u00f4nio, chamado Fram Capital Energy II Fundo de Investimento em Participa\u00e7\u00f5es Multiestrat\u00e9gia, tem apenas dois cotistas. \u201cNa minha percep\u00e7\u00e3o, os s\u00f3cios est\u00e3o buscando retorno em um prazo relativamente curto para aproveitar a oportunidade de comercializar energia nesse per\u00edodo de escassez [h\u00eddrica]. Neste caso, as quest\u00f5es ambientais s\u00e3o secund\u00e1rias, pois n\u00e3o atendem um grupo grande de investidores\u201d, confirma Jos\u00e9 J\u00fanior de Oliveira, economista e vice-presidente da Apimec Sul, da Apimec. O patrim\u00f4nio l\u00edquido do fundo, que em setembro de 2021, antes da finaliza\u00e7\u00e3o da compra de Jorge Lacerda, era de pouco mais de R$ 1 mil, alcan\u00e7ou quase R$ 10 milh\u00f5es no final de dezembro, conforme os demonstrativos publicados pela CVM.<\/p>\n Para o Instituto Arayara, ONG que est\u00e1 dedicada a fazer um levantamento nacional dos impactos da cadeia produtiva do carv\u00e3o ligados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia, o neg\u00f3cio foi uma maneira de a Engie fugir \u00e0s suas responsabilidades pelo passivo ambiental de Jorge Lacerda. \u201cNo direito ambiental, a responsabilidade pelos danos \u00e9 solid\u00e1ria a todos os integrantes da cadeia. E j\u00e1 h\u00e1 laudos t\u00e9cnicos em duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas que demonstram a necessidade de cobrar a Engie por esse impacto, j\u00e1 que 97% do carv\u00e3o mineral dessa regi\u00e3o tem a usina de Jorge Lacerda como destino\u201d, observa Juliano Bueno de Ara\u00fajo, diretor do Arayara.<\/p>\n No relat\u00f3rio que a organiza\u00e7\u00e3o publicou no ano passado, o grupo t\u00e9cnico que se debru\u00e7ou sobre o estudo afirma que a leitura de atas de reuni\u00f5es entre a Engie e autoridades brasileiras sobre o futuro da t\u00e9rmica permite concluir \u201cque a corpora\u00e7\u00e3o Engie-Fram-Diamante se empenhou para criar estrat\u00e9gias para se isentar da responsabilidade sobre o passivo ambiental, se retirando da necessidade de recupera\u00e7\u00e3o ambiental da maior \u00e1rea degradada da Am\u00e9rica Latina em raz\u00e3o da atividade de explora\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o mineral\u201d.<\/p>\n Nas respostas enviadas \u00e0 reportagem, a Diamante alega que o passivo ambiental e estrutural na regi\u00e3o carbon\u00edfera \u201cj\u00e1 estava substancialmente constitu\u00eddo ao se iniciarem as atividades de gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica\u201d, nos anos 1960. Por\u00e9m as duas principais a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas movidas pelo MPF para cobrar a recupera\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o cobrem, ambas, o per\u00edodo em que a usina j\u00e1 operava.<\/p>\n \u201cA Diamante Gera\u00e7\u00e3o de Energia est\u00e1 ciente da necessidade de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica em dire\u00e7\u00e3o a uma economia de baixo carbono. Esta transi\u00e7\u00e3o precisa ser realizada dentro das melhores pr\u00e1ticas mundiais, sem causar colapso econ\u00f4mico e social das regi\u00f5es que dependem da atividade. A Diamante tem aplicado (e continuar\u00e1 a aplicar) recursos para financiar tecnologias de baixo carbono e de uso de res\u00edduos que viabilizem a economia circular do carbono e dos produtos da cadeia produtiva do carv\u00e3o mineral\u201d, informa a companhia. A \u00edntegra da manifesta\u00e7\u00e3o pode ser lida aqui.<\/p>\n Proposta de transi\u00e7\u00e3o foi ignorada<\/strong> \u201cEra um projeto ganha-ganha. Envolvemos a Engie, a Aneel, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente; todos acharam uma boa ideia, mas lamentavelmente n\u00e3o foi para frente porque o lobby do carv\u00e3o foi forte demais\u201d, revela Luiz Eduardo Barata, ex-diretor do ONS que desenhou, a pedido do Instituto Clima e Sociedade, essa costura.<\/p>\n Na proposta, o subs\u00eddio atualmente destinado \u00e0 compra do carv\u00e3o queimado nas t\u00e9rmicas do Sul do pa\u00eds seria aplicado na transforma\u00e7\u00e3o socioambiental: planos de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas, como as existentes em Rio Carv\u00e3o, poderiam ser turbinados com esses recursos. O Dieese foi chamado para estudar alternativas econ\u00f4micas regionais e realoca\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra. At\u00e9 a eventual indeniza\u00e7\u00e3o para mineradoras ou dinheiro para aposentar os mineiros mais velhos esteve em debate. \u201cDaria para fazer as partes ambiental e social e ainda sobraria dinheiro para reduzir a tarifa de luz\u201d, exemplifica Barata.<\/p>\n A proposta sugeria tamb\u00e9m uma sa\u00edda para o que costuma ser um poderoso argumento para a manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento das termel\u00e9tricas, a de que elas seriam a \u201cenergia firme\u201d do Brasil, que no jarg\u00e3o do setor el\u00e9trico \u00e9 a capacidade de abastecer o sistema quando outras fontes reduzem sua contribui\u00e7\u00e3o. \u201cQuando o n\u00edvel dos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas est\u00e1 alto, a resposta \u00e9 de menos de um segundo: abriu a comporta em segundos t\u00e1 saindo energia\u201d, observa Kishinami. Em compara\u00e7\u00e3o, o tempo de ativa\u00e7\u00e3o plena de uma termel\u00e9trica a carv\u00e3o pode chegar a uma semana, e a um custo muito mais elevado \u2014 e por isso ele sugere a substitui\u00e7\u00e3o dessas pelas usinas movidas pela \u00e1gua, o que, entretanto, demandaria altera\u00e7\u00f5es profundas no sistema.<\/p>\n Mesmo com a prorroga\u00e7\u00e3o do funcionamento de Jorge Lacerda at\u00e9 2040, Kishinami acredita que h\u00e1 espa\u00e7o para negociar a ativa\u00e7\u00e3o do plano da ONG ainda nesta d\u00e9cada. Ali\u00e1s, ele v\u00ea isso como um imperativo, j\u00e1 que o parque de Jorge Lacerda \u00e9 muito antigo e pode ser arriscado mant\u00ea-lo em opera\u00e7\u00e3o por todo esse tempo. \u201cAntes se previa contratos at\u00e9 2028, e isso n\u00e3o era \u00e0 toa\u201d, alerta.<\/p>\n Seu receio \u00e9 que a nova gestora n\u00e3o invista o suficiente na renova\u00e7\u00e3o dos equipamentos, levando a opera\u00e7\u00e3o para um terreno mais sujeito a acidentes. A Diamante informa que manteve os quadros t\u00e9cnicos da usina e que \u201ctodos os projetos de moderniza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia, performance, atendimento legal e seguran\u00e7a das unidades geradoras ser\u00e3o realizados\u201d. A \u00edntegra da manifesta\u00e7\u00e3o pode ser lida aqui.<\/p>\n Nas minas, Kishinami tamb\u00e9m acha que pode haver consequ\u00eancia semelhante: \u201cSe eles sabem que o neg\u00f3cio vai acabar de qualquer maneira, as opera\u00e7\u00f5es de mina podem passar a receber menos cuidados. \u00c9 um quadro comum na China, onde n\u00e3o tem fiscaliza\u00e7\u00e3o muito forte e os acidentes matam pessoas todos os anos\u201d, preocupa-se.<\/p>\n No Rio Carv\u00e3o, esse \u00e9 o temor. Sem contarem com a compreens\u00e3o de empres\u00e1rios e o apoio de governantes, aos vizinhos restaram poucas op\u00e7\u00f5es \u00e0s quais podem se agarrar. Em novembro de 2021, vi\u00favas, m\u00e3es e irm\u00e3s dos mineiros mortos nos anos 1980 caminharam em sil\u00eancio ao lado do sobrevivente Armandio Seron e muitos outros moradores, com velas nas m\u00e3os, pedindo prote\u00e7\u00e3o na primeira prociss\u00e3o pelas v\u00edtimas do carv\u00e3o da comunidade. A santa escolhida para receber as preces foi Nossa Senhora da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rio Carv\u00e3o \u00e9 uma comunidade rural do interior de Santa Catarina cujo nome resume sua hist\u00f3ria recente e anuncia a cruzada que seus moradores decidiram empreender. 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\nAssim como o solo, as pessoas tamb\u00e9m est\u00e3o em peda\u00e7os em Rio Carv\u00e3o. Ex-mineiros respiram apenas com uma parte dos pulm\u00f5es, porque a outra foi corro\u00edda pelas part\u00edculas do carv\u00e3o que eles aspiraram nos t\u00faneis subterr\u00e2neos. Como Armandio Seron, que perdeu 20% da capacidade respirat\u00f3ria depois de anos trabalhando debaixo da terra. Seguiu os passos do pai e de dois irm\u00e3os, que tamb\u00e9m foram mineiros: \u201cDava status porque o sal\u00e1rio era o melhor que existia. Mas a gente v\u00ea hoje o estrago\u201d.<\/p>\n
\nAo longo dos \u00faltimos 50 anos, o carv\u00e3o que saiu das minas de Rio Carv\u00e3o, em Urussanga, e de Crici\u00fama, Lauro M\u00fcller, I\u00e7ara e outros munic\u00edpios que comp\u00f5em a regi\u00e3o carbon\u00edfera de Santa Catarina foi arrancado da terra para abastecer uma usina constru\u00edda pela ditadura \u00e0s margens da BR-101, no caminho para as praias mais bonitas do Sul do pa\u00eds.<\/p>\n
\nA ideia de encerrar as atividades de Jorge Lacerda em um horizonte t\u00e3o curto de tempo alarmou a regi\u00e3o pelo temor de que a economia despencasse. A ABCM divulgou que o preju\u00edzo anual para a economia seria de R$ 6 bilh\u00f5es. \u201cEnquanto n\u00e3o se pensar em uma forma de garantir a vida das nossas fam\u00edlias, nem pensar em fechar\u201d, defendia, em novembro de 2021, Tom\u00e1s Alfredo Costa, morador de Capivari de Baixo, onde fica a usina.<\/p>\n
\nA frente de defesa do carv\u00e3o logo foi bater \u00e0s portas de Bras\u00edlia. \u201c\u00c9 preciso fechar uma equa\u00e7\u00e3o junto com o Governo Federal, porque est\u00e1 na m\u00e3o dele essa decis\u00e3o\u201d, disse ao portal 4oito o presidente da ABCM, Fernando Luiz Zancan, em dezembro de 2020.<\/p>\n
\nO fato de a Fram Capital ser uma desconhecida no setor el\u00e9trico deixou no ar certa desconfian\u00e7a sobre o neg\u00f3cio. \u201cMesmo para um segmento econ\u00f4mico que tem constantemente fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es, essa n\u00e3o \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o muito t\u00edpica. Normalmente os grandes grupos de energia \u00e9 que compram. Mas tem pouca gente querendo comprar um ativo que vai morrer de qualquer jeito: precisa olhar a maneira como foi feito isso, um novo s\u00f3cio sem expertise para operar uma planta\u201d, observa Roberto Kishinami.<\/p>\n
\nEnquanto a ret\u00f3rica da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica era usada para ampliar o uso do carv\u00e3o por mais duas d\u00e9cadas, um projeto que desenhou uma sa\u00edda que contemplava ao mesmo tempo o desligamento das t\u00e9rmicas nacionais a carv\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o do uso das renov\u00e1veis como solar e e\u00f3lica, a recupera\u00e7\u00e3o ambiental de toda a regi\u00e3o impactada pela explora\u00e7\u00e3o mineral no Sul do pa\u00eds e a qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra mineira para outras atividades, redirecionando a economia dos munic\u00edpios carvoeiros para outras potencialidades, foi deixado de lado.<\/p>\n